Em Brasília, indígenas cobram de Lula demarcação de terras até a COP30
“O presidente Lula, quando tomou posse, já demarcou algumas terras indígenas, mas está muito aquém do que nós esperávamos em termos de demarcação“, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em protesto realizado ontem (13/10), em Brasília. O ato, organizado pela Apib e que contou com o apoio da comunidade de mobilização online Avaaz, começou em frente ao Museu Nacional e seguiu até o Ministério da Justiça.
Com um documento do tamanho de uma quadra de vôlei e uma caneta inflável de 5 metros, os manifestantes entregaram simbolicamente ao governo uma proposta de “legado climático” para ser cumprido antes da Conferência do Clima da ONU, a COP30 – que será realizada em Belém daqui a menos de um mês.
Os indígenas cobram do presidente Lula (PT) a demarcação de 104 territórios em 18 estados que já estão com o processo em fase avançada. A lista da Apib inclui 37 áreas delimitadas, ou seja, que já foram reconhecidas e aprovadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas aguardam aval do Ministério da Justiça; e 67 áreas declaradas, ou seja, que já tiveram o desenho aprovado pelo Ministério da Justiça e puderam, inclusive, colocar marcos e placas no território.
Uma vez declaradas, as terras ainda precisam ser homologadas por um ato do presidente da República. A assinatura desse ato era a cobrança central dos indígenas ontem na capital federal. Só assim elas se tornam terras indígenas de fato e podem, inclusive, ser registradas em cartório.
A manifestação em Brasília integra a campanha a “DemarcaLula”, que conta com apoio da Avaaz e já reuniu mais de 1 milhão de assinaturas pedindo o avanço das demarcações antes da COP30.
Cobranças a Lula
Em sua posse, Lula subiu a rampa com o Cacique Raoni, a maior liderança indígena do Brasil e umas das importantes do mundo. Mas o próprio Cacique Raoni tem feito cobranças públicas ao presidente por não cumprir até agora o que foi prometido: a demarcação dos territórios. Raoni também tem criticado Lula pela postura do presidente em relação a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na foz do Rio Amazonas.
O escritor e liderança indígena Ailton Krenak, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), já disse que o ministério dos Povos Indígenas, criado por Lula e comandado pela indígena Sônia Guajajara (PSOL), “até agora não conseguiu dizer a que veio”. Para Krenak, há um “desprestígio” da pasta dos Povos Originários dentro do governo Lula: “Se me dessem um ministério sem orçamento, eu iria agradecer, mas não tomaria posse”, disse em entrevista ao jornal O Globo.
As críticas são contundentes porque pouca coisa mudou na realidade dos povos indígenas. Como aponta a Apib no protesto de ontem, há 104 territórios na fase final de reconhecimento, que precisa apenas da decisão final do governo, mas que segue parado no ministério da Justiça e na própria mesa do presidente Lula. Enquanto, os latifundiários seguem avançando nos territórios e assassinando indígenas como ocorre atualmente no sul da Bahia.
É preciso apoiar e unir forças com os povos indígenas em defesa da demarcação e homologação de todos os territórios indígenas, já! Lula, chega de enrolação.
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