LGBT

CSP-Conlutas: Plenária LGBTQIAPN+ defende independência dos governos e de classe contra as opressões

Entre os temas principais também de luta debatidos estava "Explodir o armário pela destruição do capitali$mo!"

CSP Conlutas, Central Sindical e Popular

4 de julho de 2024
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A Plenária Nacional LGBTQIAPN+ da CSP-Conlutas realizada no último sábado (29) em São Paulo de forma híbrida contou com rico debate sobre a necessidade da luta classista e independente de governos para enfrentar as opressões e a exploração capitalista.

A violenta realidade enfrentada pelas LGBTQIAPN+ que impõe o preconceito, exclusão e a morte deste segmento social também foi tema central.

No manifesto aprovado afirmam: “Nós, LGBTI+ da classe trabalhadora, nunca tivemos, em plenitude, o direito à igualdade e a viver livremente nossa orientação sexual e identidade de gênero no capitalismo. Este sistema nos nega os direitos mais básicos, como o emprego, saúde, educação, moradia e até o direito de viver nosso amor.”

Aprovaram bandeiras de lutas consideradas essenciais. Entre elas, a independência de classe e dos governos para barrar nas ruas os ataques aos nossos direitos, com oposição de esquerda ao governo e manutenção da mobilização para derrotar de vez o projeto da ultradireita. Assim como garantir a luta estratégica pela destruição do sistema capitalista; o combate nas ruas à superexploração orquestrada pela burguesia através de ideologias como empoderamento individual e o empreendedorismo, que se usa dos artifícios como pinkmoney e de suposta representatividade LGBTI+ para gerar mais lucro para o sistema capitalista. Também combater a criminalização da LGBTfobia  a partir de campanhas de combate ao preconceito e a discriminação exigindo prisão para crimes de homofobia e contra a patologização, como as“curas gays.

Entre os convidados estavam Nakaya Vidor e Sol do movimento Revida; Wilson Honório da Secretaria Nacional LGBT do PSTU, Fabiano dos Santos da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Prida Fraga do Setorial LGBTQIAPN+ da CSP-Conlutas, Tiago do grupo Prevenção para Todes, Jacque Chanel do projeto Seforas e da Marcha Trans e Mola influencer da luta contra o Pinkwashing, além de outros representantes de movimentos e coletivos..

Leias as resoluções da Plenária LGBTQIAPN+ da CSP-Conlutas

LGBTQIAPN+ junto à classe trabalhadora em luta contra a LGBTfobia, a exploração e os governos que nos atacam!

Explodir o armário pela destruição do capitali$mo!

Nós, LGBTI+ da classe trabalhadora, nunca tivemos, em plenitude, o direito à igualdade e a viver livremente nossa orientação sexual e identidade de gênero no capitalismo. Este sistema nos nega os direitos mais básicos, como o emprego, saúde, educação, moradia e até o direito de viver nosso amor.

A população trans e travesti vive um verdadeiro apartheid social, somos marginalizadas dos espaços públicos e excluídas dos direitos sociais, expulsas da escola pelo preconceito, poucas conseguem chegar ao ensino superior ou ter um emprego formal. Nos relegam os priores postos de trabalho, precarizados, com jornadas extenuantes e escalas abusivas, como a escala 6 por 1.

Nas periferias os limitados direitos e programas governamentais sequer chegam. Carregamos um alvo nas costas para polícia que trata as trans e travestis como animais que podem ser violentadas, assediadas e até estupradas. E inclusive quando alcançamos algum espaço na sociedade somos atacadas, como é o caso da violência política que as parlamentares trans de esquerda enfrentam.

Nós por nós! Independência política para lutar contra todos os governos!

A ultradireita tem crescido em todo o mundo baseada no discurso reacionário contra toda diversidade e setores oprimidos. Na Rússia institucionalizam leis contra as LGBTI+. Há uma tentativa da proibição do casamento LGBTI+ nos Estados Unidos. A pena de morte às LGBTI+ foi implementada na Uganda.

No Brasil, desde antes da chegada de Bolsonaro a presidência, a ultradireita tenta impor retrocessos aos nossos direitos, como a famigerada Cura Gay proposta por Feliciano ou o projeto Escola sem Partido, que criminaliza a educação sexual. No governo federal, Bolsonaro empoderou os setores mais reacionários, nomeou Damaris como Ministra, cortou a verba para o combate a LGBTfobia e incentivou a violência com discursos de ódio.

