Feminicídio, estupro e impunidade: o Estado brasileiro é cúmplice do massacre das mulheres!

Mais um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública confirma o que já sabemos: o Brasil segue sendo um dos países mais perigosos do mundo para as mulheres. Os feminicídios continuam em alta — a cada 6 horas, uma mulher é assassinada apenas por ser mulher — e a quantidade de estupros registrados em 2024 foi a maior dos últimos 5 anos. A resposta do Estado continua marcada pela omissão, burocracia e o desprezo pelas nossas vidas.

O aumento da violência contra a mulher no Brasil é fruto direto da crise social, da cultura machista, mas sobretudo da conivência dos governos — em todas as esferas — que se negam a colocar em prática políticas de proteção efetivas, virando as costas diante desse verdadeiro massacre contra as mulheres.

É verdade que o Brasil acumulou avanços legislativos nos últimos 20 anos: a Lei Maria da Penha, a tipificação do feminicídio e, mais recentemente, leis que obrigam o uso de tornozeleiras por agressores ou garantem proteção a órfãos do feminicídio. Mas de que adiantam essas leis se não há Estado para cumpri-las?

Nos interiores do país, faltam delegacias especializadas e casas abrigo. O atendimento às vítimas, quando acontece, é realizado por equipamentos sucateadas ou terceirizados para Organizações Sociais (OSs) — empresas disfarçadas de assistência, sem preparo ou compromisso com a vida das mulheres. Faltam psicólogas, advogadas, assistentes sociais. Faltam recursos. Falta vontade política.

Raça, classe e identidade: quem são as mais atingidas?

A violência machista tem cor, classe e território. Mais de 61% das mulheres vítimas de feminicídio são negras, e os estados com maiores taxas estão nas regiões Norte e Centro-Oeste — locais onde o investimento estatal é mais precário. No caso dos estupros, mais da metade das vítimas são meninas e adolescentes.

Já o transfeminicídio, crime que sequer é oficialmente reconhecido por grande parte dos sistemas de justiça, atinge de forma brutal as mulheres trans e travestis, em especial as negras e periféricas. O Brasil segue liderando, pelo 16º ano consecutivo, o ranking mundial de assassinatos de pessoas trans. São corpos descartáveis para um sistema que naturaliza o extermínio de quem ousa romper com a norma de gênero.

A tal campanha “Brasil sem Misoginia” virou peça publicitária com pouca relação com a vida concreta das mulheres trabalhadoras e pobres. Não há planos emergenciais nas periferias, nem investimentos reais em casas abrigo ou atendimento psicológico e jurídico digno.

Omissão dos governos e do Congresso: um retrato da barbárie

Enquanto a violência cresce, as políticas de enfrentamento são negligenciadas. Em 2024, apenas 12% do orçamento para combate à violência contra a mulher foi executado. Programas como “Mulher Viver sem Violência” e “Autonomia Econômica das Mulheres” receberam apenas R$ 26,13 milhões dos R$ 219,3 milhões previstos. A Casa da Mulher Brasileira não recebeu um centavo sequer, e o Ligue 180 teve menos da metade do valor destinado.

Para 2025, o orçamento sofreu um corte brutal de 68% — reduzindo de R$ 162 milhões para R$ 52 milhões, aprovado por um Congresso reacionário e misógino.

Governos estaduais e municipais seguem na mesma linha: secretarias das mulheres abandonadas, sem orçamento, sem equipe, sem plano de ação. Culpam o governo federal, mas, na prática, são cúmplices do desmonte.

A farsa do feminismo institucional

Enquanto mulheres morrem, parte do movimento feminista — como a Marcha Mundial de Mulheres, UBM, MEL e Movimento Olga Benário, ligados ao PT, PCdoB, PSOL e UP — aplaude Lula ou se cala diante da omissão. Ocupam cargos, celebram leis simbólicas, mas ignoram os cortes, a militarização das periferias e a falta de políticas reais.

Não podemos aceitar que o movimento de mulheres vire um braço do governo enquanto somos assassinadas todos os dias. Esse feminismo institucional e domesticado tornou-se incapaz de organizar a base, de construir revolta, de exigir o que é nosso direito: vida digna, proteção, justiça e liberdade.

A luta de classes é o único caminho

Um exemplo diferente veio da CSP-Conlutas, que aprovou uma campanha emergencial contra feminicídios e violência às mulheres, mobilizando sindicatos para denunciar a violência machista e exigir políticas concretas — desde casas-abrigo e atendimento 24h até emprego e renda para mulheres em situação de risco.

Esse é o caminho: unir as lutas econômicas e sociais ao combate ao machismo, conectando salário, jornada, transporte, creche e saúde à defesa das mulheres.

O que exigimos?

✔ Execução imediata de 100% do orçamento destinado às mulheres
✔ Casas-abrigo e centros de referência 24h com equipe qualificada
✔ Atendimento psicológico e jurídico gratuito
✔ SUS 100% público, sem terceirização para OSs
✔ Renda emergencial, moradia e emprego para vítimas
✔ Políticas específicas para mulheres negras, indígenas, quilombolas e trans
✔ Educação sexual nas escolas e combate à cultura machista
✔ Comissões de mulheres em sindicatos, fábricas e movimentos
✔ Julgamento imediato de todos os casos de feminicídio

Nenhuma confiança nas instituições: a saída está nas nossas mãos

Não seremos salvas por governos que cortam verbas, por um Congresso fundamentalista ou por uma Justiça que protege agressores. Precisamos romper com a ilusão de que os governos resolverão nossos problemas.

A luta real está nas ruas, nos bairros, nos sindicatos e nos movimentos populares, com independência política de governos e da burguesia. Enquanto os poderosos ignoram nossos gritos, vamos organizar nossa revolta, para enfrentar o machismo e o capitalismo.

Porque o machismo, o transfeminicídio, o racismo matam. Mas a omissão dos governos também é assassina!