Abaixo a privatização! Fora Lemann do MEC e bilionários da Educação

A educação pública brasileira está cada vez mais aos frangalhos. Há o desmonte e a entrega dos serviços para a iniciativa privada. Professores e professoras estão sobrecarregados, alunos estão abandonando os estudos, mas os tubarões do ensino seguem lucrando. Que a Educação esteja seguindo esse curso de colapso não é novo. Mas qual foi o caminho percorrido para que, hoje, exista um bilionário dentro do Ministério da Educação (MEC)?

A trilha da privatização da Educação no Brasil

Não é de hoje que o projeto de educação para o país serve à classe dominante. Isso é assim desde o papel jogado pela Igreja Católica, passando pelos escravocratas barões do café e do gado e pelas elites autoritárias e ditatoriais. Mas a Educação capitalista, com a cara de hoje, vem dos anos 1990, quando o neoliberalismo se expandiu pelo mundo e o governo FHC deu um salto na privatização.

O neoliberalismo foi uma resposta capitalista à decadência e queda da ex-URSS, como parte de um novo ciclo do capital, diante de um “novo mundo”. O Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) cumpriram papéis fundamentais, orientando os países a reformarem seus sistemas educacionais para adequá-los às mudanças nos sistemas produtivos.

Nos países coloniais e semicoloniais, isso significou voltar a Educação para a formação profissional e técnica, subordinando-a cada vez mais ao mercado. A lógica empresarial se manifestou na busca por recursos privados e, aí, veio o “boom” das privatizações.

Balanço

PT tem responsabilidade nas privatizações no Ensino Superior e Educação Básica

O PT foi um dos principais agentes na implementação neoliberal da privatização da Educação. Seus governos nunca romperam com as orientações do Banco Mundial e do FMI. Pelo contrário, no primeiro governo Lula foi criado o chamado “Conselhão” (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), com representantes das empresas, tendo como objetivo debater e legitimar as reformas propostas pelo FMI.

Por isso, foi realizada a Reforma Universitária quando o governo, ao invés de investir na educação pública, aprovou uma série de benefícios para as empresas do setor, em troca de vagas nas universidades privadas, com o Programa Universidade para Todos (Prouni). Esse foi o maior passo dado no sentido da privatização do Ensino Superior no país. E, agora, foi dado o maior passo no para a privatização do Ensino Básico, também pelo PT, com o Novo Ensino Médio.

A Reforma Universitária de 2007 garantiu o financiamento e o espaço necessários para os tubarões da Educação se consolidarem como os donos do ensino superior brasileiro. O Novo Ensino Médio permite que as empresas entrem nas escolas para ofertar parte dos itinerários, subordinando a Educação Básica, completamente, às empresas.

Apagão da Educação

Subordinação ao imperialismo e ao neoliberalismo

Trinta anos de neoliberalismo pioraram a subordinação da educação pública à iniciativa privada. O Brasil está mais rebaixado na divisão mundial do trabalho e diante da reestruturação produtiva, com a tecnologia 4.0.

Há um processo de desindustrialização relativa, com diminuição da indústria de alta tecnologia, reprimarização da economia (produção e exportação de matérias primas) e, também, a precarização de postos de trabalho, com a Reforma Trabalhista e a crescente uberização. Todos planos propostos pelos órgãos imperialistas, o BM e o FMI.

Ou seja, a Educação não está voltada para produzir ciência e tecnologia, formar mão de obra especializada ou desenvolver a indústria e a soberania nacionais. O que se pretende é formar uma mão de obra cada vez mais rebaixada, gradualmente trocada por robôs e aplicativos – combinado com a plataformização da própria Educação.

Nessa lógica, os alunos não precisam ter currículos regulares e, por isso, também, dá para entender a evasão e os vínculos de trabalho cada vez mais precários para professores. É isto que nos faz afirmar que vivemos em um “apagão da Educação”: nunca houve tão pouco interesse em se tornar professor.

Campanha

Educação não é caso de quartel e nem de empresas

Presidente Lula deu espaço para grupo de Lemann influenciar decisões na educação | Foto: Divulgação

Ter um bilionário no Ministério da Educação, convidado por Lula e pelo Ministro Camilo Santana, é apenas a coroação desse processo.

No intuito de passar a boiada, com os planos do FMI, a extrema direita também defende a militarização da Educação. É a fórmula eficaz para entregar tudo para as empresas e evitar que existam lutas e revoltas. O governo Lula deu aos estados a decisão de acatar isso ou não, deixando uma via aberta para a ofensiva ideológica da extrema direita.

A Educação não é caso de quartel e nem de empresas. Lutamos pela expropriação dos 10 maiores grupos privados do setor, que juntos acumulam mais matrículas no Ensino Superior do que todas as universidades públicas juntas.

Lutamos pela federalização do ensino. Queremos a revogação do Novo Ensino Médio e debater um projeto de educação a serviço da classe trabalhadora, não das empresas. Por uma escola única, que acabe com a dissociação entre a escola dos filhos dos ricos e dos trabalhadores. E pela expropriação dos bilionários da Educação, em defesa da educação pública, gratuita e para os trabalhadores.