24° dia de ocupação: Nota indígena desmente Belo Sun e exige cancelamento de mina de ouro
A divulgação de uma nota pública pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu marca mais um capítulo da mobilização indígena que chega ao 24º dia nesta quarta-feira (18), em Altamira (PA).
O documento rebate diretamente declarações da mineradora canadense Belo Sun feitas na segunda-feira (16) e reforça a denúncia de ilegalidades no processo de licenciamento do projeto de exploração de ouro na Volta Grande do Xingu. A sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) segue ocupada pelo movimento, desde o dia 23/2.
Essa semana também começou com protestos das manifestantes, com o bloqueio do acesso ao aeroporto de Altamira na segunda-feira (16), ampliando a pressão sobre o governo Lula e do estado do Pará, diante da ausência de respostas efetivas por parte da Funai.
No local, a liderança indígena Ngrenhkarati Xikrin sintetizou o sentido da ação: “Só vamos sair daqui quando eles [a Funai] vim fazer reunião junto com nós”, afirmou à Sumaúma.
Projeto ilegal
Na nota, o movimento contesta a versão da empresa de que haveria respaldo jurídico para o avanço do empreendimento. A mineradora alega que a Licença de Instalação teria sido restabelecida por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As indígenas, no entanto, apontam que a decisão foi monocrática e questionada pelo Ministério Público Federal por violar critérios técnicos e desconsiderar a autonomia de órgãos como a Funai e as instâncias ambientais estaduais.
Os povos indígenas lembram ainda que o Estudo do Componente Indígena apresentado pela empresa foi considerado incompleto pela Funai, o que inviabilizaria a continuidade do processo. Além disso, afirmam que as licenças ambientais estariam vencidas, desmontando a narrativa de regularidade defendida pela empresa.
Outro ponto central é a denúncia de fraude no processo de consulta às comunidades: a mineradora alega ter realizado a Consulta Prévia, Livre e Informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas o movimento destaca que essa obrigação cabe ao Estado, não podendo ser conduzida pelo próprio empreendimento interessado. Povos indígenas locais afirmam nunca terem sido procurados pela mineradora canadense.
A denúncia dos povos indígenas também se estende aos impactos ambientais e sociais do projeto. Mesmo afirmando que não utilizará água diretamente do rio Xingu, a Belo Sun prevê o uso de centenas de milhares de litros por hora, o que, segundo o movimento, tende a agravar a pressão sobre a bacia hidrográfica, a produção agrícola e as condições de vida dos povos da região, já profundamente afetados pela hidrelétrica de Belo Monte e pelas mudanças climáticas.
Todo apoio à luta das mulheres indígenas do Xingu
Mais uma vez, os povos indígenas voltam a se levantar em defesa da vida e da Amazônia. Essa luta das mulheres indígenas do Médio Xingu contra a Belo Sun está inserida em um cenário mais amplo de intensificação das lutas indígenas no país em resistência à brutal ofensiva que têm sofrido por parte do agronegócio, mineradoras, madeireiras, garimpo, bem como de governos, Congresso e judiciário.
Os protestos durante a COP30 e em mobilizações recentes, como contra o decreto do governo Lula que privatizava os rios Tapajós, Madeira e Tocantins, é uma reação mais do que legítima em defesa dos seus territórios, modos de vida e do meio ambiente.
Toda solidariedade e apoio à mobilização indígena em Altamira e à luta permanente dos povos originários em defesa da vida, dos territórios e do futuro da Amazônia! Não à exploração de ouro na Volta Grande do Xingu!
