Eleições presidenciais: Manifesto ‘Por uma alternativa para romper as engrenagens do sistema capitalista’

O Brasil é um país rico, mas extremamente desigual, porque é governado contra seu povo. A riqueza produzida pela classe trabalhadora não é utilizada para garantir salários dignos, serviços públicos de qualidade, futuro para a juventude ou desenvolvimento do país. Ela é apropriada por uma minoria de bilionários, bancos e grandes empresas e enviada para fora do país enquanto milhões vivem sob precarização, violência e insegurança.

Cerca de 250 grandes empresas controlam a maior parte da economia brasileira. A maioria é de multinacionais ou conglomerados nacionais associados ao imperialismo. O resultado é um país cada vez mais dependente, desindustrializado e incapaz de garantir trabalho digno, soberania alimentar, proteção ambiental e direitos básicos.

A extrema direita bolsonarista representa uma saída ainda mais reacionária para essa crise. Ela se apresenta como “antissistema”, mas, quando defende aprofundar a exploração, retirar mais direitos, reprimir a organização popular, mostra que é a parte mais podre do sistema capitalista, dominado pelos bilionários. Usam a bandeira do Brasil, mas defenderam os EUA contra o Brasil na questão das tarifas, e antes tentaram um golpe que viria para acabar as liberdades que a classe trabalhadora precisa para defender suas condições de vida. O maior exemplo do que de fato é a ultradireita é Milei, acabando com os direitos trabalhistas na Argentina.

Mas também é preciso dizer a verdade: o governo Lula não representa uma alternativa para romper com esse sistema. Apesar do discurso social, governa em aliança com grandes empresários, bancos, agronegócio e centrão, mantendo a total submissão do país à rapina imperialista. Mantém o arcabouço fiscal e a agiotagem escandalosa do pagamento da dívida, preserva os lucros dos bilionários, concede subsídios às multinacionais e submete o país às exigências do imperialismo. Administra, assim, a crise do capitalismo brasileiro e a tremenda decadência do país sem enfrentar suas causas estruturais.

Essa polarização, entre uma direita autoritária e uma esquerda que administra o sistema, a decadência do país e sua submissão aos imperialismos, não oferece saída para a classe trabalhadora. A estratégia do “mal menor” já fracassou. Décadas de conciliação não resolveram os problemas do país. Ao contrário, fizeram retroceder a consciência de classe, desmobilizaram e desorganizaram os trabalhadores e abriram espaço para o fortalecimento da extrema direita.

Hertz Dias: Uma pré-candidatura a serviço da construção de uma alternativa socialista

Lançamos a pré-candidatura de Hertz Dias justamente para debater um projeto anti-imperialista, socialista, de mudança social para valer do Brasil. Não se trata de um projeto eleitoreiro, mas, ao contrário, de um projeto que fortaleça a construção de uma alternativa socialista e revolucionária, independente dos patrões, dos bilionários e do imperialismo.

Sabemos que só é possível mudar o Brasil com uma revolução social, com a luta unificada, consciente e organizada da classe trabalhadora e da maioria do povo. A nossa campanha, por tanto, vai denunciar a podridão desse sistema. Vamos apresentar um programa alternativo, da classe trabalhadora, para mudar o país e a vida das pessoas. Por isso, nossa pré-candidatura será independente dos patrões, contra as alianças de classe como fazem o PT e o PSOL. Só uma alternativa assim defenderá com legitimidade um programa de ruptura com o sistema capitalista, avançando e fortalecendo a luta pela consciência da classe trabalhadora, dos setores oprimidos e da juventude.

Só um governo socialista dos trabalhadores e do povo pobre, sem capitalistas, pode abrir um novo caminho para o país. Mas ele só virá da mobilização consciente e unificada dos trabalhadores e de uma revolução socialista que destrua esse Estado, cujas instituições estão a serviço do imperialismo. E coloque no seu lugar o poder dos trabalhadores, dos pobres e dos oprimidos, que são a enorme maioria do nosso povo e constroem toda a riqueza que existe.

