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Manifesto Pré Candidatura Eleitoral Digital
O Brasil é um país rico, mas extremamente desigual, porque é governado contra seu povo. A riqueza produzida pela classe trabalhadora não é utilizada para garantir salários dignos, serviços públicos de qualidade, futuro para a juventude ou desenvolvimento do país. Ela é apropriada por uma minoria de bilionários, bancos e grandes empresas e enviada para fora do país enquanto milhões vivem sob precarização, violência e insegurança.
Cerca de 250 grandes empresas controlam a maior parte da economia brasileira. A maioria é de multinacionais ou conglomerados nacionais associados ao imperialismo. O resultado é um país cada vez mais dependente, desindustrializado e incapaz de garantir trabalho digno, soberania alimentar, proteção ambiental e direitos básicos.
A extrema direita bolsonarista representa uma saída ainda mais reacionária para essa crise. Ela se apresenta como "antissistema", mas, quando defende aprofundar a exploração, retirar mais direitos, reprimir a organização popular, mostra que é a parte mais podre do sistema capitalista, dominado pelos bilionários. Usam a bandeira do Brasil, mas defenderam os EUA contra o Brasil na questão das tarifas, e antes tentaram um golpe que viria para acabar as liberdades que a classe trabalhadora precisa para defender suas condições de vida. O maior exemplo do que de fato é a ultradireita é Milei, acabando com os direitos trabalhistas na Argentina.
Mas também é preciso dizer a verdade: o governo Lula não representa uma alternativa para romper com esse sistema. Apesar do discurso social, governa em aliança com grandes empresários, bancos, agronegócio e centrão, mantendo a total submissão do país à rapina imperialista. Mantém o arcabouço fiscal e a agiotagem escandalosa do pagamento da dívida, preserva os lucros dos bilionários, concede subsídios às multinacionais e submete o país às exigências do imperialismo. Administra, assim, a crise do capitalismo brasileiro e a tremenda decadência do país sem enfrentar suas causas estruturais.
Essa polarização, entre uma direita autoritária e uma esquerda que administra o sistema, a decadência do país e sua submissão aos imperialismos, não oferece saída para a classe trabalhadora. A estratégia do “mal menor” já fracassou. Décadas de conciliação não resolveram os problemas do país. Ao contrário, fizeram retroceder a consciência de classe, desmobilizaram e desorganizaram os trabalhadores e abriram espaço para o fortalecimento da extrema direita.
Hertz Dias: Uma pré-candidatura a serviço da construção de uma alternativa socialista
Lançamos a pré-candidatura de Hertz Dias justamente para debater um projeto anti-imperialista, socialista, de mudança social para valer do Brasil. Não se trata de um projeto eleitoreiro, mas, ao contrário, de um projeto que fortaleça a construção de uma alternativa socialista e revolucionária, independente dos patrões, dos bilionários e do imperialismo.
Sabemos que só é possível mudar o Brasil com uma revolução social, com a luta unificada, consciente e organizada da classe trabalhadora e da maioria do povo. A nossa campanha, por tanto, vai denunciar a podridão desse sistema. Vamos apresentar um programa alternativo, da classe trabalhadora, para mudar o país e a vida das pessoas. Por isso, nossa pré-candidatura será independente dos patrões, contra as alianças de classe como fazem o PT e o PSOL. Só uma alternativa assim defenderá com legitimidade um programa de ruptura com o sistema capitalista, avançando e fortalecendo a luta pela consciência da classe trabalhadora, dos setores oprimidos e da juventude.
Só um governo socialista dos trabalhadores e do povo pobre, sem capitalistas, pode abrir um novo caminho para o país. Mas ele só virá da mobilização consciente e unificada dos trabalhadores e de uma revolução socialista que destrua esse Estado, cujas instituições estão a serviço do imperialismo. E coloque no seu lugar o poder dos trabalhadores, dos pobres e dos oprimidos, que são a enorme maioria do nosso povo e constroem toda a riqueza que existe.
