Sergipe: Após fechamento da fábrica de cimento, operários lutam pelo pagamento das verbas rescisórias

No 8 de março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, as ruas de Aracaju, capital de Sergipe, foram ocupadas por centenas de ativistas. Em meio à manifestação, destacavam-se as faixas carregadas por ex-trabalhadores da antiga fábrica de cimento Itaguassu/Nassau cobrando das autoridades o apoio à luta contra o calote imposto pela empresa, que deve as verbas rescisórias às operárias e operários. Essa luta é conduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cimento, Cal e Gesso do Estado de Sergipe (Sindicagese), filiado à CSP-Conlutas.

Localizada no município de Nossa Senhora do Socorro, na Região Metropolitana de Aracaju, a fábrica Itaguassu/Nassau, que pertencia ao Grupo João Santos, de Pernambuco, começou a atrasar os salários dos trabalhadores em 2015. No ano seguinte, parou a produção. Foi leiloada em 2022 para pagar os trabalhadores, mas esse dinheiro até hoje não caiu na conta. O Grupo João Santos, usando sua influência na justiça pernambucana, tem impedido a finalização do processo conduzido pela Justiça do Trabalho de Sergipe.

Em dezembro de 2022, o Grupo João Santos pediu recuperação judicial e colocou a fábrica Itaguassu/Nassau dentro de seu patrimônio, mesmo após a realização do leilão e do pagamento do sinal de compra pela Polimix Concreto (cimento Mizu), em acordo assinado na justiça.

Hoje, a Polimix Concreto está operando a fábrica, enquanto isso, os ex-trabalhadores da Itaguassu/Nassau seguem sem receber as verbas rescisórias, sendo que existe quase R$ 100 milhões depositados em juízo para este fim.

Saiba mais

Entenda a luta dos trabalhadores

2015 – A empresa Itaguassu/Nassau começa a atrasar os salários.

2015 – A empresa para a produção. Em setembro, os trabalhadores realizam uma greve que durou 14 dias. Um acordo foi assinado na Justiça do Trabalho, mas a empresa não cumpriu. Trabalhadores foram demitidos, apenas uma parte do setor administrativo seguiu trabalhando.

2017 – O Sindicagese entrou com ação na Justiça do Trabalho e conseguiu colocar a fábrica em leilão para pagar as dívidas trabalhistas.

2022 – Em agosto, fábrica é leiloada por R$ 316 milhões. 25% referente ao sinal de efetivação da compra é depositado em juízo, conforme determinação da justiça, para pagar a dívida com os trabalhadores. Em dezembro, o Grupo João Santos entra com pedido de recuperação judicial e inclui a fábrica Itaguassu/Nassau dentro do seu patrimônio (mesmo a venda sendo confirmada pela justiça) para impedir o pagamento aos trabalhadores. Esse pedido foi feito junto a 15ª Vara Cível de Recife no dia 23 de dezembro, antevéspera de Natal. No dia 27, o juiz de plantão deu ganho de causa ao Grupo João Santos. Em apenas 4 dias, o juiz analisou quase 30 mil páginas e deu a sentença a favor dos empresários.

2023 – O Sindicagese recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) questionando a competência da 15ª Vara Cível no processamento da recuperação judicial, já que a Justiça de Trabalho de Sergipe cuidava de todas as ações ligadas à empresa. O STJ manteve a vara pernambucana cuidando do caso.

2024 – A discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também manteve a 15ª Vara Cível como administradora da recuperação judicial, atentando aos interesses da empresa.

A luta continua

‘Seguimos mobilizados cobrando aço pagamento dos trabalhadores’

Ex-trabalhadores da Itaguassu/Nassau durante o ato do público do 8M em Aracaju | Foto: Sindicagese

O Sindicagese e os ex-trabalhadores da Itaguassu/Nassau seguem firmes e fortes na luta. “Apesar do posicionamento do STJ e do STF em manter o processo de recuperação judicial na 15ª Vara Cível de Pernambuco, seguimos mobilizados e na luta, tanto no campo jurídico como na ação direta. Não vamos desistir”, afirma Alan Silva, presidente do Sindicato.

“No campo jurídico, cobramos que uma ação do Sindicato, protocolada em 2023 junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, seja julgada. Nela questionamos que a Itaguassu/Nassau não se enquadra nos critérios de deferimento para a recuperação judicial, já que os requisitos exigem que a empresa esteja paralisada em até dois anos, para que tenha esse direito. A Itaguassu/Nassau estava paralisada há mais de sete anos. Sem contar que a fábrica já não pertencia mais ao Grupo João Santos”, destaca Alan Silva.

“Seguimos mobilizados cobrando ações concretas das autoridades sergipanas e cobrando da justiça que use o dinheiro em juízo para pagar os trabalhadores. A justiça teve braço forte para entregar a fábrica aos novos donos, então precisa ter braço forte para garantir nossos direitos”, completa.

O Sindicagese tem recebido apoio da CSP-Conlutas, do PSTU, de outros sindicatos e movimentos sociais nesta luta. São cerca de 650 trabalhadores que estão sem receber as verbas rescisórias. No entanto, a fábrica está funcionando, dando lucro aos novos donos, enquanto aquelas e aqueles que dedicaram dezenas de anos de suas vidas à fábrica Itaguassu/Nassau não recebem seus direitos trabalhistas determinados em leis.