A revolução nicaraguense e a política revolucionária de Moreno: A prova dos fatos

Estamos mantendo uma longa polêmica com os membros da FT (Fração Trotsquista – recentemente renomeada para Corrente Revolução Permanente), e a sua seção brasileira, o MRT (Movimento Revolucionário dos Trabalhadores). Como é inevitável neste tipo de discussão, os temas vão se mesclando na medida em que os debatedores vão buscando argumentos para apoiar suas opiniões.

Queremos dedicar esse artigo a dois temas. Um deles, mais uma vez, é o da teoria da revolução, que vamos destacar na introdução mais abaixo. O outro que queremos desenvolver é sobre a revolução nicaraguense à luz de um dossiê publicado em dezembro pela revista digital Ideas de Izquierda, órgão teórico da FT, em especial os três artigos escritos por Milton D’Leon.

Vamos tomar esse material porque nele se condensam vários elementos dignos de nota. Primeiro que, aliás, seus autores concordam conosco, sobre o que é uma revolução, melhor dito, apresentam os acontecimentos na Nicarágua, como o que foram, revoluções, questionando o conceito de revolução que apresentam André Barbieri, Danilo Paris e Iuri Tonelo em seu texto.

Porém, em seguida, Milton D’León apresentará um balanço da intervenção de Moreno que não condiz com a realidade. Assim que também queremos discutir com este autor sobre quais foram as reais políticas de Moreno na revolução nicaraguense.

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Antes de entrar nesta polêmica, voltemos mais uma vez à discussão sobre o que é uma revolução.

Em nosso artigo dissemos que considerávamos a passagem abaixo, de Trotsky na “História da Revolução Russa”, a melhor definição do que era uma revolução:

A característica mais incontestável da Revolução é a intervenção direta das massas nos acontecimentos históricos (…) A história de uma Revolução, para nós, inicialmente, é a narrativa de uma irrupção violenta das massas nos domínios onde se desenrolam seus próprios destinos.

Eis que André Barbieri, Danilo Paris e Iuri Tonelo nos responderam com outra com citação:

A revolução significa uma mudança no regime social. Ela transfere o poder das mãos de uma classe que já está esgotada para as mãos de outra classe em ascensão. A insurreição constitui o momento mais crítico e mais agudo na luta de duas classes pelo poder. A revolta só pode conduzir à vitória real da revolução e à instauração de um novo regime no caso de se apoiar em uma classe progressista capaz de agrupar em torno de si a esmagadora maioria do povo […] Precisamente, a intervenção ativa das massas nos acontecimentos constitui o elemento principal da revolução. E, no entanto, a atividade mais ardente pode ficar simplesmente reduzida ao nível de uma manifestação, de uma rebelião, sem se elevar à altura da revolução. A revolta das massas deve conduzir à derrubada da dominação de uma classe e ao estabelecimento da dominação de outra. Só assim teremos uma revolução consumada¹.

Está óbvio que, para nossos debatedores, só há revolução quando o poder muda de classe e esta muda a ordem socioeconômica existente.

No entanto, Milton D’Leon em seu artigo “Revolución en América Latina: a 40 años de Nicarágua” diz o seguinte:

A revolução na Nicarágua ocorreu no marco de um processo revolucionário numa região convulsionada por constantes agitações políticas e sociais estendidas a todo o istmo centro-americano em meados dos anos 70 e durante a década de 80.

Tratou-se de processos revolucionários estimulados pela derrota estadunidense no Vietnã, que deram um novo ímpeto às lutas operárias, do proletariado agrícola, do povo pobre urbano, dos campesinos pobres e semiproletários do campo.

No final dessa década teve lugar um importante triunfo da revolução na América Central: a destruição do exército pretoriano da Guarda Nacional e a derrota de Anastasio Somoza na Nicarágua mediante um profundo processo insurrecional das massas combinado com as ações guerrilheiras. Um acontecimento que se dava também a menos de seis meses da queda da odiada ditadura do Xá no Irã, o que complicou o panorama para o imperialismo no Oriente Médio. (Tradução nossa)

Todos nós sabemos que não se mudou a ordem socioeconômica na Nicarágua, e o poder não mudou de classe com a vitória dos sandinistas. Mas ao que parece, pelo menos com D’Leon, temos acordo que sim, ali estivemos diante de uma revolução.

As críticas de Milton D’Leon a Nahuel Moreno

O autor dos textos sobre a Nicarágua concentra suas críticas a Moreno em dois aspectos. Um, não desenvolvido, seria que a suposta teoria de revolução democrática de Moreno, ainda que não plenamente desenvolvida, ja se manifestava na Nicarágua, mas o autor não se dedica a demonstrá-lo.