O que a classe trabalhadora precisa agora

PELO DIREITO À VIDA ALÉM DO TRABALHO

Fim da escala 6×1, sem diminuição de salários e direitos

O povo não aguenta trabalhar tanto para receber tão pouco. Vivemos para trabalhar, adoecemos com jornadas extenuantes e não temos tempo para a família ou o lazer. Por isso, a grande maioria da população apoia o fim da escala 6×1.

Aproximando-se as eleições, o governo e o centrão, e até parte da direita, dizem defender o fim dessa escala. Mas querem fazer isso reduzindo salário, ou aumentando a jornada nos demais dias. Isso porque não querem mexer nos lucros das grandes empresas, que é a única forma de reduzir a jornada sem reduzir salários. É possível e necessário acabar com a escala 6×1, reduzindo a jornada para 36 horas sem diminuir os salários. Basta tirar uma ínfima parte do lucro das grandes empresas, o que, além de bancar a medida, poderia subsidiar os pequenos negócios e impedir demissões.

Essa luta deve estar conectada à defesa dos direitos dos trabalhadores que estão na CLT, ameaçados de morte no Supremo Tribunal Federal  (STF). Querem legitimar na canetada a “pejotização” do trabalho, generalizando a informalidade e jogando todos os nossos direitos no lixo. Temos que lutar pelo fim da escala 6×1 e contra essas armadilhas, em defesa dos direitos dos trabalhadores, inclusive da regovação da reforma Trabalhista de Temer e das terceirizações.

— Fim da escala 6×1 sem redução de salário e sem demissões;
— Aumento geral dos salários, rumo ao mínimo do Dieese;
— Revogação das reformas Trabalhista e Previdenciária;
— Isenção do Imposto de Renda para assalariados, tabela atualizada de verdade;
— Direitos trabalhistas e proteção social aos trabalhadores de aplicativos como Uber e iFood;
— Não à “pejotização” no STF!

POVOS DA FLORESTA, LUTA POR TERRA E MEIO AMBIENTE

Reforma agrária, titulação das terras indígenas e quilombolas e fim da devastação ambiental

O grande agronegócio, nas mãos de multinacionais capitalistas, arrebenta o meio ambiente, persegue povos originários, emprega cada vez menos, não paga imposto e não garante comida para os brasileiros.

Agronegócio, mineradoras e petroleiras aprofundam a crise ambiental, a qual se converte em enchentes, tornados e incêndios, desastres que recaem sobre os trabalhadores e a população mais vulnerável.

Lula governa em prol do grande agronegócio. Autorizou a exploração de petróleo na Margem Equatorial, enquanto o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei da Devastação e o Marco Temporal. Mais recentemente, vem avançando o projeto de privatização das hidrovias do rio Tapajós, ameaçando povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais.

O bolsonarismo, por sua vez, não esconde o que deseja: destruir a floresta, liberar agrotóxicos proibidos e acabar de vez com os povos originários.

Para alimentar o povo, preservar o meio ambiente e acabar com o genocídio indígena, precisamos enfrentar o grande agronegócio e as empresas capitalistas.

— Por uma verdadeira reforma agrária, que garanta terra a quem precisa, soberania alimentar para o povo, e não dinheiro para bilionário explorar nossos recursos e mandar seus lucros para fora;
— Demarcação e titulação das terras indígenas e quilombolas, que são os verdadeiros protetores do meio ambiente;
— Fim dos subsídios bilionários ao grande agronegócio e, em vez disso, apoio à pequena e média agricultura familiar;
— Não à exploração do petróleo da Margem Equatorial!
— Não à privatização dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins!
— Defesa do meio ambiente contra a devastação ambiental capitalistas!

