25 de abril de 1974 em Portugal: Quando a classe trabalhadora toma a dianteira

O 25 de abril costuma ser lembrado como o momento em que um golpe militar derrubou a ditadura portuguesa. A imagem dos cravos, dos soldados e da queda quase sem sangue do regime marcou a memória coletiva. Mas essa leitura, embora verdadeira, é insuficiente. O que se abriu em Portugal em 1974 não foi apenas uma transição democrática, mas um processo revolucionário profundo, no qual a classe trabalhadora e a juventude começaram a intervir diretamente para resolver seus próprios problemas e, ao fazê-lo, colocaram em questão os limites do sistema capitalista.

É justamente aí que o 25 de abril ganha um significado mais profundo. Ele é uma demonstração concreta de como as lutas imediatas das massas podem evoluir para um confronto com o capitalismo, confirmando na prática aquilo que Trotsky formulou como programa de transição: “o velho ´programa mínimo´ é constantemente ultrapassado pelo programa de transição, cuja tarefa consiste numa mobilização sistemática das massas em direção à revolução proletária”.

A revolução começou por problemas concretos

A revolução portuguesa não começou conscientemente socialista, nem partiu de um plano de tomada do poder pelos trabalhadores ou de qualquer grupo. Ela teve como ponto de partida reivindicações imediatas e concretas: o fim da guerra colonial, o fim da ditadura, melhores condições de vida e liberdades democráticas básicas.

Desde o primeiro momento, um elemento decisivo alterou o curso dos acontecimentos. No dia 25 de abril, quando um setor das forças armadas se organizou para dar um golpe na ditadura já fragilizada, apesar das orientações do Movimento das Forças Armadas (MFA) para que a população permanecesse em casa, o povo saiu às ruas e passou a intervir diretamente no processo, transformando o que seria apenas um golpe em revolução. Assim as grandes mudanças deixaram de estar apenas nas mãos de setores das forças armadas e passou para as massas.

Esse é o ponto de partida real do processo: a entrada em cena da população, agindo por conta própria diante das suas necessidades. É justamente essa intervenção direta das massas que abre a dinâmica revolucionária e empurra o processo para além dos seus objetivos iniciais.

Quando o “mínimo” deixa de caber na ordem burguesa

Nos meses seguintes, essa intervenção direta das massas ganhou um caráter cada vez mais profundo. A grande manifestação do 1º de Maio de 1974 já expressava essa mudança de qualidade. Para além da comemoração da queda da ditadura, as ruas foram tomadas por palavras de ordem que combinavam liberdade política com reivindicações sociais, como salário mínimo, direito à greve e melhores condições de vida.

Logo depois, o país foi atravessado por uma onda impressionante de greves, ocupações e conflitos sociais. Milhões de trabalhadores entraram em movimento, muitas vezes de forma espontânea ou organizados por comissões criadas nos próprios locais de trabalho. Esse processo não ficou restrito à pressão sobre o governo e, em diversos casos, ele passou a questionar diretamente a autoridade patronal dentro das empresas.

A greve nos Estaleiros Navais de Lisboa (Lisnave) é um exemplo emblemático. Os trabalhadores paralisaram a produção, ocuparam a empresa, sequestraram diretores e apresentaram reivindicações que iam desde aumentos salariais até mudanças na gestão. O que começa como luta por melhores condições rapidamente se transforma em questionamento sobre quem deve mandar na produção.

Esse movimento revela um salto qualitativo: as reivindicações que surgem da vida cotidiana passam a colidir com a estrutura do sistema. A luta por salário, emprego ou dignidade já não pode ser plenamente atendida sem enfrentar a lógica da propriedade e do poder capitalista.

Resolver problemas concretos

Diante da crise social e da incapacidade do Estado e dos governos provisórios de responderem às necessidades mais urgentes, trabalhadores, moradores e camponeses começaram a agir diretamente. E, ao fazê-lo, foram empurrando o processo para além dos limites inicialmente colocados.

Essa dinâmica pode ser observada em diferentes terrenos. A questão da habitação, por exemplo, foi enfrentada diretamente por meio da ocupação de casas, da organização de moradores e da auto-organização para a construção de moradias e até bairros inteiros. O problema passava a ser resolvido pela própria ação coletiva.

No terreno econômico, a resposta à sabotagem da burguesia, que fugia com capitais e tentava desestabilizar o processo, levou à nacionalização dos bancos e de setores estratégicos da economia. O mesmo ocorreu no campo, com o avanço da reforma agrária e a ocupação de terras. A lógica se repete: a tentativa de resolver problemas imediatos, moradia, trabalho, produção, terra, leva inevitavelmente a um confronto com a propriedade privada e com o poder da burguesia. Essas medidas surgiam como resposta direta às necessidades colocadas pela luta e à tentativa da classe dominante de retomar o controle da situação.