A segunda seria que Moreno agita a palavra de ordem “um governo sandinista sem capitalistas” (uma variante da tática de governo operário e camponês) sem tentar impulsionar a organização de organismos de duplo poder.

E que, por fim, sua única política para as massas teria sido a de construir sindicatos livre e independentes do governo sandinista.

Isso seria verdade?

A política de Moreno para a Nicarágua

Há um longo texto de Nahuel Moreno disponível na Internet onde se pode ler qual a sua política para a Nicarágua. Nos espanta que alguém queira discutir sobre o dirigente argentino e não se dê ao trabalho de estudar sua obra.

Nos espanta mais ainda que um quadro do trotskismo resolva escrever sobre a revolução nicaraguense e ignore este material. Portanto, vamos começar facilitando a vida de quem quer discutir sobre a política de Moreno para a Nicarágua colocando aqui o link do texto (Las perspectivas y la política revolucionaria después del triunfo de la Revolución Nicaragüense).

A caracterização do processo nicaraguense

Em julho de 1979 triunfou a revolução Sandinista. Tropas guerrilheiras da FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional) entravam em Manágua ao mesmo tempo em que milícias populares auto-organizadas se apossavam de paióis da Guarda Nacional somozista e se armavam, tomando os últimos pontos de resistência do antigo regime.

Entre os que entraram triunfantes naqueles dias estavam as brigadas internacionalistas Simón Bolivar (BSB), um grupo de combatentes organizados pela política da Fração Bolchevique, (FB) agrupamento dirigido por Nahuel Moreno.

Algumas semanas depois, os principais dirigentes desta brigada se reuniram com o CEI (Comitê Executivo Internacional) da FB para discutir a situação na Nicarágua e traçar os planos políticos para o próximo período no país.

Moreno preparou uma minuta e fez o informe da discussão sobre a Nicarágua (Las perspectivas y la política revolucionaria después del triunfo de la Revolución Nicaragüense) e inicia discussão dizendo que “Nenhum dos aqui presentes acredita que na Nicarágua tenha terminado o processo revolucionário. Todos sentem, e assim o têm manifestado, que mais bem apenas começa”. (todas as citações se referem a esse texto – todas as traduções foram feitas pelo autor).

E ele dirá que a revolução que recém triunfa é “uma grande revolução democrático-burguesa” mas que trazia uma contradição em seu ventre: o método da guerrilha, de destruição da Guarda Nacional, não é um método burguês: é um método de revolução socialista.

A caracterização do Governo de Reconstrução Nacional

Os sandinistas, chegando ao poder, pactuam com um setor da burguesia nicaraguense e formam um governo de unidade nacional, o Governo de Reconstrução Nacional (GRN). Moreno caracteriza esse governo da seguinte maneira: “nosso inimigo principal é o Governo de Reconstrução Nacional.” E alerta sobre as medidas que ele pode tomar, “Não nos enganemos por alguma nacionalização”, e prossegue “o governo fará concessões” mas seu objetivo é “desarmar as massas, as milícias”.

Por isso, desde o inicio, Moreno diz, “nossa obrigação número um é meter na cabeça de cada trabalhador que ‘o Governo de Reconstrução Nacional é o inimigo principal, há que derrubá-lo’ e se não dizem isso para as massas “entramos no jogo da FSLN da institucionalização do governo burguês, [estamos] fazendo frentepopulismo”

A caracterização da FSLN

Após caracterizar o governo, Moreno passa a fazer uma caracterização da FSLN: “dentro do movimento de massas não temos maior inimigo que a FSLN.” Pois o GRN era a “materialização de sua política e seu programa”.

Para ele, naquele momento a “FSLN é um movimento pequeno-burguês, sumamente progressivo na época de Somoza”, mas que, desde sua origem, eram pequeno-burgueses colaboracionistas e por isso se tornariam “agentes do governo burguês e da contrarrevolução democrático-burguesa”

E diz que, mesmo no momento atual, “o governo e a FSLN estão comprometidos com o imperialismo, o stalinismo, a socialdemocracia e a burguesia nacional para fazer a contrarrevolução democrático-burguesa”.

Por isso e, independentemente do que dizia a FSLN, o fundamental era que “nos guiemos pelos fatos objetivos e não pelos discursos,” e que naquele momento a FSLN já era “a máxima garantia do regime burguês.”

A política de Moreno

Diante desta caracterização do processo, do governo e da Frente Sandinista, Moreno alertava àqueles que acreditavam em um desenvolvimento “objetivo” da revolução ou em um avanço positivo da própria FSLN que “basear toda nossa política em que (…) a FSLN vai (…) tomar o poder e inaugurar um governo operário e camponês, seríamos uma mistura estranha de oportunistas, idiotas e suicidas”. E acrescentava “devemos atacar a FSLN e mobilizar as massas contra o GRN”.