Mesmo depois de derrotada nas eleições presidenciais, a ultradireita não morreu e segue atacando as LGBTI+, seja nos governos estaduais como no Paraná e São Paulo, que querem militarizar as escolas públicas, impondo uma gestão disciplinadora dos corpos dos estudantes e professores e a proibição de expressarem sua identidade; seja através de projetos de leis LGBTfóbicos propostos por parlamentares grotescos como Nicolas Ferreira, deputado federal, que esnobou da identidade trans, ou André Valadão, vereador em São Paulo, que afirmou em culto que “Deus mataria” as LGBTI+.

Nossa luta é pra derrotar este projeto segregador e de extermínio da ultradireita de vez! Mas sabemos que tampouco os governantes ditos progressivos nos representam, pois ao se aliar a setores de direita, rifam nossos direitos cotidianamente, e não atacam as bases desse sistema opressor.

Não nos esqueceremos que foi nos governos petistas que o PL 122, que criminalizava a homofobia, foi engavetado e o kit anti-homofobia nas escolas foi vetado! Os governos petistas de Lula e Dilma optaram por governar em aliança com nossos algozes, como Feliciano, a bancada BBB, em conciliação com a burguesia para administrar o capitalismo.

Para derrotar de vez o projeto da ultradireita é preciso combater a colaboração de classe da frente ampla, que faz alianças espúrias com a direita para garantir uma suposta governabilidade, usando nossos direitos como moeda de troca. O novo RG transfóbico de Lula, que mantêm o nome morto das trans, é exemplo disso. Assim como a liberação da bancada do PT para votar em projetos que atacam os setores oprimidos como o PL1904, conhecido como PL do estupro. O sucesso das nossas lutas depende da independência política de todos os governos.

Também não nutrimos nenhuma confiança nas empresas capitalistas que se vendem como LGBTfriendly, mas só nos enxergam como cidadãos à medida que somos consumidores. Criam o chamado “pinkmoney” apenas para atender a um nicho de mercado, mas na realidade só setores mais ricos têm acesso a essa falsa liberdade. Valorizam as LGBTI+ que consomem Mc Donald, Burguer King, Uber, 99, etc, enquanto superexploram seus funcionários, especialmente as LGBTI+, mulheres e negros. Ou seja, se utilizam da própria LGBTfobia para aumentar a rapina e seus lucros.

Assim como repudiamos o pinkmoney, rechaçamos a utilização das nossas vidas e corpos como mercadoria; como o pinkwashing de Israel. Este Estado genocida usa a “maquiagem rosa” para vender uma falsa imagem de “terra da democracia e liberdade no Oriente Médio” tentando justificar sua política colonial e racista. Não aceitamos que utilize a comunidade LGBTI+ do mundo como promotora da limpeza étnica e o genocídio palestino.

Nossa luta é coletiva, de classe e para destruir o capitalismo

Tudo isso vem acompanhado de discurso que busca tornar o que é coletivo em algo individual. O discurso propagado pelas Teorias queer, apesar de parecer ousado e afrontar as mentes mais conservadoras, não se propõe a transformar o sistema, ou seja, modificar as bases materiais que sustentam a opressão LGBTfóbica.

As políticas identitárias de empoderamento através do consumo e do empreendedorismo se limitam a libertação individual das LGBTI+. Mas não são capazes de oferecer uma saída coletiva para as LGBTI+ da classe trabalhadora, que vivem em situação de marginalização em todos os aspectos, cenário ainda pior para pessoas trans e travestis.

Tem crescido também no movimento LGBTI+ a ilusão de modificar as coisas por dentro das instituições e pela eleição de representantes da nossa comunidade. É claro que ter representantes que levem nossas demandas nos espaços de poder é importante para travar algumas batalhas imediatas, mas no fim das contas não é possível levar a luta até as últimas consequências, por não chegar a raiz do problema: a relação entre exploração e opressão e a necessidade de destruí-la. Como temos visto, cada conquista imediata, cada lei progressiva e cada direito arrancado pode retroceder a qualquer momento no capitalismo, principalmente se não estivermos organizadas por fora das instituições, nos locais de estudo e trabalho e lutando nas ruas.

