Alta do Diesel expõe dependência e retrocesso do Brasil

O ataque iniciado pelos Estados Unidos e pelo Estado de Israel contra o Irã desatou uma alta no preço do petróleo em todo o mundo. Em um mês, a cotação internacional do barril subiu 55%. É a maior alta desde o ataque e invasão da Rússia à Ucrânia, em 2022, abrindo a ameaça de uma crise energética global.

Além da destruição de parte da infraestrutura petrolífera iraniana, o fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa um quarto do petróleo do planeta, pressionaram os preços e trouxeram risco de escassez. Da Europa à Ásia, medidas como a restrição à exportação de petróleo, medidas de racionamento e redução de impostos estão sendo implementadas a toque de caixa.

Não é difícil entender a razão pela qual os países asiáticos ou europeus, altamente dependentes da importação do produto, estão preocupados com a falta de petróleo. Mas por que o Brasil, oitavo maior produtor mundial, aumentou em 11,6% o preço do Diesel no dia 13 de março, quase culminando numa nova greve de caminhoneiros?

Tudo dominado

Os reflexos da alta do petróleo no Brasil, sobretudo no Diesel, expressam os caminhos que o país vem tomando nas últimas décadas. Apesar de produzir mais petróleo do que consome, chegando a exportar óleo bruto, é dependente de produtos refinados, como o Diesel que abastece a frota de caminhões e a quase totalidade de transporte de cargas. Quase 30% do Diesel vêm de fora. A alta lá fora bate aqui, afetando o transporte e disparando, em consequência, uma reação em cadeia em toda a economia.

Isso ocorre porque o Brasil se especializou na extração e produção de petróleo cru, não investiu o suficiente em refinarias e ainda privatizou parte delas nos últimos anos. Exemplos disso são as refinarias da Reman, em Manaus, e a Relam, na Bahia, entregues durante o governo Bolsonaro (e mantidas sob o governo Lula). Uma lógica que segue o projeto da burguesia e do imperialismo de manter e aprofundar o papel subalterno de um país que exporta produtos de baixo valor agregado para importar, mais caro, produtos processados.

No caso do combustível brasileiro, a dependência e desnacionalização ocorre de uma ponta a outra. Os campos são leiloados ao capital estrangeiro, a Petrobras segue um curso de privatização com a venda de suas ações, e a distribuição também foi passada ao capital privado, principalmente após a entrega da BR Distribuidora. Por isso, mesmo antes do impacto da alta do petróleo ter chegado aqui, as três grandes empresas que monopolizam os postos de gasolina (Vibra, Ipiranga e Raízan-Shell) já aumentavam o preço nas bombas.

A alta dos combustíveis no Brasil, assim, é provocada por uma desnacionalização que avança em todas as etapas de produção. Da Petrobras que, embora estatal, tem a maior parte de suas ações nas mãos de acionistas estrangeiros (que enchem os bolsos com a guerra) e impõe aqui um preço de combustíveis atrelado ao dólar (mesmo com o fim do PPI), à dependência da importação do Diesel e o controle da distribuição por um cartel picareta.

Só a reestatização completa da BR Distribuidora pode assegurar que os brasileiros não sejam mais assaltados | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

DA BOCA PRA FORA

Governo e PT falam em reestatizar a BR Distribuidora, mas mantêm os interesses dos capitalistas

Diante da alta dos combustíveis, o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, de Santa Catarina, anunciou a formação de uma frente parlamentar pela reestatização da BR Distribuidora. O objetivo, porém, não é necessariamente a reestatização da empresa, hoje nas mãos da Vibra, mas a criação de uma nova estatal ou até mesmo uma “maior participação” do Estado no setor (ou seja, a aquisição de ações dessas distribuidoras privadas).

Primeiro, se o governo e o PT quisessem realmente reestatizar a BR Distribuidora poderiam fazer isso, ou melhor, poderiam já ter feito, e não moveram uma palha nesse sentido. Sem a reestatização da BR Distribuidora, esse cartel de bandidos continuará roubando a população, como mostrou a recente fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a qual constatou que a Vibra aumentou 35 vezes o custo do Diesel nos postos. O custo para a empresa aumentou R$ 0,03 por litro, e a Vibra cobrou R$ 1,06 ao consumidor final.