Desenvolver os organismos de duplo poder

Mas não bastava ser oposição ao governo da GNR e se enfrentar com a FSLN, era preciso desenvolver os organismo de duplo poder, “ir centralizando esses comitês e sindicatos de base em grandes centrais.” Construir “poderosíssimas organizações de base: queremos [uma] central e sindicatos revolucionários”. E que essas organizações tivessem “milícias, que o armamento lhes pertença”. Mas principalmente que fossem “independentes da FSLN e do Estado burguês sustentado por essa organização”.

Assim, o primeiro ponto, o ponto nodal de nossa tarefa na Nicarágua era “desenvolver e massificar as organizações de base operárias e camponesas e de milicianos”, construir “centrais operárias e camponesas revolucionárias” e por essa via chegar a “um comando central das milícias democraticamente eleito”.

Assim, Moreno propunha que nossa fórmula de governo para a Nicarágua era “Por um governo das centrais operárias e camponesas e do comando das milícias. Por um Congresso Nacional das organizações operárias e camponesas que tome o poder e tire o Governo de Reconstrução Nacional”.

Defender as milícias e sua extensão

No entanto, ao mesmo tempo em que Moreno dá muita importância para o desenvolvimento de organizações operárias democráticas que pudessem ir assumindo o papel de soviet, ele sabia que havia uma política da FSLN de acabar com as milícias ou de submetê-las ao exército burguês que pretendia construir, por isso ele dizia “há que dar muita importância às milícias dessas organizações operárias e camponesas. (…) temos que construir comités operários como parte delas. Fazemos um sindicato agrário, com sua milícia” mas milícias independentes da FSLN e coladas às organizações operárias. “Não milícias da FSLN, mas milícias das organizações do movimento operário e camponês” e vinculava dialeticamente milícias e sovietes dizendo “por esse caminho, chegar, se pudermos, até sovietes, ainda que não se chamem assim.”

Esse tema, o do armamento da classe trabalhadora, era central em sua política, por isso defendia que deveríamos ”lutar como feras contra o desarmamento dos trabalhadores” e, ao mesmo tempo, ficar “contra um exército e uma polícia regulares” porque esta seriam “o ponto nodal da contrarrevolução”. E que “cada comitê operário, ou agrário, e cada sindicato, deve ter sua milícia e suas armas.”

Neste sentido, a proposta era criar milícias e “uma organização específica que as centralize”. Ou seja “a grande tarefa é criar milícias armadas e irmos centralizando-as, mas como uma consequência do desenvolvimento da organização do movimento de massas e não como uma criação superestrutural independente”.

Construir um partido revolucionário na Nicarágua

Para levar adiante sua política, Moreno propõe construir “um partido revolucionário que denuncie a FSLN e seu governo burguês, que eduque as massas na necessidade de enfrentá-los e de mobilizar-se sem trégua até derrubar o GRN e tomar o poder”

Esse partido, segundo ele, deveria ter “um programa claro sobre a situação atual, que proponha derrubar o governo”, disputar com a “FSLN o movimento de massas” , e “preparar-se para uma insurreição e dirigir os órgãos de poder até a tomada do governo”.

Moreno diz que no partido nicaraguense poderiam entrar todos os que quisessem, desde que concordassem com esses pontos, de que se deveria “fazer a revolução operária”; e que era preciso “desenvolver os órgãos operários”; de que era necessário “derrubar o Governo de Reconstrução Nacional” e que era necessário “combater até a morte a FSLN no movimento de massas como pilar desse governo.”

Ele dirá que a tarefa imediata, para dentro de 8, 10 ou 20 dias (…) é construir na Nicarágua um partido revolucionário que não existe. E que esse partido deve disputar com a FSLN a direção do movimento de massas, para levá-lo à insurreição e à revolução operária contra o GRN. E que o trotskismo se fez para fazer insurreições, revoluções operárias e tomar o poder; e esse era o critério para entrar no seu partido, pois aquele que não estiver convencido disso, que não milite nem funde o partido na Nicarágua, porque na Nicarágua está posto o problema da revolução e insurreição contra o governo.

A tática do governo operário e camponês

Moreno sabia que não era uma tarefa fácil disputar a direção do movimento de massas com a FSLN, dizia que não devemos cometer o erro sectário de crer que nosso partido vai ocupar o lugar da FSLN na consciência das massas em poucos meses. Nem por isso deixava de ver a necessidade de atacar a política desta orgrnização, por isso, ele defendia que temos que dizer à FSLN, enquanto a atacamos por sua política de colaboração de classes, que tem que romper com a burguesia e governar só para desenvolver a revolução socialista.