O que a classe trabalhadora precisa agora
PELO DIREITO À VIDA ALÉM DO TRABALHO
Fim da escala 6x1, sem diminuição de salários e direitos
O povo não aguenta trabalhar tanto para receber tão pouco. Vivemos para trabalhar, adoecemos com jornadas extenuantes e não temos tempo para a família ou o lazer. Por isso, a grande maioria da população apoia o fim da escala 6x1.
Aproximando-se as eleições, o governo e o centrão, e até parte da direita, dizem defender o fim dessa escala. Mas querem fazer isso reduzindo salário, ou aumentando a jornada nos demais dias. Isso porque não querem mexer nos lucros das grandes empresas, que é a única forma de reduzir a jornada sem reduzir salários. É possível e necessário acabar com a escala 6x1, reduzindo a jornada para 36 horas sem diminuir os salários. Basta tirar uma ínfima parte do lucro das grandes empresas, o que, além de bancar a medida, poderia subsidiar os pequenos negócios e impedir demissões.
Essa luta deve estar conectada à defesa dos direitos dos trabalhadores que estão na CLT, ameaçados de morte no Supremo Tribunal Federal (STF). Querem legitimar na canetada a “pejotização” do trabalho, generalizando a informalidade e jogando todos os nossos direitos no lixo. Temos que lutar pelo fim da escala 6x1 e contra essas armadilhas, em defesa dos direitos dos trabalhadores, inclusive da regovação da reforma Trabalhista de Temer e das terceirizações.
— Fim da escala 6x1 sem redução de salário e sem demissões;
— Aumento geral dos salários, rumo ao mínimo do Dieese;
— Revogação das reformas Trabalhista e Previdenciária;
— Isenção do Imposto de Renda para assalariados, tabela atualizada de verdade;
— Direitos trabalhistas e proteção social aos trabalhadores de aplicativos como Uber e iFood;
— Não à “pejotização” no STF!
POVOS DA FLORESTA, LUTA POR TERRA E MEIO AMBIENTE
Reforma agrária, titulação das terras indígenas e quilombolas e fim da devastação ambiental
O grande agronegócio, nas mãos de multinacionais capitalistas, arrebenta o meio ambiente, persegue povos originários, emprega cada vez menos, não paga imposto e não garante comida para os brasileiros.
Agronegócio, mineradoras e petroleiras aprofundam a crise ambiental, a qual se converte em enchentes, tornados e incêndios, desastres que recaem sobre os trabalhadores e a população mais vulnerável.
Lula governa em prol do grande agronegócio. Autorizou a exploração de petróleo na Margem Equatorial, enquanto o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei da Devastação e o Marco Temporal. Mais recentemente, vem avançando o projeto de privatização das hidrovias do rio Tapajós, ameaçando povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais.
O bolsonarismo, por sua vez, não esconde o que deseja: destruir a floresta, liberar agrotóxicos proibidos e acabar de vez com os povos originários.
Para alimentar o povo, preservar o meio ambiente e acabar com o genocídio indígena, precisamos enfrentar o grande agronegócio e as empresas capitalistas.
— Por uma verdadeira reforma agrária, que garanta terra a quem precisa, soberania alimentar para o povo, e não dinheiro para bilionário explorar nossos recursos e mandar seus lucros para fora;
— Demarcação e titulação das terras indígenas e quilombolas, que são os verdadeiros protetores do meio ambiente;
— Fim dos subsídios bilionários ao grande agronegócio e, em vez disso, apoio à pequena e média agricultura familiar;
— Não à exploração do petróleo da Margem Equatorial!
— Não à privatização dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins!
— Defesa do meio ambiente contra a devastação ambiental capitalistas!
SEGURANÇA PÚBLICA
Pela vida dos trabalhadores: contra a violência policial e do crime organizado
O povo pobre e da periferia, principalmente a juventude negra, é o que mais sofre com a falta de segurança pública. Está sob o jugo de milícias e facções, enquanto o Estado só intervém ampliando a violência sem resolver o problema de verdade.