SEGURANÇA PÚBLICA

Pela vida dos trabalhadores: contra a violência policial e do crime organizado

O povo pobre e da periferia, principalmente a juventude negra, é o que mais sofre com a falta de segurança pública. Está sob o jugo de milícias e facções, enquanto o Estado só intervém ampliando a violência sem resolver o problema de verdade.

A extrema direita, de forma cínica, propõe matar e prender mais ainda. Mas o Brasil já tem a polícia que mais mata e prende, em governos da direita ou do PT, e a violência só aumenta com as facções se nacionalizando.

É preciso descriminalizar as drogas para acabar com o mercado ilegal que enriquece os capitalistas do crime. Se a periferia vive sob o terror da violência e da polícia, é porque alguém se beneficia disso: os capitalistas do crime, as milícias, as facções e os bilionários.

— Pela desmilitarização da Polícia Militar, por uma força de segurança única, civil, controlada diretamente pela população;
— Descriminalização das drogas, atacando o motor financeiro das milícias, das facções e da repressão racista;
— Impulsionar a auto-organização e a autodefesa da classe trabalhadora, das comunidades e periferias, tanto contra a violência do crime quanto do Estado. É nós por nós!

CHEGA DE RACISMO, MACHISMO E LGBTIFOBIA

Vidas negras, de mulheres Vidas negras, de mulheres e LGBTI importam!

O capitalismo utiliza as opressões para impor uma superexploração ainda maior. Mulheres, negros, população LGBTI, indígenas e quilombolas estão concentrados nos postos mais precarizados, recebem salários menores e sofrem com a violência cotidiana. A juventude negra é vítima do encarceramento em massa, da violência policial e da ausência de perspectivas, sendo empurrada para o trabalho precário, para o tráfico ou para a morte precoce. As mulheres enfrentam uma escalada de feminicídios, além da sobrecarga do trabalho doméstico e da desigualdade salarial. Pessoas LGBTI sofrem discriminação, violência e exclusão.

A extrema direita bolsonarista segue perseguindo os setores oprimidos. São os promotores ideológicos dessa violência opressiva. Enquanto isso, o governo Lula e o PT rifam as pautas em defesa dos oprimidos em nome da governabilidade com setores conservadores.

PARA GARANTIR AS NECESSIDADES DA CLASSE TRABALHADORA E MUDAR O BRASIL

É preciso romper com o imperialismo e as engrenagens do sistema

Tudo está conectado. O imperialismo, seus monopólios, o agronegócio estrangeiro e “nacional”, como a JBS, e o sistema financeiro condenam o Brasil à dependência, enquanto o Estado, sob diferentes governos, mantém esse mecanismo funcionando.

Os lucros saem, a precarização e a pobreza ficam. O país não mudará enquanto estiver dominado por imperialistas e bilionários associados à burguesia nacional. O capital estrangeiro não vem para construir, mas para sugar o que existe. Compra estatais, adquire empresas estratégicas, desmonta cadeias produtivas, bloqueia a transferência de tecnologia e intensifica a exploração do trabalho.

Uma engrenagem de roubo e exploração

A Petrobras, por exemplo, embora formalmente estatal, distribuiu R$ 427 bilhões em dividendos em cinco anos, grande parte a acionistas privados e estrangeiros, enquanto o país segue sem um plano consistente de transição energética.

O que todos os governos fizeram e fazem com a Petrobras, a principal empresa brasileira, dá a dimensão da rapina e de como os capitalistas brasileiros enriquecem com a submissão e a entrega do país aos monopólios e aos países imperialistas.

Outro exemplo é a privatização da Sabesp (empresa de saneamento de São Paulo), vendida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a uma empresa com capital estrangeiro. Isso significa tarifas mais altas, serviços piores e mais remessas de lucro ao exterior.

O mesmo padrão se repete na indústria. A instalação da chinesa BYD em Camaçari (BA) combina subsídios públicos, baixo impacto industrial e condições degradantes de trabalho. A Avibras, empresa estratégica de defesa, segue ameaça da desnacionalização. O Brasil também não tem soberania digital: dados, redes sociais e infraestrutura da internet estão sob controle de conglomerados estrangeiros.