Para isso propunha que se deveria levantar a consigna de “todo o poder à FSLN para que exproprie os capitalistas, os latifundiários e o imperialismo”. Esta palavra de ordem, e outras similares, buscava educar pacientemente as massas. Aplicá-la, dizia, “significa ensinar pacientemente às massas que este não é seu governo” e que “a FSLN não é o partido que vai dirigir a revolução operária”, e mais que “são reformismo” e que, por isso, “é nosso principal inimigo”.

No entanto ele não propõe que a FSLN tome o poder e ponto, não para em “governo sandinista sem capitalistas” (ou alguma variação disso). Moreno propõe que a FSLN tome o poder para levar a cabo uma serie de tarefas, por isso ele dirá que a consigna deve ser “fora os burgueses do Governo de Reconstrução Nacional! Governo da Frente Sandinista de Libertação Nacional para levar a cabo um programa anti-imperialista, anticapitalista e antilatifundiário!”.

Pela extensão da revolução a toda Centro América

Por fim, a partir da conclusão de que a América Central [era] uma irracionalidade, que era uma região unida por uma infinidade de laços; mas separadas por diversas fronteiras, em sua opinião arbitrárias e, por isso, propunha liquidar as fronteiras e unir todos esses países em uma Federação de Repúblicas Socialistas. E como primeiro passo a federação imediata com Cuba. Devemos, dizia, popularizar esta consigna: desenvolver o conceito de nacionalidade centro-americana.

Voltando as críticas de Milton D’Leon

Nós não descartamos que Moreno tenha cometido erros em sua política na Nicarágua. Isso é inevitável quando se intervém em uma situação revolucionária com um grupo minoritário nas condições que ele fez na ocasião.

As críticas de D’Leon, no entanto, afirmam coisas que não são verdadeiras. Nós vemos duas hipóteses para os erros cometidos no seu texto. Uma é que o autor desconhece a obra de Moreno, em especial seus textos e orientações sobre a Nicarágua, e se baseou em um ou outro material conjuntural, tomando isso como a orientação de Moreno. A outra é que faltou honestidade ao elaborar as criticas a Moreno, deixando de lado as orientações principistas que o dirigente argentino deu a seus seguidores. Tomou um ou outro texto, não necessariamente da autoria dele, e teceu suas críticas.

Seja como for, a verdade indiscutível é que Moreno orientou seus camaradas na Nicarágua a não confiar nem por um instante na FSLN, a ser oposição desde o primeiro dia ao Governo de Reconstrução Nacional, a exigir da frente sandinista que rompesse com a burguesia e governasse com um programa anti-imperialista, anti-latifundiario e anti-capitalista, ao mesmo tempo que buscasse construir e fortalecer os organismos de duplo poder, fossem sindicatos revolucionários, as milícias ou mesmo centrais sindicais.

Deu uma orientação transparente sobre a defesa da manutenção das milícias, contra a política da FSLN que defendia seu desarmamento e incorporação no exército e polícia regular, mas também da necessidade de formar milícias independentes em todas as organizações operárias e camponesas que fossem surgindo.

Junto com isso, Moreno orientou o grupo a formar imediatamente um partido revolucionário na Nicarágua, que tivesse como tarefa central a preparação da insurreição para a tomada do poder, e que governasse as organizações operárias, camponesas e populares.

Essa, aliás, é a orientação estratégica que atravessa todo o texto, do começo ao fim: estamos diante, dizia, de um processo revolucionário, que não se concluiu, cuja a primeira parte, as tarefas democraticos burguesas, estão sendo alcançadas, mas que o que nós buscamos é um governo revolucionário, socialista, baseado em conselhos, soviets, organismos democráticos de operários e camponeses.

Por fim, em seu texto, Moreno vaticina que o processo que se vive na Nicarágua é internacional, que afetará toda a região e que é necessária uma política para toda ela, e propõe uma federação de países da America Central, a começar por Cuba.

Tudo isso, e muito mais, pode ser lido no texto que indicamos acima. Tudo isso escrito não 50 anos depois da revolução, mas no calor dos acontecimentos. Não como comentários semi-acadêmicos, mas como orientação concreta para a ação revolucionária.

O esforço político e programático de Moreno foi fundamental para a intervenção dos revolucionários nos processos do Século XX. Quem não conseguiu compreender essa intervenção, que não a incorporar criticamente a seus cabedal teorico, dificilmente poderá enfrentar as revoluções do Século XXI com sucesso.