Tortura em escola de Manaus revela a verdadeira face do Projeto Escola Segura
Rebeldia-AM
A Escola Estadual Juracy Batista Gomes, Zona Norte de Manaus (AM), vem sendo palco de violências e abusos cometidos pela Polícia Militar do estado. As vítimas são crianças e adolescentes do Ensino Fundamental II, torturados sob o calor do sol de Manaus, e sendo tratadas de forma desumana através da lógica racista e violenta da PM. As famílias desses jovens também são ameaçadas e coagidas a não fazerem as denúncias.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM foi acionada após denúncias de tortura contra estudantes do 8º e 9º ano dessa escola pública da periferia de Manaus. O que se aponta é que o caso mais grave ocorreu em 25 de setembro de 2025, quando esses estudantes foram retirados de suas salas e conduzidos à quadra descoberta da escola. Ficaram sentados no chão enquanto recebiam insultos e alguns eram obrigados a raspar o cabelo, já que a escola impõe um padrão de corte. Os alunos passaram três horas nessas condições.
Essa violência e essa opressão partem da lógica burguesa, de seus braços militares e paramilitares, como as milícias, formadas por policiais e demais agentes da segurança pública, para reprimir a população mais pobre. São grupos militarizados clandestinos que espalham o terror em periferias Brasil afora. O que está ocorrendo nessa escola, sob responsabilidade do diretor Tarcísio Lima, só piora o grau de insegurança de funcionários, professores, alunos e familiares, com o principal objetivo de doutrinar crianças e adolescentes. Além disso, o que se fortalece é o poder das milícias e agentes corruptos que matam e abusam da juventude e da população pobre, negra e indígena.
A direita e seu projeto de doutrinação
A direita alega que são os “comunistas” que doutrinam a juventude, mas a realidade desmonta essa mentira. Em um contexto de completo descaso, a Educação no Amazonas vai de mal a pior, ainda mais com a instauração do Novo Ensino Médio (NEM). Para piorar ainda mais, o Programa Escola Segura, Aluno Cidadão (PESAC), projeto implementado na escola Juracy Batista Gomes, também está em prática em outras 21 escolas no Amazonas, 13 na capital e 8 no interior. São mais de 21 mil alunos sujeitos a esses abusos, podendo passar por torturas em nome de um projeto de doutrinação que estimula a violência e estigmatiza os filhos da classe trabalhadora. Os relatos apontam que estudantes são tratados como criminosos, sendo chamados de bandidos e “ensinados a passar por abordagens policiais “. Um puro caso de racismo e elitismo por parte da polícia militar.
Mesmo não sendo escola cívico-militar, no caso da escola Juracy Batista Gomes, essa e outras escolas vem institucionalizando projetos da polícia militar, tornando o ambiente escolar hostil à democracia, mais exposto ao racismo, à violência de gênero e negando a diversidade. Foi relatado que a escola em questão persegue pessoas LGBTIs e censuram professores e estudantes, situação que levou a expulsão de uma estudante desfeminilizada, que posteriormente passou por surto psicótico. É um dos exemplos de como a direita destrói a saúde mental da juventude através da educação, com doutrinação que anula as individualidades e orienta estudantes a pensamento e comportamento reacionários.
A militarização das escolas está a serviço da privatização da educação pública
Em 2019, Abraham Weintraub criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que aumentou o número de escolas nesse padrão no Brasil. O conteúdo deste programa é neoliberal e reacionário, uma vez que se alinha a vários critérios das escolas privadas. O principal deles, é cobrança de mensalidades. O conteúdo reacionário está baseado no sequestro da liberdade de estudantes e professores, o que materializa uma escola de regime ditatorial. É tudo o que essas escolas são. O adoecimento mental de estudantes e professores têm sido os principais resultados desse regime escolar. Desde a implementação desse regime ditatorial escolar, as denúncias só aumentaram, alegando ausência de liberdade pedagógica, perseguição ao livre pensamento e negação do debate crítico.
O projeto da militarização das escolas só aprofunda os principais problemas relacionados à educação pública no Brasil. O modelo de educação escolar atual é avesso à participação ou democratização do espaço educacional constante da comunidade escolar. A escola Juracy Batista Gomes é um exemplo de escolas que os filhos dos trabalhadores, que são a esmagadora maioria das e dos estudantes, não precisamos! Essa escola precisa ser investigada. A comunidade escolar precisa fazer a pressão necessária e levar este caso às últimas consequências, para punir os agentes da violência e tortura a que os estudantes estão submetidos. É preciso ir a fundo, alunos, famílias, funcionários e professores devem se organizar em unidade para pressionar o governo estadual a dar fim ao PESAC, na capital e nos municípios, e punir os responsáveis pelas violências cometidas contra esses estudantes e seus familiares. Fora Tarcísio Lima! Fora PM das escolas!
Por uma educação pública, gratuita e democrática!
A gestão da educação pública atual é uma verdadeira ditadura. A democracia da gestão escolar não existe, isto em pleno regime democrático burguês. A democracia da gestão escolar deve começar pela eleição direta dos seus gestores pela comunidade escolar. E isto não acontece. Nesse sentido, nós do movimento Rebeldia, defendemos eleições diretas para diretores de escolas e coordenadores distritais. Defendemos também o direito de discussão e deliberações do orçamento público e das verbas públicas escolares pela comunidade. No entanto, para chegarmos nesse nível de democracia e participação popular na gerência da educação, precisamos nos organizar e lutar. Fazemos um chamado para que a União Municipal dos Estudantes Secundaristas, a UMES, organize os estudantes e lute pela responsabilização dos agentes que vem cometendo essas violências. Só o movimento organizado é capaz de reivindicar o que é justo e urgente para nossa classe.
Sabemos que a sociedade atual, sob o regime da democracia burguesa, cujos governos administram para eles e seus amigos, os grandes empresários, é necessário superar o sistema deles, o capitalismo, precisamos construir uma sociedade fincada sob as bases socialistas, arraigadas nas comunidades, bairros e diferentes setores da classe trabalhadora. Pois, uma educação libertadora é aquela em que familiares e a juventude possam se formar criticamente, com qualidade e valorização de nossos potenciais humanos. Precisamos construir uma sociedade socialista, livre das opressões, da exploração e disposta a prezar pela formação de nossos filhos e filhas.
