Belo Horizonte: Professores da rede municipal seguem em greve

Os trabalhadores da educação municipal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, estão realizando uma forte greve, iniciada no dia 5 de junho. A categoria está revoltada com o prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que anunciou um reajuste de apenas 2,49%. A indignação é tão grande que a greve começou com mais de 80% das escolas paralisadas.

Após a declaração do irrisório reajuste, o prefeito, em vez de negociar as pautas dos servidores, viajou para Israel, participando de uma comitiva para estudar métodos de segurança, conhecer armamentos testados em campo, apoiar o genocídio de Israel contra o povo palestino e conhecer armas testadas nos corpos de crianças palestinas. Durante a viagem, Damião ficou em um bunker após ataque do Irã a Israel. Mesmo assim, o prefeito declarou em coletiva de imprensa que não sabia que Israel estava em guerra, fingindo não entender que a destruição de Gaza existia.

Mesmo com um aumento de 86,97% na arrecadação, a prefeitura de Belo Horizonte usa como desculpa a falta de dinheiro para não valorizar os servidores. Há uma escolha política: garantir os lucros das grandes empresas, como as de ônibus, e desvalorizar cada vez mais os serviços públicos, como a educação.

Não é apenas por 2,49%!

O reajuste apresentado é ínfimo em relação às possibilidades do governo. Além disso, somam-se as situações vividas no cotidiano das escolas. A falta de professores, as salas lotadas, o tempo de planejamento absolutamente insuficiente, a metodologia utilizada para cumprimento da Lei Nacional do Piso, com a desestruturação da carreira, o aumento assustador do adoecimento e o desrespeito à paridade dos atuais aposentados completam o quadro de insatisfação da categoria.

A resposta foi uma greve aprovada em assembleia lotada, realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH), filiado à CSP-Conlutas.

“O culpado pela greve é o prefeito Álvaro Damião, que apresentou esse reajuste ínfimo de 2,49%, distante do reajuste nacional do Piso da Educação, que foi de 6,27%, e mais distante ainda das perdas inflacionárias que nossa categoria carrega, que já beira os 40%. A greve está muito forte”, afirmou a professora Barbara Guimarães, diretora do Sind-REDE.

“A assembleia realizada hoje (1º/7) reuniu mais de 4 mil pessoas. Fechamos a avenida Afonso Pena, uma das principais de Belo Horizonte. Foi uma assembleia histórica na porta da prefeitura, que por unanimidade votou a continuidade da greve”, completou.

Ultradireita a serviço dos ricos

Damião assume a prefeitura após a morte de Fuad Noman e é representante de um projeto de ultradireita, profundamente alinhado aos interesses dos grandes empresários, e é inimigo declarado dos serviços públicos e dos direitos da classe trabalhadora. Mostra que não possui interesse nenhum em melhorar a cidade. Ao contrário, está mais comprometido com os bilionários e empresários do que com a ampla maioria da população.

Assim como todos os governos que passaram pela prefeitura de Belo Horizonte, Damião não faz avançar a construção de uma educação de qualidade. Privatiza a educação com empresas como a Falconi, gasta milhões com materiais paradidáticos sem nenhuma serventia, e seu governo ainda é investigado por um escândalo de corrupção envolvendo o ex-secretário de educação Bruno Barral. O valor dos contratos feitos por Barral relacionados à investigação, em menos de um ano de gestão, é de R$ 150 milhões.

Prefeito tenta enfraquecer a greve

Damião, com sua política de se negar ao diálogo, usa de métodos como corte de ponto durante paralisações, tentativa de judicialização da greve e assédio moral a diretores de escola para manter as instituições abertas, mesmo com a greve em curso. Para isso, usa como justificativa a alimentação e o direito à merenda como forma de colocar a população contra a mobilização. O prefeito também tenta colocar trabalhadores terceirizados contra os concursados, ao propor retirar as férias coletivas deles em julho.

Nenhuma dessas tentativas, porém, fez a categoria recuar. Além disso, forçou Damião a avançar com relação a outros pontos das reivindicações, ainda insuficientes diante de todos os problemas vividos pela educação, além de não avançar a proposta de reajuste.

