COP30: um balcão de negócios para mascarar a destruição

Entre 10 e 21 de novembro, será realizada, em Belém (PA), a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30. O evento vai reunir chefes de Estado que vão debater os compromissos dos países em relação às metas de redução de emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE), provocados sobretudo pela queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás), mas também pelas queimadas das florestas.

Paralelamente, será realizada, também em Belém, a Cúpula dos Povos, que visa dar voz aos movimentos sociais, sindicalistas, comunidades tradicionais e povos indígenas, dentre muitas outras vozes silenciadas pela desigualdade e as que menos contribuíram para a crise climática, mas que mais sofrem com seus impactos.

O PSTU estará presente na Cúpula dos Povos para denunciar a hipocrisia dos governos e dos capitalistas, os verdadeiros responsáveis pela catástrofe ambiental.

Nessa edição do Opinião Socialista, iniciaremos uma série de artigos sobre a COP 30, apresentando uma visão crítica sobre as tentativas fracassadas dos capitalistas em frear o aquecimento global, enquanto a situação se agrava assustadoramente. Também vamos apontar as mentiras do governo Lula, que faz discursos defendendo o meio ambiente, enquanto, na prática, defende grandes projetos que agravam a destruição.

Uma COP na Amazônia

Essa será a trigésima edição da Conferência do Clima, que teve início em 1995 (leia ao lado). Mas será a primeira a ser realizada na região amazônica que, além de abrigar a maior floresta tropical do mundo, possui uma enorme diversidade social.

O presidente Lula defendeu que a COP fosse realizada na região para que o mundo “possa ver o que a Amazônia realmente é” e para que se “ouçam as vozes da Amazônia”.

Mas esse discurso é flagrantemente contraditório com a prática do seu próprio governo. Faltando 90 dias para a COP, é absolutamente escandaloso que Lula não tenha vetado integralmente o Projeto de Lei 2159/21, chamado de “PL da Devastação”, que afrouxa o licenciamento ambiental do país. Lula frustrou o chamado feito por cientistas e ambientalistas, ao anunciar o veto parcial (de 69 dos 400 artigos do projeto), demonstrando que não quer enfrentar a Bancada Ruralista, autora do PL.

Desmobilização e defesa dos interesses do agro

Na verdade, o PT, a CUT e outras entidades governistas se recusaram a lutar contra o projeto de lei e, por isso, muitos atos não tiveram força suficiente para derrotar o projeto, devido à ausência de setores que tinham grande capacidade de mobilização.

Além disso, para não desagradar seus aliados no Congresso, Lula se comprometeu a editar uma Medida Provisória (MP) para criar a Licença Ambiental Especial (LAE), que acelera licenças a projetos considerados “estratégicos” para o país.

Esse licenciamento especial (que já estava incluído no “PL da Devastação”) terá prazo máximo de 12 meses e servirá para destravar a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas (Margem Equatorial) e, também, para acelerar a pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).

Amazônia, mais perto do colapso

Os dois projetos são defendidos por Lula e podem deixar a Amazônia ainda mais próxima do seu colapso, agravando, assim, as mudanças climáticas. A exploração de petróleo na Amazônia, por exemplo, vai adicionar ainda mais GEE na atmosfera.

Estudos indicam que, se o petróleo da Margem Equatorial fosse queimado, haveria um acréscimo entre 4 bilhões a 13 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Em termos comparativos, a mesma emissão feita pelos Estados Unidos e China em 2020. Além disso, a exploração pode detonar os ecossistemas e a fauna marinha.

Já o asfaltamento da BR-319 vai servir para expandir uma nova fronteira para o agronegócio, com desmatamento, queimadas e a grilagem de terras em pleno coração da Amazônia. Todas as estradas construídas na Amazônia provocaram a destruição da floresta. Aliás, entre setembro e dezembro de 2024, depois que Lula passou a defender a pavimentação da estrada, o desmatamento nas suas proximidades aumentou em 85,2%.

Aquecimento global

Caminhando para o caos climático

A COP 30 também será realizada no momento em que o colapso climático está se acelerando. A ciência nos mostra que estamos diante de uma catástrofe de proporções civilizatórias; ou seja, capaz de desintegrar a sociedade, aniquilar forças produtivas e gerar um retrocesso histórico sem precedentes.

Em 2024, pela primeira vez, a temperatura global superou a marca dos 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais (desde 1850). Pior ainda, avança rumo aos 2°C, um limite que acionará colapsos irreversíveis no planeta.

Seus efeitos poderão incluir o derretimento acelerado das calotas polares, do solo congelado (“permafrost”), liberando ainda mais GEE e até mesmo vírus e bactérias que estão aprisionados no gelo há milhares de anos.

Tudo isso tem o potencial de desencadear novas pandemias incontroláveis, a destruição de cidades costeiras e mais eventos climáticos extremos, tais como secas, grandes enchentes e frio ou calor extremos. Eventos que causarão quebras de safras, inundações e afetarão a saúde da população ou forçará enormes deslocamentos humanos.

Mas de quem é a culpa?

É erro pensar que toda a humanidade é responsável pela catástrofe climática, como afirmam certos ideólogos da burguesia. Na verdade, a responsabilidade é de uma pequeníssima parcela da humanidade.