A extrema direita, de forma cínica, propõe matar e prender mais ainda. Mas o Brasil já tem a polícia que mais mata e prende, em governos da direita ou do PT, e a violência só aumenta com as facções se nacionalizando.
É preciso descriminalizar as drogas para acabar com o mercado ilegal que enriquece os capitalistas do crime. Se a periferia vive sob o terror da violência e da polícia, é porque alguém se beneficia disso: os capitalistas do crime, as milícias, as facções e os bilionários.
— Pela desmilitarização da Polícia Militar, por uma força de segurança única, civil, controlada diretamente pela população;
— Descriminalização das drogas, atacando o motor financeiro das milícias, das facções e da repressão racista;
— Impulsionar a auto-organização e a autodefesa da classe trabalhadora, das comunidades e periferias, tanto contra a violência do crime quanto do Estado. É nós por nós!
CHEGA DE RACISMO, MACHISMO E LGBTIFOBIA
Vidas negras, de mulheres Vidas negras, de mulheres e LGBTI importam!
O capitalismo utiliza as opressões para impor uma superexploração ainda maior. Mulheres, negros, população LGBTI, indígenas e quilombolas estão concentrados nos postos mais precarizados, recebem salários menores e sofrem com a violência cotidiana. A juventude negra é vítima do encarceramento em massa, da violência policial e da ausência de perspectivas, sendo empurrada para o trabalho precário, para o tráfico ou para a morte precoce. As mulheres enfrentam uma escalada de feminicídios, além da sobrecarga do trabalho doméstico e da desigualdade salarial. Pessoas LGBTI sofrem discriminação, violência e exclusão.
A extrema direita bolsonarista segue perseguindo os setores oprimidos. São os promotores ideológicos dessa violência opressiva. Enquanto isso, o governo Lula e o PT rifam as pautas em defesa dos oprimidos em nome da governabilidade com setores conservadores.
PARA GARANTIR AS NECESSIDADES DA CLASSE TRABALHADORA E MUDAR O BRASIL
É preciso romper com o imperialismo e as engrenagens do sistema
Tudo está conectado. O imperialismo, seus monopólios, o agronegócio estrangeiro e “nacional”, como a JBS, e o sistema financeiro condenam o Brasil à dependência, enquanto o Estado, sob diferentes governos, mantém esse mecanismo funcionando.
Os lucros saem, a precarização e a pobreza ficam. O país não mudará enquanto estiver dominado por imperialistas e bilionários associados à burguesia nacional. O capital estrangeiro não vem para construir, mas para sugar o que existe. Compra estatais, adquire empresas estratégicas, desmonta cadeias produtivas, bloqueia a transferência de tecnologia e intensifica a exploração do trabalho.
Uma engrenagem de roubo e exploração
A Petrobras, por exemplo, embora formalmente estatal, distribuiu R$ 427 bilhões em dividendos em cinco anos, grande parte a acionistas privados e estrangeiros, enquanto o país segue sem um plano consistente de transição energética.
O que todos os governos fizeram e fazem com a Petrobras, a principal empresa brasileira, dá a dimensão da rapina e de como os capitalistas brasileiros enriquecem com a submissão e a entrega do país aos monopólios e aos países imperialistas.
Outro exemplo é a privatização da Sabesp (empresa de saneamento de São Paulo), vendida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a uma empresa com capital estrangeiro. Isso significa tarifas mais altas, serviços piores e mais remessas de lucro ao exterior.
O mesmo padrão se repete na indústria. A instalação da chinesa BYD em Camaçari (BA) combina subsídios públicos, baixo impacto industrial e condições degradantes de trabalho. A Avibras, empresa estratégica de defesa, segue ameaça da desnacionalização. O Brasil também não tem soberania digital: dados, redes sociais e infraestrutura da internet estão sob controle de conglomerados estrangeiros.
