Caso Gisele: machismo e militarismo de mãos dadas

Na terça-feira, 17 de março, o tenente-coronel da PMESP Geraldo Leite Rosa Neto foi preso, indiciado por feminicídio e fraude processual. A vítima é sua esposa, a soldado Gisele Alves Santana. Esse desenlace confirma o que a família da policial vem denunciando desde fevereiro, quando ela foi encontrada com um tiro na cabeça no apartamento do casal no Brás.

Além de ser mais um feminicídio em São Paulo, estado atualmente com alta histórica desse tipo de crime, o caso joga luz sobre como a organização militar das polícias funciona contra direitos básicos da população.

Hierarquia e disciplina contra o povo

De acordo com o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de São Paulo, instituído pela Lei Complementar nº 893 de 2001, hierarquia e disciplina são as bases da PM.

A hierarquia é definida no artigo 3º como “a ordenação progressiva da autoridade, em graus diferentes, da qual decorre a obediência, dentro da estrutura da Polícia Militar, culminando no Governador do Estado, Chefe Supremo da Polícia Militar”.

Na “escadinha” que chega até o hoje governador Tarcísio, soldados homens e mulheres estão no primeiro degrau. Já os tenentes-coronéis se localizam apenas um patamar abaixo do posto máximo de coronel. Trocando em miúdos o texto da lei, os de cima mandam e os de baixo obedecem.

No artigo 9º, lemos que disciplina é “o exato cumprimento dos deveres, traduzindo-se na rigorosa observância e acatamento integral das leis, regulamentos, normas e ordens, por parte de todos e de cada integrante da Polícia Militar”.

Em outras palavras: ordens superiores devem ser acatadas. Certamente na lei observa-se que devem estar dentro da legalidade. Mas o fato é que a impossibilidade de organização coletiva dos soldados, junto do dever de respeitar os superiores, abre as portas para todo tipo de abuso.

Lembramos a esse respeito o caso da soldado negra Karol, do 32º Batalhão da PM em Suzano. Em 2024, a CSP-Conlutas fez uma campanha de solidariedade a ela por ter sido obrigada por um superior a se esconder no momento de uma inspeção. Tudo para que seu cabelo trançado, símbolo de orgulho da raça, não fosse visto. Um nítido caso de racismo e machismo dentro de uma instituição que, vamos combinar, não se destaca por respeitar os direitos do povo negro fora de seus muros.

Soldado e cabo mulheres foram limpar apartamento

No caso da morte de Gisele, pelo menos dois aspectos chamam a atenção de como os dois princípios básicos da PM se cruzam com o machismo.

Repercutiram bastante as imagens do circuito interno de câmeras do prédio onde tudo ocorreu, de uma soldado e duas cabos chegando para limpar o apartamento após o crime. O corregedor da PM, Alex dos Reis Asaka, declarou em uma coletiva na Secretaria de Segurança Pública no dia 18 de março que tratou-se apenas de gesto “humanitário”, para poupar os familiares de fazerem o serviço, e já não haveria impedimento legal. Mas entre as questões levantadas pela perícia está a de possível abuso de autoridade por se tratar justamente de três policiais em nível inferior na hierarquia.

Soldados e cabo chamadas para limpar apartamento em que poucas horas antes, Gisele morreu

É muito simbólico que justamente três mulheres de baixa patente tenham sido designadas para limpar o apartamento, um eco da noção de que tarefa doméstica é “coisa de mulher”. Ainda mais significativo pelo fato de envolver o tenente-coronel Geraldo Leite, condenado em 2024 por assédio moral contra uma soldado e, como revelam as mensagens entre ele e Gisele, agente de abusos constantes contra sua própria esposa.

“Estou deixando bem claro para você que não vou aguentar muito tempo esse comportamento babaca. Toda hora jogando piada, me chamando de burra, mandando arrumar um soldado. O que a função tem a ver com relacionamentos?”

Mensagem de Gisele para Geraldo

O “macho alfa”, como ele mesmo se classifica em mensagens divulgadas, misturava a hierarquia com o machismo para desqualificar a própria companheira. “Arrumar um soldado”, não há dúvidas, significa se relacionar com um “macho” do nível inferior ao qual também Gisele pertencia dentro da organização policial.

O conteúdo das mensagens é revelador também dos efeitos práticos de discursos de “homem provedor”, “soberano”, “alfa” e o de “fêmea beta e submissa”. A ideologia repercutida fortemente pelo machismo se mostra a preparação do terreno para uma escalada que passa da ofensa verbal para o assassinato. Como bem apontou a camarada Joana Salay em artigo recente sobre uma variante dessa ideologia:

“[a] ideologia redpill desloca o problema para uma suposta ‘guerra entre homens e mulheres’, atribuindo ao feminismo ou à ‘natureza feminina’ a causa das frustrações masculinas. Trata-se de uma ideologia reacionária que canaliza a insatisfação social para o machismo e para o conflito entre trabalhadores, dividindo a classe e ocultando as verdadeiras raízes dos problemas nas relações capitalistas que produzem desigualdade, alienação e crise nas relações sociais.Essa ideologia não fica restrita ao mundo virtual. Ela reforça a ideia de que os homens têm direito de controlar ou punir as mulheres, contribuindo para a naturalização e a relativização da violência de gênero, incluindo o feminicídio”.

Desumanização e hierarquia

A função das polícias no capitalismo é manter a estabilidade da ordem social. Em outras palavras, seu papel fundamental é garantir que a massa trabalhadora negra e indígena seja explorada e oprimida de bico fechado. Fez greve? Porrada! Protestou porque um jovem negro foi preso injustamente? Mais porrada ainda! Se não for suficiente, tiro, bomba e prisão – se você sobreviver.

A lógica militar da hierarquia e disciplina se expressa para dentro e para fora da instituição como esmagamento dos de baixo. Isso é inevitável em uma sociedade em que a desigualdade é a regra e a injustiça, a norma.

Por isso é sintomático que Gisele tenha questionado seu marido (e superior hierárquico) sobre confundir as funções dentro da PM com o relacionamento pessoal. Não há tanta distância ideológica entre a ideia de herói fardado que vai às ruas lutar contra o inimigo interno e o macho alfa que reina dentro de casa. O papel ativo de um e outro na sociedade se expressa em violência brutal contra quem consideram inimigos de guerra.

A médica Andréa Marins Dias, morta pela PM do Rio no dia 15 de março

Infelizmente, nas ruas do Brasil não faltam exemplos: o mais recente foi a revoltante morte da médica negra Andréa Marins Dias pela PM do Rio, que já tem em sua história o assassinato e arrasto de Claudia Ferreira, também mulher negra. É preciso lembrar ainda das milhares de mães que perdem filhos e filhas para as polícias e, como tantas dizem, veem sua vida acabar apesar de continuarem vivas.

Desse ponto de vista, a desmilitarização da segurança pública, bandeira defendida por nós do PSTU e vários movimentos sociais, precisa pôr em relevo a dimensão machista e misógina do militarismo que caracteriza as polícias brasileiras.