Conselho Transfóbico de Medicina aprova resolução que retira direitos de crianças e adolescentes trans
No último dia 12 de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que retira o acesso de crianças e adolescentes trans a tratamentos médicos que reconhecem sua identidade de gênero. A decisão proíbe o bloqueio hormonal para crianças na puberdade e aumenta a idade mínima para terapia hormonal cruzada de 16 para 18 anos.
Para ativistas e especialistas em direitos humanos, a medida representa não apenas um retrocesso, mas também uma forma de negação da existência de pessoas trans em fases iniciais da vida.
A resolução tem sido classificada como transfóbica e alimentada por preconceitos, ignorando os impactos psicológicos e sociais que tais decisões podem gerar para jovens em busca de afirmação e acolhimento.
Histórico do movimento Trans
O movimento trans possui uma longa trajetória de resistência. No Brasil, o primeiro registro oficial data de 1591, quando Xica Manicongo, uma mulher trans negra e escravizada, foi condenada à morte pela Inquisição da Igreja Católica. Desde então, os desafios enfrentados por pessoas trans se intensificaram em diferentes épocas e contextos históricos.
A Revolta de Stonewall nos Estados Unidos, em 1969, tornou-se um marco global na luta pelos direitos LGBTQIA+. No Brasil, a comunidade trans teve participação ativa na resistência contra a ditadura militar de 1964, e sua luta continua a ter bastante visibilidade no século XXI. As conquistas atuais são frutos de muitas décadas de luta do movimento.
Crianças e Adolescentes Trans: Uma questão urgente
Embora a existência de crianças e adolescentes trans seja inegável, o reconhecimento pleno desse grupo ainda enfrenta barreiras consideráveis. Os primeiros anos de vida são marcados por forte dependência de famílias e tutores que, muitas vezes, estão afundadas nos preconceitos da sociedade capitalista e impedem, até mesmo de formas bem violentas e com abandono, que jovens trans possam se expressar livremente. Além disso, religiões conservadoras e movimentos políticos de direita têm se concentrado em campanhas transfóbicas voltadas especialmente para menores de idade.
Essa vulnerabilidade coloca crianças e adolescentes trans como alvo central em debates e ações que limitam os direitos de toda a comunidade trans.
Lutar para garantir os direitos
A resolução transfóbica do Conselho Federal de Medicina que restringe direitos de crianças e adolescentes trans gerou indignação de famílias e ativistas, que agora vão tentar reverter a decisão na Justiça. Mas é bom lembrar que o avanço dos direitos da comunidade Trans se deu por meio da mobilização social e por isso é importante se organizar para seguir os mesmos caminhos que deram certo até agora: marchas, protestos e articulação nacional da luta para denunciar esse ataque e dar visibilidade a existência de crianças e adolescentes trans com o objetivo de revogar a resolução transfóbica do CFM e pressionar a Justiça.
