13 de maio – Uma abolição sem reparações e o racismo em Minas Gerais
A fome, o desemprego e a violência são realidades que se abatem sobre a classe trabalhadora. A escalada nos preços dos alimentos e do combustível se reflete diretamente na escassez de comida nos pratos da população negra e da periferia e no aumento da fome. Nestes dois anos de pandemia, vários setores da economia tiveram faturamentos milionários, às custas da fome e do empobrecimento da classe trabalhadora e do povo pobre.
A escalada de casos de racismo é visível no cotidiano e nas notícias. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, entre janeiro e outubro de 2021, foram 295 casos de injúria racial e 101 casos relacionados à preconceito de raça ou cor. Isso significa 1,3 casos por dia.
Os atos racistas são demonstrados em xingamentos, comparações à “macaco”, bilhetes, black face e toda forma de expressão de ódio e acontecem nos locais de trabalho, em bares, em calouradas, concursos de beleza, na escola, no futebol e uma gama de lugares.
Os jovens negros são vítimas fatais do racismo em Minas Gerais. Segundo a Comissão Especial de Estudos do Genocídio da Juventude Negra e Pobre, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2018 70% dos jovens assassinados eram negros. Isso reflete a taxa de homicídios no país, que em 2019, segundo o Atlas da Violência, os negros foram 77%. O encarceramento da juventude no país é, em sua maioria, causado pelo envolvimento com o tráfico e mesmo assim não há uma política estatal de discussão sobre as drogas, que não seja punitivista e racista, como a Lei Anti Drogas.
As mulheres negras, além de sofrerem a dupla e tripla jornada, verem sua renda diminuir durante a pandemia e a crise econômica, são as que mais sofreram violência doméstica e são vítimas de feminicídio. Entre 2018 e 2021 houve aumento de 54,2% de assassinatos e 57,7% de agressões contra mulheres negras, segundo o mapa da violência. Em Minas Gerais, 61% das mulheres vítimas de violência, no Estado em 2020, eram negras e esse número certamente ainda é grande nos 33.848 casos já relatados nesse ano de 2022. Os casos de violência contra LGBTIs também aumentaram nos últimos anos, 300 caso de mortes violentas em 2021, sendo 27 em Minas Gerais. É uma vitória a inclusão de mulheres trans na Lei Maria da Penha, mas sem vir acompanhada de financiamento real, as mulheres trans continuarão a sofrer feminicídio. Quando se une racismo e lgbtifobia a opressão é ainda maior.
Esses dados não são apenas números, são a expressão do racismo na violência e na morte. Tanto os governos federais, quanto estaduais e municipais não movem políticas públicas contra esses fatos. Bolsonaro, abertamente racista estimula a opressão em todos os aspectos, mas o Governador Romeu Zema e o ex prefeito de BH, Alexandre Kalil, também não tem medidas eficazes de combate ao racismo em Minas Gerais, na verdade seguem a política racista do estado burguês. Zema, por exemplo, passa por cima das comunidades tradicionais para que o projetos de grandes empresas sejam implementados, sem nenhum diálogo, além de ter dito que o auxílio emergencial estadual, que supriria a necessidade de milhares de famílias em sua maioria negras, serviria para as pessoas irem ao buteco, negando a pobreza que assola o Estado.
A abolição da escravidão, em 13 de maio de 1888, não foi acompanhada por uma política de reparações aos negros por quatro séculos de escravidão e muito menos significou o fim do racismo. O racismo, produto da escravização dos nossos antepassados negros, continua até os dias de hoje. O capitalismo, que se fortaleceu com a escravidão e se mantém com suas políticas racistas, não andará um passo rumo à libertação do povo negro.
O reformismo, mesmo apresentando medidas paliativas de combate ao racismo, de fundo engana ao dizer que se pode avançar para o fim do racismo sem acabar com o sistema capitalista. Além disso, ilude os trabalhadores ao apontar a conciliação de classes como a saída, nas eleições, para os problemas vividos pelo povo pobre no país.
Temos uma história de luta e resistência do povo negro no Brasil. Os/as negros/as lutaram e lutam pela sua libertação e de toda a classe trabalhadora, libertação essa que passa pelo fim do sistema capitalista que nos oprime e explora e pela construção de uma outra sociedade, socialista.