Nossos inimigos são os 1% da população, grandes banqueiros e bilionários, que transformam as LGBTI+ em massa precarizada e superexplorada, garantindo seu lucro. E por isso, a saída para a LGBTfobia e a degradação das condições de vida é unificar as lutas pela base, através de ferramentas como a CSP Conlutas, uma central com princípio de independência de classe e de todos os governos. Somos oposição de esquerda ao governo Lula, e junto aos movimentos sindical e popular faremos com que a luta pelo fim das opressões seja uma tarefa de toda a classe trabalhadora.

Temos que resgatar o espírito combativo e radicalizado de Stonewall e fazer de novo uma rebelião das LGBTI+!

Mas precisamos ir além, pois as conquistas que obtemos no capitalismo são limitadas, passageiras e podem retroceder a qualquer momento.

A libertação das nossas identidades e a possibilidade de vivenciar nossa sexualidade plenamente só será possível destruindo as bases dessa sociedade dividida em classes, em que a burguesia se aproveita e reproduz a opressão para superexplorar as LGBTI+ e dividir a classe trabalhadora. É preciso unificar todos os setores oprimidos, mulheres, negros, indígenas, e ganhar os héteros-cis da classe trabalhadora para defender as nossas bandeiras, para lutar junto conosco contra o capitalismo!

Mas para unificar os trabalhadores em toda sua diversidade e identidade de gênero é necessário combater a LGBTfobia e toda forma de opressão, inclusive dentro da nossa classe e dos movimentos/sindicatos.

Nossa missão histórica é a mesma de todos os grupos oprimidos e explorados: explodir este sistema de opressão e exploração e construir uma sociedade socialista!

Nossas bandeiras de luta:

– Independência de classe e dos governos para barrar nas ruas os ataques aos nossos direitos. Oposição de esquerda ao governo Lula! Derrotar de vez o projeto da ultradireita!
– Nossa luta estratégica é pela destruição do sistema capitalista e, portanto, não são aliados setores do governo, seja de direita, ou da suposta esquerda; Unidade na luta para fortalecer o movimento e independência no programa e projeto político.
– Combater nas ruas a superexploração orquestrada pela burguesia através de ideologias como empoderamento individual e o empreendedorismo, que se usa dos artifícios como pinkmoney e de suposta representatividade LGBTI+ para gerar mais lucro para o sistema capitalista;
– Reivindicamos Stonewall, um marco histórico e uma referência de luta popular para o movimento LGBTI+ mundial
– Pela criminalização da LGBTfobia: Construir campanhas de combate ao preconceito e a discriminação. Prisão para crimes de homofobia! Contra a patologização, como as “curas gays”.
– Por investimentos no SUS para a saúde específica da população LGBTI+, direito a cirurgia de resignação sexual, políticas públicas de prevenção de DSTs e tratamento para pessoas portadoras de HIV, principalmente nas periferias!
– Investimento público para o amplo atendimento às vítimas de violência, com cuidados à saúde física e psicológica. Construção de casas abrigo como política de Estado para as vítimas de violência e abandono familiar.
– Por debate de gênero e sexualidade nas escolas, pela revogação da BNCC e do Novo Ensino Médio, não ao projeto Escola Sem Partido e a militarização das escolas públicas.
– Por cotas trans nas universidades, concursos públicos e iniciativa privada, rumo ao pleno emprego para as pessoas LGBTI+.
– Contra a retirada de direitos trabalhistas, previdenciários e a precarização do trabalho, com terceirização, jornadas exaustivas e escalas abusivas, como a escala 6 por 1. Contra o assédio moral e sexual nos locais de trabalho.
– Garantir condições para as travestis e transexuais que vivem da prostituição tenham acesso a políticas de integração ao emprego formal e qualificação profissional para deixar essa condição. E para as que estão, reconhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários das profissionais do sexo e direito a saúde específica.
– Contra o genocídio na Palestina. Não há orgulho no apartheid. As LGBTI+ querem viver na Palestina e em todo mundo. Lula, rompa relações políticas, militares, comerciais e diplomática com Israel
– Pelo direito ao nome social de transexuais, transgêneros e travestis e não bináries, sem burocracia e sem taxas. Contra o novo RG transfóbico.
– Contra a instrumentalização da fé para crimes de ódio, por um Estado laico e direito a liberdade de todas as religiões. Pelo acolhimento e inclusão de todes!
– Combater a LGBTfobia dentro do movimento sindical e popular para unir a classe trabalhadora!
– Libera meu xixi! Pelo direito das trans, travestis e não binaries a usar os banheiros que quiserem!
– Contra o apartheid trans, pelo direito da população T de existir no Brasil e em todo no mundo!