O governo zerou a alíquota do PIS/Cofins para o setor, e essa grana foi direto para o bolso dos acionistas das empresas que controlam a distribuição. Não adianta nada formar uma nova empresa para compor esse mesmo cartel, ainda mais atuando com a mesma lógica privada da Petrobras. Menos ainda adquirir ações para ter mais influência no setor. Só a reestatização completa da BR Distribuidora, assim como a estatização das demais empresas, restabelecendo o monopólio público no setor, pode assegurar que os brasileiros não sejam mais assaltados.

Estatizar todo o setor

Segundo, a medida anunciada pela frente parlamentar considera que o problema dos preços se concentra somente na distribuição. Embora a distribuição tenha sim parte da responsabilidade, o problema é em toda a cadeia produtiva e na lógica privada da própria Petrobras.

O governo Lula, porém, não só não reverteu qualquer processo de privatização como continua entregando o petróleo às grandes multinacionais por meio dos leilões. Não reverteu o processo de privatização da Petrobras, que continua atuando como uma empresa privada com o objetivo prioritário de enriquecer ainda mais seus acionistas estrangeiros, através de dividendos bilionários. Dividendos arrancados pelos altos preços cobrados nos postos, pagos por toda a sociedade, já que isso encarece todo o transporte de praticamente todas as mercadorias.

E o governo ainda está colocando a Margem Equatorial para jogo, pondo em risco o meio ambiente e os povos originários e ribeirinhos em nome do lucro do capital estrangeiro e do imperialismo.

PROGRAMA

Reestatizar a Petrobras e a distribuição, rumo à transição energética

A recente crise do petróleo mostrou como o mundo continua dependente dos combustíveis fósseis e como a transição energética não passa dos discursos. No Brasil, revela a dependência cada vez maior de um país que retrocede cada vez mais na divisão internacional do trabalho.

Para reverter isso, não há outro caminho a não ser reestatizar não só a BR Distribuidora, mas retomar todo o petróleo, inclusive reestatizando a própria Petrobras. Uma empresa estatal, sob o controle dos trabalhadores, poderia romper com a lógica do mercado internacional, desatrelar o preço dos combustíveis do mercado internacional e produzir não para gerar bilhões em dividendos para bilionários, mas para suprir as necessidades da população. Teríamos Diesel, gasolina e gás de cozinha mais baratos.

Para além disso, seria possível investir de verdade em tecnologia para uma real transição energética, desenvolvendo fontes de energia limpa e evitando o iminente colapso ambiental ao qual o capitalismo está levando o planeta.

SOBERANIA EM XEQUE

Lula discursa a favor da soberania enquanto aprofunda entrega do país

Mais uma vez, o presidente Lula realizou, para um público externo, um discurso a favor da soberania do Brasil e contra as intervenções do imperialismo estadunidense. No discurso proferido durante a abertura da X Cúpula de Líderes da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), no último dia 20 na Colômbia, Lula afirmou que “estão querendo nos colonizar outra vez”, e a região não poderia voltar a ser mera exportadora de matéria-prima, citando em especial as terras raras.

Lula afirma isso poucos meses após seu próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter colocado as terras raras na mesa, no contexto das negociações com Trump durante o tarifaço; e poucas semanas após ter comemorado o acordo Mercosul-União Europeia, que não é outra coisa senão a abertura do caminho para a exportação do agronegócio em troca da abertura do mercado para a indústria europeia, sobretudo a alemã.

Em todos os âmbitos, o governo Lula faz o exato oposto do que discursa para fora. Faz uma política entreguista, e avança na subordinação do país frente não só ao imperialismo estadunidense, como também ao decadente imperialismo europeu e ao ascendente imperialismo chinês. O país está à venda, e quem pagar mais leva.
Nesse sentido, a diferença entre a política do governo Lula e a do bolsonarismo é que, enquanto a extrema direita se coloca de forma mais evidente como um entreposto aos interesses do imperialismo estadunidense, Lula quer ficar bem com todos os imperialismos. Embora expressem maneiras diferentes de subordinação do país ao imperialismo, o resultado continua sendo um país que avança cada vez mais para uma condição de mera colônia.