Altamira (PA): Indígenas ocupam Funai contra a instalação de uma mina às margens do rio Xingu
Os foliões ocupavam as ruas do Brasil brincando Carnaval quando, na surdina, o desembargador federal Flávio Jaime de Moraes Jardim reconheceu como válida, de forma provisória, a licença que permite a instalação de uma gigante mina de ouro na Volta Grande do Xingu, no Pará, pela empresa canadense Belo Sun.
Como podemos ver, assim como o decreto do governo Lula de privatização das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins era para beneficiar a maior empresa do agronegócio do mundo, a norte-americana Cargill, a licença agora é para beneficiar uma empresa do Canadá. Estamos vendo o avanço da política de entrega da Amazônia ao capital internacional, ao imperialismo.
Assim como o decreto do governo Lula, a decisão do desembargador desconsidera a necessidade de escutar previamente, como determina a lei, os povos indígenas que vivem na região. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão, com base no “risco de dano irreversível” à área, que já sofre graves impactos por conta da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Povos indígenas da região ocupam a sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Altamira, no Pará. O movimento foi iniciado pelas mulheres, assim como aconteceu na ocupação da Cargill, que obrigou o presidente Lula a recuar na privatização dos rios amazônicos.
Avanço da destruição da Amazônia
Com a licença validada, a mineradora Belo Sun se sente à vontade para seguir com os planos de implementar sua estrutura na floresta, avançando na destruição do meio ambiente e de extermínio dos povos originários, que já foram impactados pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte, também pelos governos do PT (Lula e Dilma).
Especialistas e o MPF apontam que a mina vai causar impactos profundos em comunidades indígenas e ribeirinhas, assim como em todo o ecossistema. Essa luta se arrasta na justiça há mais de dez anos. A Belo Sun busca a autorização para prosseguir com o projeto de revirar 620 milhões de toneladas de terra, mais do que o peso do morro do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro.
O projeto da empresa canadense prevê adicionar dois enormes buracos onde hoje há floresta e uma barragem de rejeitos com material tóxico perto do Rio Xingu.
Apoiar a ocupação da Funai
Os povos indígenas seguem apontando o caminho da luta e da mobilização, apontando a ação direta como meio concreto de derrotar o projeto de entrega e de destruição da Amazônia em favorecimento das megas empresas capitalistas e imperialistas.
Há um projeto em curso de entrega da Amazônia à mineradora e ao agronegócio, que conta com o apoio do governo Lula. A privatização dos rios, a Ferrogrão, o asfaltamento da BR 319 e a liberação de grandes projetos sem estudos de impactos ambientais e sem consulta prévia aos povos originários integram esse pacote.
É preciso seguir a luta. O primeiro passo é apoiar a resistência que ocorre neste momento na cidade de Altamira com a ocupação da sede da Funai que já tem mais de 20 dias. Enquanto isso, segue um silêncio do ministério dos Povos Indígenas, comandado pela ministra Sônia Guajajara (PSOL), que age da mesma forma como ocorreu na ocupação da Cargill, em Santarém.
A solidariedade neste momento é fundamental. Fortalecer a ocupação e continuar a luta, com independência política, como foi em Santarém. Elemento fundamental que proporcionou a vitória da luta.
Nesse processo abre-se um debate nacional sobre o modelo de desenvolvimento capitalista voltado para a Amazônia, pois nesse sistema não há equilíbrio entre exploração e preservação ambiental e direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. A disjuntiva ‘socialismo ou barbárie’.
