COP 30: Governo Lula libera 30 agrotóxicos classificados como ‘muito perigosos ao meio ambiente’
Roberto Aguiar, direto de Belém (PA) | Cobertura Especial Cúpula dos Povos/COP 30
Durante a COP 30, o governo Lula autorizou o registro de 30 novos agrotóxicos para uso no país. A liberação, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), inclui 16 produtos classificados como “muito perigosos para o meio ambiente” e outros 14 considerados “perigosos para o meio ambiente”, segundo critérios oficiais.
Entre as substâncias aprovadas, estão a azoxistrobina e a trifloxistrobina, associadas em estudos a potenciais riscos à saúde humana, incluindo má-formação fetal e problemas neurológicos. A lista inclui ainda ingredientes ativos proibidos na União Europeia por alta toxicidade, como o metolacloro.
A medida ocorre enquanto o governo participa da conferência climática da ONU, cuja pauta central é a emergência ambiental. Especialistas ressaltam que o uso intensivo de agrotóxicos está relacionado a impactos ambientais relevantes, como degradação do solo, contaminação de recursos hídricos e contribuição indireta para o aquecimento global.
A liberação dos novos produtos reforça a relação do governo com o agronegócio, setor que recebeu bilhões em recursos do Plano Safra neste ano. Entidades ambientais destacam que o país mantém uma legislação permissiva em relação ao registro de novos defensivos agrícolas, sem mecanismos eficazes de controle.
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Em junho, o governo lançou o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). No entanto, organizações socioambientais apontam que o programa não avançou e segue sem implementação prática.
O Brasil permanece entre os maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Em 2024, o agronegócio foi o segundo setor que mais emitiu gases de efeito estufa no país, responsável por 29% das emissões nacionais, segundo o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg), divulgado pelo Observatório do Clima.
O PSTU defende medidas que se enfrentam com o agronegócio e o governo Lula, que visam o fim do uso de agrotóxicos, a recuperação de áreas degradadas, a promoção da agroecologia e a aceleração da demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas.
– Expropriação, sem indenização, do agronegócio, da grande mineração e de todas as empresas poluidoras e destruidoras dos biomas;
– Fim dos créditos públicos e dos subsídios estatais ao agronegócio;
– Recuperação das áreas desmatadas e dos biomas devastados pelo agronegócio;
– Reforma agrária radical, com expropriação dos latifúndios, apoio técnico e financeiro aos pequenos produtores e transição para uma agricultura popular, agroecológica e livre de agrotóxicos, voltada à soberania alimentar;
– Reparação e demarcação imediata das terras indígenas, titulação dos territórios quilombolas e proteção das comunidades tradicionais;
– Reconhecimento e reparação das populações atingidas por crimes ambientais;
– Garantia do direito à autodefesa de todas as comunidades e militantes que lutam em defesa do meio ambiente, diante da violência patronal e estatal.
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