Governo Lula continua com proposta de reajuste zero para servidores e greves começam a ser anunciadas

Frustação e indignação. Esse foi o clima após a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente que reuniu representantes do governo Lula e das entidades dos servidores públicos federais nesta quarta-feira (28). O governo rejeitou a contraproposta feita pela categoria e reafirmou que não há previsão de reajuste este ano.

O governo segue propondo apenas reajustes nos auxílios (alimentação, saúde e pré-escolar), deixando de fora aposentados e pensionistas. Para os dois próximos anos, o arrocho também é mantido, com uma proposta que prevê 9%, sendo 4,5%, em 2025, e 4,5%, em 2026. No entanto, vale destacar, que essa proposta também não está garantida, já que o governo condiciona o reajuste à melhoria da arrecadação federal.

A contraproposta feita pelo Fonasefe, entidades da categoria e centrais sindicais reivindica 34,23%, sendo 10,34% em 2024, 2025 e 2026, para as categorias do Bloco I. Enquanto o Bloco II receberia 22,71%, também dividido em três vezes, mas de 7,06% nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026. Proposta que sequer repõe as perdas acumuladas que, em algumas carreiras, chega até 50%.

Ainda na pauta de reivindicações dos trabalhadores, está a cobrança de um “revogaço” de todas as medidas tomadas por Bolsonaro que atacaram a categoria, bem como o avanço nas negociações das carreiras específicas.

As amarras do arcabouço fiscal

José Lopes Feijó, secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, informou apenas que um reajuste ainda em 2024 dependeria de um aumento na arrecadação federal e que uma eventual proposta só viria em maio.

Ou seja, as amarras do novo arcabouço fiscal, que prioriza o pagamento da Dívida Pública em detrimento dos investimentos sociais, já começam a arrochar ainda mais os salários dos trabalhadores, além de impor restrições e cortes em áreas essenciais para a população.

Paciência esgotou e greves começam a ser marcadas

Os servidores estão cansados de esperar e nas bases o sentimento é de indignação e disposição de ir à luta, única forma de pressionar o governo. Greves começam a ser indicadas pelas categorias.

Na base da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) já começaram assembleias de base para aprovação de paralisação, deliberada em plenária nacional em dezembro. A direção da entidade, em reunião dia 18/1, definiu o indicativo de greve para 11 de março, o que está sendo colocado em votação nas bases. Haverá plenária nacional no dia 9/3 para discutir o processo grevista.

Já no ANDES-SN, que realiza seu 42° Congresso, de 26/2 a 1°/3, as delegações presentes aprovaram a construção de uma greve nas instituições federais de ensino ainda no primeiro semestre deste ano, bem como apontam buscar, juntamente com as demais categorias federais, a construção de uma greve geral do funcionalismo em 2024. A maioria da direção tentou evitar a definição da greve na Educação federal no primeiro semestre, mas teve a proposta derrotada pelos delegados/as presentes, que votaram no indicativo apresentado pelos grupos de oposição, que constroem a CSP-Conlutas.

Na Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) também há indicativo de greve. No próximo dia 17/3, a federação realiza uma plenária nacional que discutirá o resultado das assembleias de base, onde está sendo apresentado o mês de abril para a construção de uma paralisação da categoria.

O coordenador-geral da Fenajufe e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Fabiano dos Santos participou da reunião da MNNP e avaliou que, mais uma vez, o governo frustou o funcionalismo.

“É uma sinalização muito ruim que demonstra que o governo não está priorizando os servidores, que acumulam perdas históricas. Está demonstrado que vai ser necessário um forte processo de mobilização para que sejam garantidos nossos direitos e haja a recomposição das perdas inflacionárias. Reajuste zero é inadmissível. As entidades do funcionalismo e suas direções precisam enfrentar essa política de reajuste zero com luta”, afirmou ao final da reunião.

A CSP-Conlutas também tem ressaltado que, além da Campanha Salarial, a ameaça de uma Reforma Administrativa – defendida abertamente pelo presidente da Câmara Arthur Lira e que tem tido declarações de integrantes do governo Lula no mesmo sentido-, e possíveis restrições às greves de servidores (Convenção 151 da OIT) reforçam que só com mobilização será possível defender os salários e direitos.