COP 30: Indígenas Kaxuyana-Tunayana chegam a Belém e cobram de Lula homologação do território
Roberto Aguiar, direto de Belém (PA) | Cobertura Especial Cúpula dos Povos/COP 30
Na manhã desta segunda-feira (10), representantes da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana chegaram à Aldeia COP, instalada na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, reivindicando a homologação de seu território. A área, localizada no município de Oriximiná, no norte do Pará, segue sem a assinatura do presidente Lula (PT) que garante a demarcação definitiva.
O grupo participará da Cúpula dos Povos e Conferência das Partes (COP 30) voltados à pauta indígena. Entre os representantes está Juventino Kaxuyana, que cobra do governo federal a conclusão do processo. “Ela [a homologação] está, atualmente, fisicamente pronta, tecnicamente pronta, juridicamente pronta — só falta o presidente dar uma canetada”, afirma.
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A demora na homologação, segundo ele, tem gerado insegurança às comunidades que vivem no território. “São 16 povos espalhados em mais de 40 aldeias”, explica o representante, destacando que a falta de reconhecimento oficial fragiliza a proteção do território e dos modos de vida tradicionais.
O processo de demarcação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana se arrasta há mais de uma década. O reconhecimento da área foi declarado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e já passou por todas as etapas técnicas e jurídicas necessárias, restando apenas a homologação — ato final que depende da assinatura do presidente da República. Enquanto isso, o território segue vulnerável a pressões externas, como a exploração ilegal de recursos naturais e conflitos fundiários.
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