No campo, o agronegócio concentra terras, destrói biomas, expulsa povos originários, paga pouco imposto e aprofunda a reprimarização da economia. O sistema financeiro completa a engrenagem. O Brasil pratica um dos maiores juros do mundo, enquanto a dívida pública consome mais recursos que saúde, educação e infraestrutura somadas. O arcabouço fiscal, criado pelo governo Lula, existe para garantir essa drenagem permanente de riqueza.

Lula faz uma política econômica a serviço do imperialismo e dos bilionários

Toda a política econômica do governo Lula segue, em essência, uma política que mantém essa engrenagem rodando: subsídios e isenções aos bilionários, impostos em cima dos mais pobres com sistema tributário regressivo, privatizações e precarização das estatais e dos serviços públicos associadas a cortes sociais para enriquecer banqueiros. E tudo isso sustentado por um Congresso Nacional que vai receber, só neste ano, mais de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares, as mesmas emendas que Lula havia prometido acabar durante a campanha eleitoral.

Não às agressões imperialistas! Fora Trump da América Latina!

O governo Lula aprofunda essa submissão ao imperialismo. Negocia terras raras com os Estados Unidos após o tarifaço de Trump. Busca acordos com Trump mesmo diante da agressão militar na Venezuela e das incessantes ameaças à América Latina. Mantém-se omisso inclusive em relação à intervenção dos EUA na Venezuela. E ainda encabeçou o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que joga o país ainda mais na dependência das potências imperialistas.

Romper as engrenagens da espoliação

O resultado disso é uma crise profunda: superexploração, precarização e milhões de trabalhadores descartados, em especial jovens negros e pobres, empurrados para o desemprego, o tráfico e as milícias ou mortos pela violência policial. Não há combate real à violência sem enfrentar a desigualdade que a produz.

Essa situação pode ser transformada, mas exige romper com o controle da economia pelos monopólios capitalistas. Lutar por soberania significa enfrentar o imperialismo e toda a burguesia brasileira com medidas concretas. Passa por revogar o arcabouço fiscal, suspender o pagamento da dívida aos banqueiros, proibir a remessa de lucros, taxar grandes fortunas e impor o controle de capitais. Medidas que obriguem que as riquezas produzidas no Brasil permaneçam aqui.

Expropriar os monopólios e colocá-los sob controle democrático dos trabalhadores é o caminho para financiar um plano de desenvolvimento que reindustrialize o Brasil, fortaleça os serviços públicos, proteja o meio ambiente e enfrente a desigualdade. Esse é o único caminho para romper as engrenagens do capitalismo brasileiro e abrir um novo horizonte socialista para a classe trabalhadora e o povo pobre.

VAMOS À LUTA!

Por um governo da classe trabalhadora e dos povos originários, quilombolas, mulheres e juventude pobre e negra, sem capitalistas

Ou se enfrenta o imperialismo e os bilionários ou a miséria, a violência e a decadência continuarão sendo a regra. Por isso, a luta por uma alternativa dos trabalhadores não é, em última instância, eleitoral. Ela deve, sobretudo, se apoiar na mobilização e na organização dos próprios trabalhadores. Não será por dentro da institucionalidade, como faz a esquerda capitalista, que governa fazendo aliança com a direita e os bilionários, a exemplo do PT e do PSOL.

Vivemos uma democracia dos ricos na qual, mesmo com eleição, quem manda são os donos das grandes empresas em conluio com políticos profissionais que servem a seus interesses privados e servem a negociatas com bilionários e imperialistas (sem falar dos narcotraficantes e milicianos). Aos trabalhadores, é relegado o mísero direito de votar a cada dois anos no carrasco da vez.

A extrema direita defende acabar com as poucas liberdades democráticas que conquistamos. Aponta como solução autoritarismo e ditadura para aprofundar, ainda mais e mais rápido, a exploração, a barbárie e a entrega do país.