“A categoria está indignada diante da intransigência do prefeito. A indignação aumentou depois que ele deu ordem de abrir as escolas, buscando atacar o nosso movimento. Mas a resposta da categoria foi aumentar a mobilização, o que se refletiu na gigante assembleia que realizamos em frente à sede da prefeitura e na paralisação de quase 100% das escolas. Aumentou também o apoio dos estudantes, dos pais e da sociedade em geral, que sabem o valor da educação pública e a importância dos professores”, destacou a professora Adriana Mansur, professora das séries iniciais.

Uma greve que ficará na história da cidade

Em 30 dias de greve, a categoria da educação demonstra sua força. As greves e mobilizações protelaram a retirada de direitos, como a implementação do Processo Seletivo Simplificado (PSS) na educação, pioras na carreira e efetivação da reforma da Previdência municipal.

A greve da educação municipal de Belo Horizonte é forte, mobiliza a cidade, as famílias e a comunidade escolar. Mostra um dos maiores e mais determinados movimentos de resistência dos trabalhadores e trabalhadoras da rede pública. Enfrenta o autoritarismo e os ataques do governo de ultradireita de Damião. Os profissionais da educação dão um exemplo de coragem, organização e luta em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora.

“A greve mostra a força de uma categoria que está indignada com o descaso do prefeito com a educação pública. Situação essa que se repete em várias cidades por todo o país. Os professores de Belo Horizonte estão apontando o caminho a seguir em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, pela valorização dos trabalhadores, a luta organizada”, pontua Vanessa Portugal, militante do PSTU e diretora do Sind-REDE.

 

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A valorização da educação

A educação no Brasil sempre foi subfinanciada e sofre forte pressão privatista, que ganha novo fôlego com a presença da Fundação Lemann no Ministério da Educação (MEC). Agora, o governo Lula (PT) sinaliza a possibilidade de reduzir os repasses federais ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esquecer que, no pacote fiscal aprovado no final de 2024, o corte na educação básica foi um dos maiores, pois o governo cortou a verba especial do programa Escola em Tempo Integral e transferiu os custos do programa para dentro da verba do Fundeb.

Estudos realizados pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) apontam que a existência do Piso Salarial Nacional do Magistério não resultou, na maioria das capitais e cidades de médio e grande porte, em uma valorização salarial real.

Isso não significa que a legislação não tenha tido sua importância. Teve, pois corrigiu distorções excessivas em determinadas cidades, mas principalmente porque foi um mote de lutas em todo o país.

As críticas apontadas pelos trabalhadores no momento da publicação da legislação permanecem válidas e, hoje, após 15 anos de sua entrada em vigor, é fundamental lutar por sua atualização. É preciso deixar evidente a jornada de trabalho à qual o piso se destina. O piso deve ser definido para uma jornada de 22,5 horas e deve ser proporcional a jornadas maiores (não o contrário). O piso é destinado a profissionais de nível médio, mas não há uma definição de quanto deve ser para nível superior. Portanto, permanece o mesmo valor.

É necessário estabelecer parâmetros de carreira mais precisos e instrumentos mais fortes para garantir que as vantagens da carreira incidam sobre o piso. É evidente que nada disso significa uma garantia permanente, mas serão conquistas importantes.

Todo apoio à greve dos trabalhadores em educação

O PSTU se coloca ao lado dos trabalhadores da educação e de toda a classe trabalhadora de Belo Horizonte na defesa de um serviço público de qualidade e contra o projeto de ultradireita representado pelo governo Damião. Rejeitamos a criminalização da greve e defendemos a ampliação da mobilização e o fortalecimento das organizações de luta.

A saída virá da luta organizada, independente dos governos e patrões. É preciso preparar greves mais fortes, construir a solidariedade entre os setores em luta e apresentar uma alternativa de poder dos trabalhadores que rompa com o sistema atual e coloque o Estado a serviço da maioria explorada e oprimida.

Essa é a prática diária de construir a alternativa do socialismo para a nossa classe trabalhadora. Cada vez que uma trabalhadora, um trabalhador ou um jovem se soma à construção do partido revolucionário socialista, essa força se intensifica. Assim, estendemos um convite a todos que compartilham dessa luta conosco: juntem-se ao PSTU. Venham colaborar na construção desta alternativa socialista para os trabalhadores.