Boulos defende consulta fake a povos originários para impor privatização de rios amazônicos
Diego Cruz, da redação | Cobertura Especial Cúpula dos Povos/COP 30
No dia 14 de novembro, indígenas do movimento Munduruku Ipereg Ayũ ocuparam a chamada Blue Zone (área de acesso restrito e protegida com forças de segurança para as autoridades oficiais da COP 30). Exigiam a revogação do Decreto 12.600/2025, assinado por Lula no dia 28 de agosto e que institui o “Plano Nacional de Hidrovias”.
Esse decreto coloca importantes rios como o Tapajós, Madeira e Tocantins como vias prioritárias de navegação, a fim de escoar a produção de soja para exportação. É, na prática, a privatização de rios amazônicos, provocando, segundo denúncia dos povos originários, “novas dragagens, derrocamento de pedrais sagrados e a ampliação de portos privados”. É a aceleração de um processo que já vem se dando, que culmina com a expulsão de pescadores, indígenas e ribeirinhos de áreas tradicionais, além de impactar comunidades inteiras com o aumento do fluxo de carretas e barcaças.
Durante o ato, representantes Mundukuru foram recebidos pela ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva, e pela ex-ministra Sônia Guajajara (PSOL), que argumentaram que só o presidente teria a prerrogativa de revogar o decreto.
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Boulos tenta enrolar povos afetados
Já Guilherme Boulos, recém-empossado ministro da Secretaria Geral da Presidência, se reuniu com os representantes dos povos afetados pelo decreto e anunciou que levaria a Lula a proposta de uma “consulta prévia” aos povos do Baixo Tapajós sobre a medida. “A Consulta prévia é antes. Não tem como fazer uma consulta com um decreto que autoriza uma concessão ao nosso rio, que (R)existe muito antes de nós, impactando diretamente os nossos territórios”, denunciaram representantes de movimentos como o Coletivo Indígena Kirim Bawaita (CIKI) e o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA).
O intuito é evidente: como realizar uma “consulta prévia” para um decreto que já foi baixado? Ao invés de defender o revogação imediata do decreto, no que, só após isso, faria sentido propor uma “consulta prévia”, Boulos propõe uma medida absolutamente inócua, que não tem outro motivo que não desmobilizar os povos originários para que o governo avance em seu projeto de privatização dos rios em benefício do agronegócio para exportação. Ou seja, pura enrolação.
Como exigem os povos afetados: “Nós povos do Baixo Tapajós queremos ter nosso direito à consulta livre, prévia e informada em relação a grandes empreendimentos. E isso se faz revogando o decreto em questão, e aí sim, depois disso, podemos abrir um diálogo caso queiram, para falar para vocês novamente a mesma coisa. A natureza não é mercadoria! As nossas vidas não podem ser cedidas dessa forma. Nossos territórios, casa dos nossos encantados não está à venda! Respeitem o nosso direito! Nós estamos aqui antes!”.
Os povos originários que realizaram a manifestação na COP 30 também exigem o fim de projetos como o Ferrogrão, que prevê uma estrada de ferro que vai do Mato Grosso ao Pará, cortando territórios indígenas, florestas e comunidades inteiras, também para, fundamentalmente, escoar grãos para exportação.
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Ponta de lança contra os movimentos sociais
Guilherme Boulos, que afirmou em sua posse ter a missão de aproximar o governo dos movimentos sociais e da população, com “olho no olho”, já demonstra que seu real objetivo não é o de “ouvir” o movimento, mas o inverso disso, desmobilizar qualquer ação ou iniciativa contra o governo Lula. No caso, desmobilizar uma luta contra a privatização dos rios amazônicos para o agronegócio.
Ao contrário do que afirma a direção do PSOL, a nomeação de Boulos a um cargo do primeiro escalão do governo Lula não significa qualquer mudança “à esquerda” deste governo, ou qualquer avanço em relação às pautas dos trabalhadores ou dos povos originários. Mas, ao contrário, tem a função de, utilizando sua autoridade como dirigente social, desmobilizar, cooptar e aplastrar qualquer movimento contra os ataques do governo Lula.
O que muda não é o governo Lula, este já governa para o grande agronegócio, como o recente Plano Safra voltado prioritariamente ao setor com orçamento recorde de R$530 bilhões, enquanto impõe o arcabouço fiscal que represa o aumento do salário mínimo, restringe o acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e dificulta o auxílio-doença. O que muda é que, como ministro, Boulos aprofunda ainda mais a subordinação do PSOL ao governo Lula e ao seu projeto neoliberal, oficializando o partido como uma correia de transmissão do governo contra os movimentos sociais, os trabalhadores e os povos originários.
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