COP 30: Coiab cobra de Lula a homologação de 29 Terras Indígenas na Amazônia
Entidade afirma que os processos já estão prontos para assinatura presidencial e que o gesto seria um marco de justiça climática e territorial
Roberto Aguiar, direto de Belém (PA) | Cobertura Especial Cúpula dos Povos/COP 30
Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), e a Cúpula dos Povos, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) cobra do presidente Lula (PT) a homologação imediata de 29 Terras Indígenas (TIs) na Amazônia Legal.
De acordo com a Coiab, os processos já reúnem todas as condições técnicas e jurídicas para a assinatura presidencial. A entidade afirma que a medida representaria um passo decisivo para a proteção dos povos indígenas e da floresta amazônica, além de simbolizar uma ação política que uniria justiça climática e territorial.
Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), essas terras estão na fase de declaração, etapa que antecede a homologação presidencial e o registro na Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Além delas, outras nove áreas estão delimitadas e 75 permanecem em estudo, totalizando 113 processos ativos na Amazônia Legal.
Entre os territórios prontos para homologação está a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, localizada entre o Pará e o Amazonas, habitada pelos povos Kaxuyana e Tunayana. O processo aguarda reconhecimento oficial há 22 anos.
“A demarcação das TIs é uma das medidas mais efetivas e baratas no enfrentamento à crise climática e à perda da biodiversidade, já que nossos territórios funcionam como barreiras ao desmatamento, à grilagem e às queimadas”, afirma Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab.
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A demora na regularização fundiária indígena, segundo a entidade, compromete as metas climáticas assumidas pelo Brasil, uma vez que os territórios protegidos são essenciais para conter o desmatamento e manter a floresta em pé. Cada hectare demarcado, destaca a Coiab, contribui diretamente para reduzir emissões de carbono, preservar a biodiversidade e regular o regime de chuvas.
“Onde há território protegido, a floresta permanece viva”, reforça o documento da organização.
Para a Coiab, homologar as 29 TIs durante a COP30 seria um gesto político de responsabilidade global e uma medida histórica de reparação de direitos. No entanto, não há avanços concretos por parte do governo federal e do Ministério dos Povos Indígenas, comandado pela indígena Sônia Guajajara (PSOL).
A demarcação e homologação de todas as terras indígenas e quilombolas, além da proteção das comunidades tradicionais, são pautas urgentes e necessárias para conter o avanço da catástrofe ambiental e social impulsionada pelo modelo econômico capitalista.
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