No campo, o agronegócio concentra terras, destrói biomas, expulsa povos originários, paga pouco imposto e aprofunda a reprimarização da economia. O sistema financeiro completa a engrenagem. O Brasil pratica um dos maiores juros do mundo, enquanto a dívida pública consome mais recursos que saúde, educação e infraestrutura somadas. O arcabouço fiscal, criado pelo governo Lula, existe para garantir essa drenagem permanente de riqueza.
Lula faz uma política econômica a serviço do imperialismo e dos bilionários
Toda a política econômica do governo Lula segue, em essência, uma política que mantém essa engrenagem rodando: subsídios e isenções aos bilionários, impostos em cima dos mais pobres com sistema tributário regressivo, privatizações e precarização das estatais e dos serviços públicos associadas a cortes sociais para enriquecer banqueiros. E tudo isso sustentado por um Congresso Nacional que vai receber, só neste ano, mais de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares, as mesmas emendas que Lula havia prometido acabar durante a campanha eleitoral.
Não às agressões imperialistas! Fora Trump da América Latina!
O governo Lula aprofunda essa submissão ao imperialismo. Negocia terras raras com os Estados Unidos após o tarifaço de Trump. Busca acordos com Trump mesmo diante da agressão militar na Venezuela e das incessantes ameaças à América Latina. Mantém-se omisso inclusive em relação à intervenção dos EUA na Venezuela. E ainda encabeçou o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que joga o país ainda mais na dependência das potências imperialistas.
Romper as engrenagens da espoliação
O resultado disso é uma crise profunda: superexploração, precarização e milhões de trabalhadores descartados, em especial jovens negros e pobres, empurrados para o desemprego, o tráfico e as milícias ou mortos pela violência policial. Não há combate real à violência sem enfrentar a desigualdade que a produz.
Essa situação pode ser transformada, mas exige romper com o controle da economia pelos monopólios capitalistas. Lutar por soberania significa enfrentar o imperialismo e toda a burguesia brasileira com medidas concretas. Passa por revogar o arcabouço fiscal, suspender o pagamento da dívida aos banqueiros, proibir a remessa de lucros, taxar grandes fortunas e impor o controle de capitais. Medidas que obriguem que as riquezas produzidas no Brasil permaneçam aqui.
Expropriar os monopólios e colocá-los sob controle democrático dos trabalhadores é o caminho para financiar um plano de desenvolvimento que reindustrialize o Brasil, fortaleça os serviços públicos, proteja o meio ambiente e enfrente a desigualdade. Esse é o único caminho para romper as engrenagens do capitalismo brasileiro e abrir um novo horizonte socialista para a classe trabalhadora e o povo pobre.
VAMOS À LUTA!
Por um governo da classe trabalhadora e dos povos originários, quilombolas, mulheres e juventude pobre e negra, sem capitalistas
Ou se enfrenta o imperialismo e os bilionários ou a miséria, a violência e a decadência continuarão sendo a regra. Por isso, a luta por uma alternativa dos trabalhadores não é, em última instância, eleitoral. Ela deve, sobretudo, se apoiar na mobilização e na organização dos próprios trabalhadores. Não será por dentro da institucionalidade, como faz a esquerda capitalista, que governa fazendo aliança com a direita e os bilionários, a exemplo do PT e do PSOL.
Vivemos uma democracia dos ricos na qual, mesmo com eleição, quem manda são os donos das grandes empresas em conluio com políticos profissionais que servem a seus interesses privados e servem a negociatas com bilionários e imperialistas (sem falar dos narcotraficantes e milicianos). Aos trabalhadores, é relegado o mísero direito de votar a cada dois anos no carrasco da vez.
A extrema direita defende acabar com as poucas liberdades democráticas que conquistamos. Aponta como solução autoritarismo e ditadura para aprofundar, ainda mais e mais rápido, a exploração, a barbárie e a entrega do país.