A classe trabalhadora não apenas luta, ela começa a governar

Ao longo de 1974 e 1975, a sucessão de governos provisórios expressou justamente a incapacidade da burguesia e de seus partidos de estabilizar a situação e conter a dinâmica aberta pelas massas. Formados por combinações entre militares do MFA e partidos como PS, PCP e PPD, esses governos buscavam reorganizar o Estado burguês e canalizar o processo para uma transição controlada. No entanto, cada tentativa esbarrava na realidade de um país em ebulição: greves massivas, ocupações de empresas, comissões de trabalhadores e soldados que escapavam ao controle institucional. Mesmo diante de leis restritivas e tentativas de repressão, conduzidas pelo governo, as mobilizações continuavam a se expandir e radicalizar.

Assim, longe de estabilizar o regime, os governos provisórios eram constantemente ultrapassados pelos acontecimentos, revelando que o centro da situação não estava nas instituições, mas na iniciativa direta das massas. À medida que o processo avançava, as massas passavam a construir suas próprias formas de organização e decisão. Surgem, por todo o país, comissões de trabalhadores, de moradores, de camponeses e até de soldados.

Esses organismos não eram apenas instrumentos de mobilização. Eles assumiram funções concretas de organização da vida social. As comissões passaram a atuar como formas de poder paralelo ao Estado. Em muitos casos, eram elas que decidiam sobre a produção, sobre a distribuição de recursos ou sobre a resolução de problemas imediatos da população. Isso aparece com força no processo de ocupação de empresas e no avanço do controle operário, principalmente no início de 1975 e no verão daquele ano, os trabalhadores passavam a organizar diretamente a produção, assumindo funções que antes estavam nas mãos da administração capitalista.

Revolução permanente na prática

Portugal, naquele momento, era um país marcado por atrasos estruturais e por tarefas democráticas centrais: derrubar a ditadura, garantir liberdades e resolver a questão colonial. No entanto, essas tarefas não puderam ser realizadas sem subverter as regras do sistema capitalista e sem combinar a dinâmica nacional e internacional, como recorrentemente relembra o movimento negro com a frase “o 25 de abril começou em África.”

A própria dinâmica da luta levou a um questionamento mais profundo da estrutura social, confirmando um elemento central da teoria da revolução permanente: na época imperialista, as tarefas democráticas e sociais se combinam e não se separam rigidamente. Assim, a luta contra a ditadura e pelo fim da guerra colonial levou ao enfrentamento com a burguesia, e as demandas por pão, moradia e trabalho passaram a tocar diretamente na propriedade e no poder econômico.

No entanto, isso não significa que o processo leve inevitavelmente ao socialismo. Ela abre essa possibilidade, mas não a garante. A própria formulação de Trotsky aponta que, em condições excepcionais, direções não revolucionárias podem ir além do que pretendiam, mas isso não elimina a necessidade de uma direção revolucionária; pelo contrário, reforça esse problema como questão decisiva. Se não conta com uma direção revolucionária, que conte com um programa consequente para desenvolver a revolução socialista, a revolução tende a retroceder.

O limite da revolução: a questão da direção

Apesar de toda a radicalização e da impressionante capacidade de iniciativa das massas, o processo revolucionário português não levou à tomada do poder pela classe trabalhadora. A situação de duplo poder, entre o Estado e os organismos criados pelas massas, não se resolveu a favor dos trabalhadores. E isso não se explica por falta de mobilização. Pelo contrário, o nível de lutas e organização ao longo de 1974 e 1975 foi extraordinário. O limite do processo foi político.

As direções que tinham influência sobre o movimento atuaram, cada uma à sua maneira, para contê-lo e canalizá-lo. O PS buscou estabilizar o regime dentro dos marcos da democracia burguesa. O PCP, ainda que com um discurso mais radical, também operou no sentido de enquadrar a mobilização em limites que evitassem a ruptura com o sistema. O MFA, por sua vez, funcionou como um mediador, garantindo que a crise aberta não desembocasse em uma transformação revolucionária. O resultado foi aquilo que Nahuel Moreno caracterizou como “reação democrática”: um processo de reconstrução do estado burguês, que, ao mesmo tempo em que preservava algumas conquistas, desarmava e dissolvia a dinâmica revolucionária aberta pelas massas.

É justamente aí que reside a principal lição do 25 de abril. Ele é a demonstração concreta da força da classe trabalhadora em movimento. Mostra que as massas são capazes de organizar a produção, enfrentar a burguesia, resolver problemas sociais e criar organismos próprios que colocam em questão o poder existente. Mas mostra também que esse movimento, por si só, não resolve o problema central: a construção consciente de uma alternativa socialista, porque o socialismo não é apenas o resultado espontâneo da luta. O problema, portanto, não foi o alcance da revolução, mas a sua direção. A ausência de uma direção que colocasse de forma consciente a luta pelo socialismo e pela tomada do poder pelos trabalhadores. A falta de partido para a construção do socialismo é o desafio que a revolução portuguesa nos deixou.

Para se aprofundar

Adquira o livro Revolução e Contrarrevolução em Portugal, de Nahuel Moreno