Acampamento Terra Livre faz duras críticas a Lula e exigências pela demarcação das terras indígenas
A 20ª edição do ATL aconteceu entre 22 e 26 de abril, em Brasília.
Cerca de 9 mil indígenas, representando mais de 200 povos, de todas as regiões do Brasil, estiveram em Brasília participando da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), cujo lema neste ano foi: “Nosso Marco é Ancestral: Sempre Estivemos Aqui!”.
O evento teve como centro a cobrança ao presidente Lula (PT) pela demarcação de todas as terras indígenas. Os povos indígenas vêm questionando o petista, que não tem cumprido as promessas feitas, conforme já pautamos aqui no portal ‘Opinião Socialista’.
Lideranças indígenas presentes no ATL falaram em frustração com o presidente, que tinha prometido demarcar 14 territórios em 2023, mas apenas oito foram demarcados. Para 2024, a promessa foi de seis demarcações até abril e só duas foram concretizadas.
Governo Lula: promessas não cumpridas
“É lógico que quando você anuncia um número ‘x’ de demarcações e, na prática, você tem um número inferior a isso, Lula deixa a desejar”, disse Yanukula Kaiabi Suia, presidente da Terra Indígena Xingu (Mato Grosso), ao portal “UOL”, em entrevista concedida em 17/04/2024.
O não cumprimento das promessas também foi criticado no documento “Carta dos Povos Indígenas do Brasil aos Três Poderes do Estado”, que foi entregue ao governo federal, em audiência com Lula, no último dia 25:
“Seguimos afirmando a urgência para as demarcações de nossas Terras! Presidente Lula, não queremos viver em fazendas! A proposta feita de comprar terras para assentar nossos povos afronta o direito originário de ocupação tradicional, assegurado pela Constituição Federal de 1988. Já́ estamos no segundo ano de governo, e as suas promessas sobre demarcações continuam pendentes”, diz o documento.
Cobranças
A Carta contém 25 reivindicações, como, dentre elas, a demarcação dos territórios; a finalização imediata do processo de demarcação de 23 terras indígenas já em andamento; mais verbas para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); empenho do governo federal para interromper a agenda anti-indígena no Congresso Nacional; melhorais na Saúde e na Educação indígenas; e política de segurança e proteção dos Territórios Indígenas.
As lideranças indígenas relacionam a violência, o assassinato e a invasão das terras indígenas à falta de demarcação dos territórios. “A não demarcação faz madeireiros, mineradores e garimpeiros invadirem áreas indígenas. Eu sinto que o governo federal está faltando incidir mais na defesa dos povos indígenas”, pontuou Auricelia Arapiuns, presidente do conselho deliberativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, também ao portal “UOL”.
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DECLARAÇÃO URGENTE DOS POVOS INDÍGENAS
“Já não podemos esperar mais tempo e precisamos de respostas concretas”
A audiência com o presidente Lula terminou com gosto de frustração com a falta de uma previsão para a solução das demarcações pendentes. Na marcha de retorno ao acampamento, lideranças indígenas questionavam a atitude do governo em discursos no carro de som.
Kleber Karipuna, liderança da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ressaltou que não adiantava nada ter um Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se o órgão não tinha autonomia financeira para tocar a pauta dos povos originários: “Somente criar e falar que tem um ministério não adianta. Precisamos garantir orçamento e equipe”.
A pressão dos povos indígenas tem aumentado e obrigado as direções do movimento a intensificar o tom contra o governo, o que não se via, já que parcela dessa direção está dentro deste mesmo governo. O tom da “Declaração Urgente dos Povos Indígenas do Brasil”, aprovada na ATL é fruto dessa pressão.
Declaração de guerra
O documento diz que já não se pode esperar mais tempo, que os povos indígenas precisam de respostas concretas por parte do governo e que a decisão de suspender a demarcação das terras indígenas e de aplicar a Lei 14.701 (“Lei do Genocídio Indígena”) equivale a uma declaração de guerra contra os povos e territórios.
A declaração diz rejeitar qualquer tentativa do governo Lula de retomar políticas públicas sem garantir o essencial: a demarcação, proteção e sustentabilidade dos territórios indígenas em primeiro lugar.
“Qualquer iniciativa que não priorize esses aspectos será apenas uma medida paliativa e insuficiente. É fundamental que a demarcação de terras seja respeitada e protegida, sem desvios ou manipulações, incluindo ações que visem desvirtuar esse processo, como as declarações recentes do presidente Lula. Os direitos territoriais dos povos indígenas são inegociáveis e devem ser preservados a todo custo”, diz o texto-manifesto.
Indígenas cobram respostas concretas por parte do governo Lula | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Avançar na luta!
A indígena Künã Yporã Tremembé, também conhecida como Raquel Tremembé, do Povo Tremembé de Engenho, no Maranhão, e militante do PSTU, ressalta a necessidade de avançar na luta contra o Marco Temporal e pela demarcação dos territórios, de forma autônoma e independente do governo.
“A nossa luta deve ser construída em unidade com os demais setores da classe trabalhadora. Só assim vamos fortalecer nosso esperançar de forma coletiva. E essa luta tem que ser de forma autônoma e independente do governo”, diz Raquel.
“Pois só de forma livre podemos nos libertar do processo colonizador que ainda nos ataca. Será assim que vamos garantir a proteção e a demarcação de todos os nossos territórios. Lula tem que cumprir o que prometeu, não aceitamos mais ser enganados e enganadas”, finaliza.
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Entrevista com a indígena Künã Yporã Tremembé, também conhecida como Raquel Tremembé
