Altamira (PA): Ocupação da Funai por indígenas completa 17 dias e denuncia megaprojeto da Belo Sun
Povos indígenas voltam a se levantar em defesa da vida e da Amazônia. Após a histórica ocupação da multinacional Cargill, em Santarém (PA), mobilização que obrigou o governo Lula a recuar da proposta de privatização de rios amazônicos, uma nova luta ganha força no Pará. Há 17 dias, mulheres indígenas ocupam a sede da Coordenação Regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), em Altamira, em protesto contra o avanço do projeto minerário da Belo Sun, na região da Volta Grande do Xingu.
A mobilização teve início no dia 23 de fevereiro e reúne cerca de cem indígenas, a maioria mulheres das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya, Kuruaya e Arara, organizadas pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu. As manifestantes exigem a derrubada imediata da licença da mineradora canadense para instalação do projeto, que prevê a maior mina de ouro a céu aberto do país.
A ocupação ocorre após uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) restabelecer a licença de instalação do empreendimento. O Ministério Público Federal recorreu da decisão e pediu a suspensão imediata da liberação. Segundo o MPF, a empresa não cumpriu plenamente as exigências para garantir a proteção das comunidades afetadas. A começar pela consulta prévia aos povos originários.
Devastação e morte
As lideranças denunciam irregularidades no processo de licenciamento e contestam o fato de o procedimento estar sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas), do governo Helder Barbalho (MDB), notório por apoiar projetos predatórios. O movimento reivindica que o licenciamento seja transferido para a esfera federal, sob responsabilidade do Ibama, diante da magnitude dos impactos socioambientais previstos.
A região já é um exemplo da devastação causada por megaempreendimentos implantados sem levar em conta os alertas de ambientalistas e dos povos originários e tradicionais. A Volta Grande do Xingu foi profundamente impactada pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, um dos maiores empreendimentos energéticos do país, responsável por graves impactos ambientais e sociais, incluindo alterações no fluxo do rio, redução da pesca e impactos diretos sobre comunidades indígenas e ribeirinhas.
Agora, o megaprojeto minerário da Belo Sun é uma nova tragédia anunciada. O empreendimento prevê duas enormes cavas de mineração a céu aberto, pilhas de rejeitos, reservatórios e uma barragem de rejeitos com capacidade de mais de 35 milhões de metros cúbicos, localizada a pouca distância do rio Xingu. Pelo menos 20 aldeias indígenas da região podem sofrer impactos diretos ou indiretos.
Especialistas e organizações socioambientais alertam para riscos de contaminação do rio Xingu por substâncias tóxicas como cianeto, arsênio e chumbo, além de impactos cumulativos com Belo Monte. Há ainda a previsão de redução da disponibilidade de água, caça e pesca, bases fundamentais da vida das comunidades da região.
Estudos apontam ainda que projetos de mineração industrial podem induzir processos de desmatamento em um raio de até 70 quilômetros, ampliando ainda mais a pressão sobre a floresta e sobre os territórios tradicionais.
Luta que segue em defesa da vida
A ocupação em Altamira mostra que, mais uma vez, os povos indígenas estão na linha de frente da defesa da Amazônia e de seus territórios. Assim como ocorreu na mobilização contra a privatização dos rios da região, a resistência tem sido fundamental para barrar projetos que colocam em risco a vida das comunidades e a integridade dos ecossistemas amazônicos, que têm efeitos em todo o país.
Somente na última segunda-feira (9), uma reunião on-line reuniu lideranças indígenas e representantes da Funai, do Ibama, do Ministério dos Povos Indígenas, da Semas e do MPF (Ministério Público Federal) para discutir as reivindicações.
Diante de mais essa ameaça, a luta das mulheres indígenas do Médio Xingu demonstra que não há defesa real da Amazônia sem respeito aos direitos dos povos que historicamente protegem esses territórios. E, como demonstrou a luta contra a privatização do rio Tapajós, só a mobilização pode barrar ataques.
Toda solidariedade e apoio à mobilização indígena em Altamira e à luta permanente dos povos originários em defesa da vida, dos territórios e do futuro da Amazônia!