Uma pesquisa da Oxfam mostrou que, em 2019, o 1% mais rico foi responsável pela mesma emissão de carbono que os 66% mais pobres no mundo; ou seja, 5 bilhões de pessoas. A pesquisa ainda mostra que os 10% mais ricos são responsáveis pela emissão da metade dos gases de efeito estufa.

Ou seja, quem provoca o aquecimento são aqueles que menos sentem seus efeitos. Enquanto isso, a população mais pobre será a mais afetada pelas mudanças climáticas, que tendem a aprofundar radicalmente as desigualdades sociais.

Impactos

Obras da COP aprofundam desigualdade social em Belém

A COP 30 também está aprofundando as desigualdades sociais em Belém. A capital paraense tem sido palco de uma série de obras bilionárias para receber os chefes de Estado. Elas também atendem aos interesses dos empresários da construção civil e do transporte.

Belém é a capital com a maior proporção da população vivendo em favelas do país e a falta de saneamento básico é um escândalo. A coleta de esgoto atinge apenas 19,9% dos habitantes, enquanto o tratamento de esgoto é restrito a 2,4% da população.

Um exemplo escabroso são as obras na famosa Doca, a Avenida Visconde de Souza Franco, onde um apartamento pode ser vendido por até R$ 15 milhões. Enquanto avança, a obra de saneamento básico no elitizado bairro da Doca, a comunidade da Vila da Barca, localizada a menos de 2 km dali, é a principal impactada negativamente pelo projeto. Vila da Barca é uma comunidade pobre, de palafitas e que abriga quase 4 mil moradores.

A intervenção na Doca prevê a construção de 19 mil metros de rede coletora de esgoto. No entanto, o projeto determinou que a tubulação passaria pela Vila da Barca, onde será construída uma Estação Elevatória de Esgoto para bombear os dejetos. Ou seja, o esgoto dos ricos vai parar no quintal dos pobres.

Tudo sem consulta prévia à comunidade. Além disso, moradores denunciam que a área da comunidade está sendo utilizada como “bota-fora” ilegal, recebendo entulho e lixo provenientes das obras na orla da Doca.

Sob o discurso da sustentabilidade e da revitalização urbana, projetos milionários em áreas nobres estão sendo executados às custas de comunidades vulneráveis.

O que são as COPs?

Um balcão de negócios onde capitalistas fingem ser “sustentáveis”

O maior exemplo do fracasso das COPs é o fato de que nesses últimos 30 anos, apesar das conferências e tentativas de se realizar acordos climáticos, as emissões de GEE só aumentaram (veja gráfico ao lado), particularmente do dióxido de carbono (CO2), cuja concentração na atmosfera é a maior dos últimos 800 mil anos.

A proposta de realizar esse tipo de conferência começou em 1992, com um tratado ambiental internacional adotado naquele ano (a ECO-92). Em 1995, foi celebrada a COP 1, em Berlim (Alemanha). Uma das mais importantes, entretanto, foi a COP 3, realizada em Kyoto (Japão), em 1997.

Nela, se elaborou o “Protocolo de Kyoto”, um primeiro acordo de redução das emissões de GEE, que fracassou completamente porque os EUA (o maior emissor de carbono, então) se retirou do acordo em 2001. Prova do fracasso foi que, em 2012, um balanço feito pelo protocolo indicou que, apesar das COPs e dos acordos, houve um aumento de 38% das emissões globais.

Em 2015, foi realizada a COP 21, que instituiu o Acordo de Paris, que tem, hoje, 195 países signatários. Seu objetivo é limitar o aquecimento global abaixo de 2 °C neste século, em relação aos níveis pré-industriais, e fazer esforços para limitá-lo a 1,5 °C.

Mas, para isso, é preciso reduzir as emissões líquidas de GEE em 40% (até 2030), chegando a zero líquido, em 2050. Naturalmente, isso exige uma transformação revolucionária e inédita do fornecimento de energia em todo o mundo. E, obviamente, estamos muito longe disso. Além disso, o governo de extrema direita de Donald Trump já anunciou que os EUA poderão sair do Acordo, o que levará inevitavelmente a mais um fracasso.

Mas a grande prova da hipocrisia dos capitalistas e dos seus governos em tentar impedir a catástrofe ambiental se deu nas duas últimas COPs: a COP-28, realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), em 2023; e a COP-29, realizada em Baku (Azerbaijão), em 2024.

Os dois países têm forte indústria petrolífera. E ambas Conferências foram presididas por executivos de grandes petroleiras. As “COPs do petróleo”, como foram apelidadas, escancaram o que de fato são: um grande balcão de negócios para as grandes petroleiras, as mineradoras e as empresas que destroem o meio ambiente.

Elas chegaram a contar com a presença da Braskem (que destruiu bairros em Maceió) e da Vale (responsável pelas catástrofes de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais) que compartilharam seu suposto “sucesso” na gestão socioambiental e climática, praticando o chamado “greenwashing” – uma prática de empresas ou governos que fingem ser “sustentáveis”, para mascarar danos ambientais.

Apesar dos acordos climáticos emissões não param de aumentar