COP 30: Indígenas lançam campanha ‘Revoga Lula’ contra decreto que privatiza rios amazônicos

Roberto Aguiar, direto de Belém (PA) | Cobertura Especial Cúpula dos Povos/COP 30

“Estamos lançando a campanha REVOGA LULA porque nossos rios, nossas vidas e nossos territórios estão em risco. O decreto 12.600/2025 ameaça transformar o que é coletivo em mercadoria, e nós não vamos aceitar”, afirma a nota publicada pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITABT), que representa 14 povos do Baixo Tapajós (Pará).

“Chamamos cada movimento social, cada apoiador da luta indígena e cada pessoa que acredita na Amazônia viva a se somar nessa mobilização. A defesa dos rios é a defesa dos nossos povos, do nosso futuro e da nossa existência. Nossos rios e nossas vidas não estão à venda. Revoga já!”, diz a nota.

A liderança indígena Alessandra Munduruku criticou o presidente Lula pela assinatura do decreto que incluiu as hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins-Araguaia, no Pará, e Madeira, no Amazonas e Rondônia, no Programa Nacional de Desestatização (PND).  O projeto prevê privatização de mais de 3 mil quilômetros de trechos navegáveis dos rios amazônicos, beneficiando principalmente o agronegócio e outros setores econômicos.

“A gente precisa que revogue [o decreto]. A gente não sabe o caminho, mas eles sabem. Quem criou o decreto, quem assina decreto, leis, sabe o caminho de fazer essa derrubada. Porque se o presidente Lula não derrubar esse decreto, a gente vai derrubar de todo jeito, porque nós somos resistência, são 525 lutando. A gente nunca vai sair do nosso território, se não demarcar nosso território. Eles podem dizer leis, criar decretos, mas o território é nosso”, afirmou Alessandra Munduruku.

O decreto coloca os rios Tapajós, Madeira e Tocantins como vias prioritárias de navegação, a fim de escoar a produção de soja para exportação. É a privatização de rios amazônicos, que irá provocar, segundo denúncia dos povos originários, “novas dragagens, derrocamento de pedrais sagrados e a ampliação de portos privados”. É a aceleração de um processo que já vem se dando, que culmina com a expulsão de pescadores, indígenas e ribeirinhos de áreas tradicionais, além de impactar comunidades inteiras com o aumento do fluxo de carretas e barcaças.

 

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Boulos defende consulta fake

As denúncias e os protestos realizados pelos indígenas durante a COP 30 ganharam grande repercussão midiática, principalmente a manifestação realizada pelo povo Munduruku, que ocuparam a chamada Blue Zone (área de acesso restrito e protegida com forças de segurança para as autoridades oficiais da COP 30) exigindo do presidente Lula a revogação do Decreto 12.600/2025.

Essa repercussão obrigou o novo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), a ir discursar no último domingo (16) na plenária final da Cúpula dos Povos. Ele anunciou que levaria a Lula a proposta de uma “consulta prévia” aos povos do Baixo Tapajós sobre a medida.

Boulos tentou enrolar os povos indígenas, mas não conseguiu. Após seu discurso, diversas entidades e lideranças se posicionaram criticando a consulta fake apresentada pelo psolista.

Como realizar uma “consulta prévia” para um decreto que já foi baixado, assinado pelo presidente Lula? Ao invés de defender a revogação imediata do decreto, Boulos propõe uma medida absolutamente inócua, que não tem outro motivo que não desmobilizar os povos originários para que o governo avance em seu projeto de privatização dos rios em benefício do agronegócio para exportação. Ou seja, pura enrolação.

Como afirmaram os representantes do Coletivo Indígena Kirim Bawaita (CIKI) e do CITABT): “Nós povos do Baixo Tapajós queremos ter nosso direito à consulta livre, prévia e informada em relação a grandes empreendimentos. E isso se faz revogando o decreto em questão, e aí sim, depois disso, podemos abrir um diálogo caso queiram, para falar para vocês novamente a mesma coisa. A natureza não é mercadoria! As nossas vidas não podem ser cedidas dessa forma. Nossos territórios, casa dos nossos encantados não está à venda! Respeitem o nosso direito! Nós estamos aqui antes!”.

O PSTU emite seu total apoio à luta dos povos indígenas e exige do presidente Lula a revogação imediata do Decreto 12.600/2025.

É preciso fortalecer a campanha pela revogação do decreto. Organizar a luta de forma autônoma e independente de governo. A proposta de Guilherme Boulos (PSOL) tem o objetivo de desmobilizar e garantir que a privatização dos rios avance, passando a imagem de que o “governo dialoga”. Basta de enganação.

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