Saúde negada em território indígena: a luta de Goj Tá Sá em Florianópolis
A Casa de Passagem e Ponto de Cultura Indígena Goj Tá Sá, localizada no bairro Saco dos Limões, na capital de Florianópolis, Santa Catarina, reivindica um direito mínimo: atenção básica à saúde indígena.
As lideranças indígenas de Goj Ta Sa receberam o Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DISEI) do Litoral Sul, que veio ao espaço sem aviso prévio ou oficialização. Em resposta às reivindicações da comunidade, alegou que a SESAI (Secretaria de Saúde Indígena), não reconhece a casa de passagem como território indígena, justificando sua inação.
A questão é que Goj Tá Sá é território indígena, reconhecido pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal desde 2016. A atenção à saúde indígena é direito garantido pela Constituição Federal.
Não só os Kaingang, mas os Laklãnõ Xokleng, os povos Guaraní e outras etnias são povos nômades e não ficam sempre no mesmo local. Então, a casa de passagem é tão território como qualquer outro espaço que eles se estabeleçam, pois toda essa região já era território Kaingang, Guaraní e Xokleng muito antes da colonização.
Em resposta ao coordenador, através da mobilização Indígena, o carro do DISEI permanecerá retido no pátio da casa de passagem até que as reivindicações por saúde sejam atendidas.
Cacique Sadraque, uma das lideranças de Goj Tá Sá, concedeu, em 25 de fevereiro, uma entrevista ao PSTU de Florianópolis, falando mais profundamente sobre a situação atual da casa de passagem, de suas demandas e da importância da aliança entre a classe trabalhadora urbana e os povos indígenas perante a questão da saúde e muito mais. Confira:
Como vocês definem Goj Tá Sá enquanto casa de passagem e ponto de cultura indígena? Como esse espaço surgiu?
Goj Tá Sá significa “água salgada”. Fazemos vendas de peças de artesanato na praia, e Florianópolis é onde há praias. A praia tem água salgada, por isso o nome. Conseguimos este espaço em 2015, ocupando e reivindicando o lugar. Com o assassinato de um menino indígena de 2 anos, Vitor, passamos a reivindicar o lugar novamente, pois se houvesse uma casa de passagem naquele tempo, um lugar de acolhimento, isso não teria acontecido. Assim, ocupamos o antigo terminal do Saco dos Limões, sem uso há anos. Já temos 20 famílias permanentes e nos firmamos por aqui. Atendemos os que vêm de passagem também e que depois retornam a suas aldeias. Foram mais de 500 visitas nesse verão.
Qual a importância do espaço para indígenas em trânsito e para Florianópolis?
Trazemos nossa cultura para a cidade. Artesanato, grafismo, nossas línguas etc. Queremos preservar nossa cultura. Fazemos oficinas de artesanato e temos por objetivo o acolhimento dos demais povos. No primeiro dia foi muito difícil pelo preconceito e racismo. O ponto é para a cidade também. Estamos usando essa estratégia, de acolher a todos, inclusive da cidade, para que se acostumem conosco.
Quais são hoje as principais demandas de saúde da comunidade que vive e circula por Goj Tá Sá?
O Posto de Saúde do bairro nos dá auxílio, mas não estamos tendo acesso à atenção básica à saúde especializada para indígenas. Queremos agentes de saúde fixos aqui. O coordenador está negando nossas necessidades e não reconhece o território. Por isso prendemos os carros deles aqui, para pressionar. Queremos um veículo e motorista semanal de 24 horas para nos atender e agentes de saúde fixos principalmente para monitorar a qualidade da água para prevenção de doenças hídricas.
Quais situações de risco ou adoecimento já ocorreram por falta de atendimento regular?
Dengue e câncer. Meu pai, por exemplo, foi a óbito há pouco tempo. Se tivéssemos nossas demandas atendidas, isso não teria acontecido. Além disso, tivemos 9 crianças doentes por vírus. Tivemos de gastar com ubers e táxis para levá-las ao médico e poucos indígenas falam português, isso dificulta.
Como vocês receberam a alegação de que a Secretaria de Saúde Indígena não reconhece Goj Ta Sa como território indígena? O território já é reconhecido pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal. Como vocês avaliam essa contradição entre o reconhecimento jurídico e a prática do Estado?
A SESAI não nos reconheceu, mas Florianópolis é território indígena. Aqui, mais de 15 crianças nasceram. Minha vó me disse uma vez que se uma criança nasce, é território. A comunidade decide onde é o território e os órgãos governamentais devem acatar.
Houve tentativas anteriores de diálogo com o DISEI ou com a SESAI? como foram essas experiências?
Foram 4 diálogos. Em todos, fomos ao Ministério Público. Sempre negaram.
Até quando a mobilização deve continuar e o que precisa acontecer para que ela avance?
Até sermos atendidos pelo Ministério Público. Queremos uma audição no Ministério entre nós e a SESAI.
A solidariedade da classe trabalhadora urbana é importante nessa luta?
Sim, é andando junto que as coisas vão andar. Que órgãos e organizações se aliem conosco, divulguem e que chegue ao Ministério Público.
A luta pela saúde indígena se conecta com outras lutas contra o racismo, o colonialismo e a exploração capitalista?
Sim, falamos de saúde em geral, não apenas indígena. Dependemos da natureza, das florestas. E o racismo também é uma doença. Quando a SESAI age assim, ela é racista. Com isso, ficamos doentes física e mentalmente. Na doença e na matéria também há espiritualidade e nos conectamos com tudo isso.
Que mensagem vocês gostariam de deixar para a população de Florianópolis e ao Estado brasileiro a partir dessa mobilização?
Quando nós, os povos indígenas, reivindicamos o direito à saúde, estamos reivindicando não apenas a nós, mas também às cidades. Saúde física, mental e espiritual. Onde há povos indígenas, estaremos socorrendo todos, sendo indígenas ou não. Nossa luta é pelas nossas demandas, pela nossa cultura, pela natureza. Sem a natureza, não há água limpa. A saúde também deve vir da natureza, pois ela, para nós, é a terra, é a água limpa. Toda a população depende disso. Eu, como indígena Kaingang, deixo essa mensagem.
– Reconhecimento do direito à Saúde Especializada para os indígenas por parte da SESAI, já!
– Atenção básica à saúde indígena, já!
– Diálogo efetivo e respeitoso com as lideranças indígenas!
– Toda a solidariedade aos moradores de Goj Tá Sá!
