BH: Secretário de Educação Bruno Barral é afastado do cargo por acusação de corrupção. Já vai tarde!

Flávia Silvestre, militante do PSTU-BH

Após operação da Polícia Federal, Bruno Barral foi afastado do cargo de Secretário de Educação de Belo Horizonte, por suspeita de irregularidades em licitações quando era secretário de educação em Salvador, capital da Bahia.

Segundo reportagem do O Tempo, “a organização criminosa teria movimentado cerca de 1,4 bilhão por meio de contratos fraudulentos e obras superfaturadas”.

Gestão Fuad/Kalil estava ciente das investigações

O prefeito Álvaro Damião União Brasil) diz que não vai “passar a mão na cabeça”, mas a gestão Fuad/Kalil estava ciente das investigações e mesmo assim mantiveram Barral no cargo.

Ligado a ACM Neto, vice-presidente nacional do União Brasil e ex-prefeito de Salvador Bruno na Bahia, Barral ocupava o posto de secretário desde o ano passado. Indicado pelo União Brasil, era peça reivindicada pelo grupo para ocupar a pasta na prefeitura de Belo Horizonte.

O absurdo de sua nomeação foi logo questionado pelos trabalhadores da educação que, desde então, demonstram descontentamento com a gestão. Primeiro, pela ausência de relação de Barral com a educação. Formado em engenharia elétrica, não tinha qualquer formação na área. Segundo, pelo fato do processo já estar em curso quando da sua indicação. 

A permanência de Barral como secretário, mesmo após as eleições, foi um claro indicativo desse governo de apoio a ele. Por isso, nos parece demagógico, que apenas nesse momento, o atual prefeito Álvaro Damião diga que não vai passar a mão na cabeça. E, logo depois, ainda tentou justificar a permanência com a alegação de que o processo está relacionado à esquema realizado na Bahia, como se o fato por si só não tivesse peso e não indicasse problemas relacionados a probidade administrativa. 

União Brasil, o Centrão e seu “propósito de honestidade”

O partido de Álvaro Damião, União Brasil, surgiu da fusão entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL) em 2021. Segundo no site do partido, “se consolidou como um partido […] de todos que tenham honestidade de propósito”. No entanto, parte dos envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo emendas parlamentares e convênios, apontados pela “Operação Overclean” da Polícia Federal são próximos do partido, sendo alguns deles até parlamentares. 

O que prova mais uma vez que os partidos do Centrão, como o União Brasil, utilizam de um discurso hipócrita quando na realidade atuam para garantir para eles mesmos recursos que, obrigatoriamente, deveriam ser destinados para garantir a qualidade da educação e da saúde, em especial.

Contratos milionários

Em Belo Horizonte, as empresas amigas seguiram garantindo contratos milionários com a prefeitura. A empresa BR Soluções Brasil Importação e Exportação LTDA, por exemplo, foi agraciada com um contrato de R$30.701.331,00 para aquisição de material paradidático sobre temáticas étnico-raciais e esportivas, com enfoque socioemocional, para distribuição aos estudantes e professores do 1º ao 9º ano, da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte. Uma outra empresa, Brasil Sustentável Editora Ltda, também fechou um contrato R$40.180.750,00 para aquisição de material paradidáticos sobre temáticas ambientais e sustentabilidade. 

Mas de quem era a demanda por esse material escolar considerando que o Ministério da Educação (MEC) já possui um programa específico para compra de paradidáticos?

À empresa e ao secretário, com certeza! Já que a comunidade escolar não foi sequer consultada sobre a necessidade ou aplicação na realidade de tal material, o conteúdo disponibilizado e a relevância.  

O pior é que esses são alguns dos vários exemplos de contratos fechados entre a prefeitura e empresas, sem licitação. Contratos que atendem apenas os interesses dos empresários e escoam o dinheiro, que deveria ser aplicado na valorização dos profissionais, para o bolso dos bilionários.

É urgente investigar e suspender os contratos milionários firmados com as empresas e que não têm nenhuma relevância para a educação

Professores não recebem o piso salarial

O governo Fuad/Kalil investiu nas grandes empresas com contratos milionários e se negou pagar o piso do magistério para os trabalhadores.

Apesar da prática de compra de serviços desnecessários pela Secretaria Municipal de Educação ter se aprofundado na gestão Barral, não foi o mesmo quem inaugurou essa política. Parte dos recursos da educação já estão sendo há muito desviados para as empresas privadas. Para garantir os lucros dos empresários, os últimos governos, a a exemplo de Fuad/Kalil, vêm se negando a pagar o piso salarial na sua integralidade aos professores e mantém um dos piores salários com uma enorme carga de horário para os trabalhadores terceirizados. 

Nessa sociedade capitalista, o que vemos é o Estado sendo conivente com a corrupção e o desgaste dos serviços públicos, através do sucateamento e da privatização. O escândalo de Barral só escancara essa realidade. Para isso acabar de vez, é necessário uma nova sociedade, um novo Estado, governado pelos trabalhadores.

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