8 de março: Pelo fim da violência machista e pela legalização do aborto

Nada menos que 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2023. Foram 18 a mais que no mesmo período do ano anterior. A violência sexual também cresceu: foram mais de 34 mil casos em seis meses, um estupro a cada oito minutos.

As agressões físicas, o assédio, a violência psicológica e moral também aumentaram. Segundo o DataSenado, 25,4 milhões de brasileiras (cerca de uma a cada três mulheres) já foram vítimas de violência doméstica ou familiar, provocada por homens, e 74% acreditam que a violência aumentou no último ano, com o destaque de que, não por acaso, a percepção sobre o aumento da violência machista é maior dentre as mulheres negras e indígenas. 

Ineficácia das leis

A ineficácia das leis na redução da violência é flagrante e evidencia que a legislação se transforma em letra morta, caso não houver vontade política para colocá-la em prática. 

Mas, não foi o que vimos durante o primeiro ano de governo Lula, que não só não reverteu o desmonte das políticas para as mulheres do governo anterior, mantendo o minguado orçamento do combate à violência deixado por Bolsonaro, como também tem destinado verbas pífias para programas federais. Basta lembrar que, até meados de dezembro de 2023, apenas 6% do orçamento para a construção e manutenção da Casa da Mulher Brasileira haviam sido empenhados.  

Além disso, o atual governo foi incapaz de colocar em prática sequer uma campanha nacional contra o machismo e a violência de gênero, como forma de buscar reverter a ofensiva ideológica reacionária do governo passado.

Direitos sexuais e reprodutivos sob ataque

Se de um lado a violência machista cresce; de outro, se intensificam os ataques aos nossos direitos sexuais e reprodutivos. Nos últimos meses, assistimos desde o fechamento de serviços que oferecem o aborto legal e a aprovação de leis municipais e estaduais com iniciativas para levar as mulheres que possuem esse direito a abrir mão dele, até ao avanço da tramitação, no Congresso, de leis que visam proibir totalmente o aborto.

Em janeiro passado, vimos até mesmo um hospital conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS), o São Camilo, em São Paulo, se recusar a implantar o DIU (dispositivo intrauterino) em usuárias do sistema que desejavam adotar esse método contraceptivo, alegando ser um hospital de “orientação católica”, mesmo este sendo um dos métodos mais seguros para evitar a gravidez. 

E isso, ainda, com o respaldo da justiça, contrariando a Lei Orgânica de Saúde, de 1990, que impõe que instituições privadas de saúde devem oferecer “universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência (…) sem preconceitos ou privilégios”.

A omissão do governo Lula em pautar o debate sobre a legalização do aborto, em troca do apoio de deputados e senadores conservadores que compõe Centrão no Congresso, para aprovar seus programas de ajuste, como o Arcabouço Fiscal e as reformas Tributária Administrativa, ajuda a fortalecer os setores de ultradireita na sua ofensiva ideológica reacionária, sendo que, ao final, quem paga a conta somos nós, mulheres trabalhadoras e pobres, que temos nosso direito de decidir constantemente negado.

Mobilização

Mulheres trabalhadoras vamos às ruas!

Não podemos esperar pela boa vontade do governo. É preciso nos organizarmos desde já para exigir o fim à violência, incluindo a implementação de medidas efetivas para assegurar às mulheres mecanismos para evitar que sigam sendo vítimas de abusos, agressões e feminicídios.

Para tal, são necessárias medidas como delegacias especializadas 24h, casas abrigo, centros de referência às mulheres vítimas de violência etc. Bem como exigir emprego e salário decentes para as mulheres, moradia, creches para nossos filhos, a revogação das contrarreformas sociais e o fim das terceirizações.

Apoiadas nas organizações da classe trabalhadora, como sindicatos e movimentos, devemos dar início, já, a uma ampla campanha contra o machismo, a violência e todas formas de assédios.

Além disso, é preciso denunciar a hipocrisia da ultradireita e a omissão do governo em relação aos nossos direitos sexuais e reprodutivos e levantar a bandeira em defesa do direito de decidir e pela legalização do aborto.

Contra as privatizações e o desmonte dos serviços públicos

O avanço das privatizações, seja de forma aberta, pela entrega direita do patrimônio público, ou disfarçada, via Parcerias Público-Privadas (PPPs), representa um enorme risco para a população mais pobre, em especial as mulheres, que ficará mercê de tarifas exorbitantes e precarização do fornecimento desses serviços. 

Por isso, a luta contra as privatizações e a defesa dos serviços públicos não são questões secundárias para as mulheres trabalhadoras, mas uma demanda importantíssima e necessária que deve ser parte da nossa luta nesse 8 de março.  

Palestina Livre

Pelo fim do genocídio em Gaza

O atual ataque de Israel à Gaza já deixou mais de 28 mil palestinos mortos e outros 69 mil feridos. Um verdadeiro massacre cujas principais vítimas são mulheres e crianças. Não podemos ficar indiferentes face ao que está acontecendo ao povo e às mulheres palestinas. Exigimos o fim imediato do genocídio em Gaza.

Todo nosso apoio e solidariedade às mulheres palestinas e sua luta pelo fim do Estado de Israel e por uma Palestina livre e laica, do rio ao mar!