No mês do orgulho LGBTI, governo Lula engaveta programa que amplia serviços de saúde à população trans
Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans foi elaborado em 2023 e deveria ter sido implementado desde março do ano passado
No mês do orgulho LGBTI e véspera da maior Parada do mundo, o governo Lula (PT) engaveta política para população trans após apresentá-la duas vezes. Há mais de um ano o governo federal prometeu publicar uma portaria com nova política chamada de Paes Pop Trans (Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans), que visa ampliar o financiamento e a oferta de serviços de saúde à população trans.
O Ministério da Saúde chegou a apresentar a proposta duas vezes para gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e a representantes do movimento LGBTQIA+. A promessa era realizar as mudanças em março do ano passado. Contudo, no último dia 18, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), disse que não há data para a publicação das portarias que oficializariam a mudança.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides, afirmou que “não há justificativa aceitável” para barrar a publicação de uma portaria pronta há mais de um ano.
“A ausência desse instrumento normativo, além de denunciar a falta de compromisso do governo, fragiliza a política pública, deixa profissionais e serviços sem diretrizes claras, e, sobretudo, coloca a população trans em situação de maior vulnerabilidade diante de uma ofensiva institucional e ideológica antitrans, que tem se intensificado“, disse Benevides.
Ela também ressaltou que a demora ultrapassa a omissão e demonstra impactos concretos, como interrupção de serviços, judicialização e insegurança nos atendimentos. “E, principalmente, o agravamento das barreiras de acesso à saúde para travestis e pessoas trans, especialmente as mais jovens“.
“Publicar a portaria é, neste momento, uma resposta política e institucional necessária à altura da violência simbólica e concreta que estamos enfrentando“, completou a presidente Antra.
O que prevê o Paes Pop Trans
O Paes Pop Trans foi elaborado por grupo de trabalho montado em 2023. Em fevereiro do ano seguinte, o ministério levou a proposta aos conselhos de secretários de estados e municípios, que aprovaram a nova política.
O programa prevê a redução da idade mínima para realização de procedimentos cirúrgicos em hospitais da rede pública, como a mastectomia (procedimento para remoção da mama), cuja idade mínima cairia de 21 para 18 anos.
A permissão do uso de hormônios a partir dos 16 anos, tratamento hoje restrito a maiores de idade no SUS.
E a expansão do financiamento dos serviços de saúde à população trans. O plano era investir R$ 68 milhões em 2025 e elevar gradualmente esse orçamento para R$ 152 milhões até 2028. A verba custearia serviços de saúde bucal, compras de equipamentos para instalar ambulatórios e centros cirúrgicos especializados, além de etapas do processo transexualizador, como operações de redesignação sexual.
Retrocessos
O governo Lula, embora eleito com apoio massivo dos setores oprimidos contra Bolsonaro, tem mantido uma linha de colaboração de classes e não se enfrenta com a extrema direita.
Lula não apenas se omite diante da violência LGBTIfóbica, dos retrocessos legislativos apresentados pela ultradireita reacionário e com resoluções como a do Conselho Federal de Medicina (CFM) – que veda a prescrição de bloqueadores hormonais para crianças trans, a administração de hormônios sexuais para menores de 18 anos e aumenta para 21 anos a idade mínima para cirurgia de redesignação – como também adota medidas contrárias aos direitos das LGBTI+, como a manutenção do nome morto no novo modelo de RG, o “RG Transfóbico”.
Ver essa foto no Instagram
As secretarias criadas pelo governo federal para representar os setores oprimidos não têm nenhuma força política ou ações positivas na sociedade, o que ajuda o Brasil a seguir na liderança do ranking de país que mais assassina trans no mundo.
A política tem sido de negociação das pautas dos setores oprimidos com a direita e a reacionária, como ocorreu nos governos anteriores do PT, mas agora combinada com a ausência de qualquer medida paliativa. Há um apagamento total das demandas do movimento e a manutenção dos ataques.
Integrantes do Ministério da Saúde disseram ao jornal Folha de S. Paulo que a publicação do Paes Pop Trans travou devido ao receio do governo de se tornar alvo de parlamentares da direita.
Independência de classe e unificação da luta
O governo Lula não é um do governo da classe trabalhadora e nem aliado das LGBTIs, isso está demonstrado na prática. As direções das entidades e movimentos LGBTIs, como a Antra, precisam romper com esse governo e apostar na organização e na luta com independência de classe.
Paradas LGBTIs ocorrerão em todo o Brasil a partir deste mês. Nossa tarefa é ir à luta, enfrentar os ataques da extrema direita e a omissão e os retrocessos do governo Lula. Nossas pautas não podem ser transformadas em moeda de negociação a direita reacionária.
Temos que ir às ruas defender um programa que apresente as reivindicações que liguem a pauta LGBTI+ à luta da classe trabalhadora. Assim que nós, as LGBTIs do PSTU, vamos atuar nas paradas, de forma independente e autônoma, sem rabo preso nenhum governo.
— As LGBTIs querem viver e sobreviver: pelo fim da escala 6×1, da violência policial e do genocídio palestino!
— Lula, chega de fazer a egípcia: para enfrentar a direita, revogue o RG transfóbico, anule a Resolução 2.427/2025 do CFM, aprove cotas trans e implemente o Paes Pop Trans, já!
— Por um novo Stonewall e ir além: LGBTI+ unificadas com a classe trabalhadora e independência de classe diante de todos os governos e patrões!
— Explodir o armário e o capitalismo: por um mundo socialista livre de todas as formas de exploração e opressão!
Leia também!
Mês da diversidade: Resgatar Stonewall: independência de classe e luta unificada contra opressão