Democracia dos ricos

Defendemos que Bolsonaro e todos os golpistas devem ficar presos. Nenhuma anistia a golpista! Mas isso não significa que devemos apoiar essa democracia dos ricos. Ao contrário, ela é antidemocrática e inimiga do povo. Aliás, salário de político deveria ser igual ao de uma professora ou de um operário; seus mandatos deveriam ser revogáveis a qualquer momento por decisão popular; lobby empresarial deveria ser proibido; nas eleições, deveria ter tempo de TV igual para todos os partidos, e não excluir partidos sem rabo preso com patrões e corruptos, como o PSTU; as emendas parlamentares que alimentam coronelismo e compra de votos deviam ter um fim.

Mas nem sequer essas medidas mínimas são aceitas. E é de se perguntar: por que o PT que já está pela quinta vez governando o país nunca as propôs e nunca chamou o povo às ruas para defendê-las? E o PSOL também não chamou?

Trabalhadores podem e devem governar

Dizem hoje que o Congresso é inimigo do Povo, com o que concordamos, mas então por que continuam negociando e governando com o centrão e a direita? A verdade é que não se propõem a mudar o sistema, por isso fazem um governo de coalizão com a burguesia, e privilegiam a defesa da institucionalidade que garante o funcionamento do sistema em nome do “mal menor”, em lugar da mobilização unificada dos trabalhadores e do povo para mudar de verdade o Brasil.

O projeto do PT-PSOL promete fazer omelete sem quebrar os ovos. Esse projeto é corresponsável, junto com os demais governos, pelo avanço da desindustrialização, desnacionalização, privatização e decadência do país, além do aumento da violência e das opressões. Com luta, mobilização e organização, com independência dos patrões, os trabalhadores são capazes de tudo. Podem fazer um governo seu, sem patrões, baseado nos organismos de base da classe, e não no poder dos bilionários, com uma democracia dos trabalhadores e trabalhadoras, organizada a partir dos locais de trabalho, estudo e moradia.

OUTRA SOCIEDADE

O Brasil precisa de uma revolução socialista

A pré-candidatura de Hertz Dias surge como uma ferramenta para a construção de uma alternativa para romper esse círculo vicioso. Discutindo com a classe trabalhadora e o povo pobre e oprimido que só uma revolução socialista, que tire o poder da minoria de bilionários e dê lugar para que os trabalhadores administrem a riqueza que constroem, é que poderemos mudar de fato o país.

Uma pré-candidatura que também expresse de forma ativa a solidariedade da classe trabalhadora às lutas dos povos atacados e oprimidos pelo mundo. Em defesa do povo palestino, da luta do povo ucraniano contra a invasão russa, do povo venezuelano e cubano contra os ataques do imperialismo estadunidense.

É preciso que a gente construa agora, pela base, essa alternativa. O Brasil precisa de uma revolução socialista para romper as engrenagens o sistema e abrir caminho para um país dos trabalhadores, sem patrões e sem imperialismo.

— Vem com a gente ajudar a construir uma alternativa revolucionária e socialista!
— Por um futuro comunista para a humanidade!

HERTZ DIAS

Do microfone na mão às ruas, entoando os versos da revolução

Reconhecido ativista do movimento negro, Hertz Dias se engajou desde muito jovem ao hip–hop, sendo um dos fundadores do Movimento Quilombo Urbano no Maranhão, movimento que une cultura, hip-hop e luta direta contra o racismo, por moradia e por direitos.

Rapper do grupo Gíria Vermelha, Hertz Dias também é professor de História da rede pública, unindo sua trajetória do rap à luta da classe trabalhadora, em especial os trabalhadores da Educação.

Sempre esteve ao lado da classe operária em suas batalhas, defendendo a luta unificada dos trabalhadores com negras e negros, mulheres,
LGBTI, povos originários, quilombolas e ribeirinhos.