Democracia dos ricos
Defendemos que Bolsonaro e todos os golpistas devem ficar presos. Nenhuma anistia a golpista! Mas isso não significa que devemos apoiar essa democracia dos ricos. Ao contrário, ela é antidemocrática e inimiga do povo. Aliás, salário de político deveria ser igual ao de uma professora ou de um operário; seus mandatos deveriam ser revogáveis a qualquer momento por decisão popular; lobby empresarial deveria ser proibido; nas eleições, deveria ter tempo de TV igual para todos os partidos, e não excluir partidos sem rabo preso com patrões e corruptos, como o PSTU; as emendas parlamentares que alimentam coronelismo e compra de votos deviam ter um fim.
Mas nem sequer essas medidas mínimas são aceitas. E é de se perguntar: por que o PT que já está pela quinta vez governando o país nunca as propôs e nunca chamou o povo às ruas para defendê-las? E o PSOL também não chamou?
Trabalhadores podem e devem governar
Dizem hoje que o Congresso é inimigo do Povo, com o que concordamos, mas então por que continuam negociando e governando com o centrão e a direita? A verdade é que não se propõem a mudar o sistema, por isso fazem um governo de coalizão com a burguesia, e privilegiam a defesa da institucionalidade que garante o funcionamento do sistema em nome do “mal menor”, em lugar da mobilização unificada dos trabalhadores e do povo para mudar de verdade o Brasil.
O projeto do PT-PSOL promete fazer omelete sem quebrar os ovos. Esse projeto é corresponsável, junto com os demais governos, pelo avanço da desindustrialização, desnacionalização, privatização e decadência do país, além do aumento da violência e das opressões. Com luta, mobilização e organização, com independência dos patrões, os trabalhadores são capazes de tudo. Podem fazer um governo seu, sem patrões, baseado nos organismos de base da classe, e não no poder dos bilionários, com uma democracia dos trabalhadores e trabalhadoras, organizada a partir dos locais de trabalho, estudo e moradia.
OUTRA SOCIEDADE
O Brasil precisa de uma revolução socialista
A pré-candidatura de Hertz Dias surge como uma ferramenta para a construção de uma alternativa para romper esse círculo vicioso. Discutindo com a classe trabalhadora e o povo pobre e oprimido que só uma revolução socialista, que tire o poder da minoria de bilionários e dê lugar para que os trabalhadores administrem a riqueza que constroem, é que poderemos mudar de fato o país.
Uma pré-candidatura que também expresse de forma ativa a solidariedade da classe trabalhadora às lutas dos povos atacados e oprimidos pelo mundo. Em defesa do povo palestino, da luta do povo ucraniano contra a invasão russa, do povo venezuelano e cubano contra os ataques do imperialismo estadunidense.
É preciso que a gente construa agora, pela base, essa alternativa. O Brasil precisa de uma revolução socialista para romper as engrenagens o sistema e abrir caminho para um país dos trabalhadores, sem patrões e sem imperialismo.
— Vem com a gente ajudar a construir uma alternativa revolucionária e socialista!
— Por um futuro comunista para a humanidade!
HERTZ DIAS
Do microfone na mão às ruas, entoando os versos da revolução
Reconhecido ativista do movimento negro, Hertz Dias se engajou desde muito jovem ao hip--hop, sendo um dos fundadores do Movimento Quilombo Urbano no Maranhão, movimento que une cultura, hip-hop e luta direta contra o racismo, por moradia e por direitos.
Rapper do grupo Gíria Vermelha, Hertz Dias também é professor de História da rede pública, unindo sua trajetória do rap à luta da classe trabalhadora, em especial os trabalhadores da Educação.
Sempre esteve ao lado da classe operária em suas batalhas, defendendo a luta unificada dos trabalhadores com negras e negros, mulheres,
LGBTI, povos originários, quilombolas e ribeirinhos.
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