Contra a anulação da sentença de Daniel Alves e a justiça burguesa que protege estupradores

A Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU repudia com indignação a decisão da Justiça do Estado Espanhol que anulou a sentença em primeira instância do ex-jogador Daniel Alves pelo crime de estupro. Essa decisão do Tribunal Superior da Catalunha é mais uma demonstração de que, sob o capitalismo, a Justiça não é neutra: ela serve aos ricos e poderosos.

Num momento em que a violência machista e os estupros aumentam, e as mulheres são deixadas à própria sorte, essa decisão envia uma mensagem nítida de que os agressores podem contar com a impunidade, desde que tenham dinheiro e influência. 

Mais uma vez, a palavra da mulher foi desacreditada, mesmo quando ela seguiu todos os trâmites legais: denunciou imediatamente, chamou a polícia, realizou exames que comprovaram a violência e, inicialmente, a Justiça reconheceu o crime. Enquanto isso, o então jogador se enrolava em meio a inúmeras e contraditórias versões para tentar justificar o crime. Agora, o tribunal burguês decide que “não há provas suficientes” para a condenação. O que mais seria necessário? Será que, para essa Justiça de classe, nenhuma evidência basta quando o acusado é um milionário? 

É revoltante que, mesmo com um tribunal majoritariamente feminino, a decisão tenha sido pela absolvição. Isso prova que não basta ter mulheres em cargos de poder – é preciso destruir o sistema que naturaliza a violência e protege os opressores. Daniel Alves, um homem rico e famoso, já cumpria pena em liberdade provisória, um privilégio praticamente inacessível para a classe trabalhadora. Enquanto isso, a vítima sofre as consequências, e a sociedade recebe a mensagem de que o capital compra até a inocência.  

Esse caso escancara como as leis, mesmo quando conquistadas pela luta das mulheres, são distorcidas para beneficiar a burguesia. Não há reformas que mudem a essência dessa Justiça burguesa, que sempre prioriza os interesses dos poderosos. Por isso, nossa luta contra o machismo e a violência deve estar ligada à luta da classe trabalhadora contra o capitalismo, sistema que produz e reproduz todas as opressões.  

Chamamos o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais a se posicionarem contra essa decisão absurda, que afeta todas as mulheres, especialmente as mais pobres. Não podemos aceitar passivamente essa violência institucional!

A organização e a mobilização independente são nossas armas. A história mostra que nenhum direito foi conquistado em nosso benefício sem luta, e não será diferente agora.

• Pela punição de Daniel Alves e de todos os estupradores!
• Mulheres trabalhadoras em luta contra o machismo e o capitalismo  

Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU