Marcha dos servidores mostra o caminho para derrotar a reforma administrativa
No dia 29 de outubro, trabalhadores e trabalhadoras do serviço público das três esferas realizaram um importante processo de mobilização no Distrito Federal contra a reforma administrativa. A marcha dos servidores contou com mais de 20 mil pessoas e demonstrou disposição de luta das categorias para derrotar a PEC 38/2025, protocolada alguns dias antes, depois que o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) conseguiu as 171 assinaturas necessárias para a proposta de emenda à Constituição.
A força da mobilização já começou a dar os primeiros frutos. Doze deputados que assinaram a PEC 38/2025 pediram a retirada de sua assinatura do projeto. Infelizmente, isso não altera mais o processo de tramitação da matéria, mas dificulta as tentativas do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) de acelerar o processo de tramitação. E coloca em xeque a aprovação da matéria, a qual depende de quórum qualificado de pelo menos 308 dos 513 deputados.
Pedro Paulo e Hugo Motta acusaram o golpe
Na semana anterior à marcha, o deputado Pedro Paulo, depois de protocolar a PEC 38/2025, em entrevistas, fez um apelo aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público e à bancada do governo no Congresso Nacional para ajudar a aprovar a reforma administrativa. Pedro Paulo alega que a reforma administrativa será feita mais cedo ou mais tarde e argumenta que é melhor fazer uma reforma com um governo progressista do que com um governo de direita.
Essa fala demonstra certo desespero de Pedro Paulo e Hugo Motta para tentar vencer a resistência que existe para aprovação da matéria. A força da mobilização dos servidores e servidoras, que desde agosto realizam, toda semana, atividades nos aeroportos do país para pressionar os deputados, obrigou os partidos do chamado “campo progressista” a definir posição contra a aprovação da PEC 38/2025.
Saiba mais
Congresso Nacional e governo Lula avançam o desmonte dos serviços públicos
Governo Lula faz jogo duplo, mas na prática quer reforma administrativa
No dia 22 de outubro, na mesa nacional de negociação permanente dos servidores federais, as entidades cobraram uma posição de Lula e do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) contra a proposta de reforma administrativa apresentada pelo grupo de trabalho da Câmara e ouviram que o Governo Federal não vai se posicionar nem contra nem a favor da proposta. Esse suposto abstencionismo na verdade demonstra que a política de Lula é permitir a aprovação da PEC 38/2025, e que ele não vai fazer nenhum movimento para impedir a aprovação da matéria.
Essa posição é coerente com a política neoliberal de Lula para o serviço público federal, tendo em vista que o MGI já está aplicando uma reforma administrativa com os mesmos objetivos e mecanismos que existem na PEC 38/2025. O governo Lula, em seu terceiro mandato, levou adiante o processo de privatização dos hospitais federais do Rio de Janeiro, criou um sistema de metas, desregulamentando a jornada de trabalho dos servidores, instituiu mecanismos de avaliação de desempenho para progressão nas carreiras, aumentou a quantidade de níveis e rebaixou o piso de várias carreiras do serviço público federal, criou as carreiras transversais e aprofundou o processo de contratação temporária por meio do Concurso Nacional Unificado.
Seguir a mobilização e preparar uma greve geral dos servidores
Diante da disposição de luta demonstrada pela Marcha Contra a Reforma Administrativa, as centrais sindicais e as entidades de servidores públicos precisam seguir articulando as ações contra a reforma e, desde já, preparar o terreno para realizar uma greve geral unificada dos servidores caso a PEC 38/2025 comece a tramitar na Câmara dos Deputados.
Além disso, também é preciso exigir de Lula que interrompa a reforma administrativa que está realizando no serviço público federal, revogando as medidas implementadas, e que se posicione de forma clara contra a aprovação da PEC 38/2025.
