Greve da educação de Belo Horizonte: uma vitória inquestionável

Após 29 dias de greve, os trabalhadores da educação municipal encerraram o maior movimento de luta realizado nos últimos dez anos em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Mesmo mantendo a intransigência e se negando a garantir o índice de reajuste do piso nacional da educação, quem saiu derrotado foi o prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

A maior conquista de uma greve é, de longe, a capacidade de uma categoria de transformar as revoltas individuais em ações coletivas. Isso por si só é vitória! Ainda mais ao se considerar o contexto atual, em que os governos, seguindo a lógica do neoliberalismo, impõem aos trabalhadores inúmeros ataques, em especial os relacionados à retirada de direitos.

Por isso, a maior vitória da greve foi, sem dúvida, a unidade e a força de professoras e professores, organizados com seu sindicato, o Sind-REDE, filiado à CSP-Conlutas. A força da luta foi capaz de convencer a sociedade de que a greve era justa, o que permitiu derrotar o discurso da extrema direita, que, raivosa, atacava o conjunto dos trabalhadores em educação.

Prefeito desmascarado

O prefeito Álvaro Damião foi desmascarado pelas professoras e professores em greve, que, ao denunciar sua viagem a Israel, escancararam o descaso com que ele trata a educação. Ao mesmo tempo, o movimento grevista revelou a relação de Damião com o ex-secretário de educação, Bruno Barral, também do União Brasil, afastado por corrupção. Essa denúncia foi publicizada, mostrando a opção política do prefeito com corruptos, inimigos da educação.

A força da greve impôs uma derrota ao prefeito na Justiça, impedindo a ilegalidade do movimento. Pela primeira vez, se considerarmos todas as vezes que a prefeitura de Belo Horizonte acionou o judiciário, a greve não foi considerada ilegal. Uma grande vitória no contexto de aumento do uso da Justiça para limitar o direito de greve dos trabalhadores.

Vitórias econômicas

A categoria também obteve conquistas econômicas, numa conjuntura em que carreiras estão sendo destruídas e direitos históricos, atacados.
No acordo assinado entre a Prefeitura e o sindicato consta: avanço na carreira, com possibilidade de progressão de dois níveis por escolaridade, o que representa 10% a mais no salário; oito horas de reuniões pedagógicas coletivas mensais nas escolas; garantia da reposição inflacionária anual em maio (data-base) e a aplicação de 2,4% de reajuste retroativo a janeiro, em reconhecimento aos “restos inflacionários” desde 2017. A situação das professoras e professores aposentados também foi ponto de destaque e teve de ter um reconhecimento inegável por parte da Prefeitura.

Diversos motivos impediram que a categoria conseguisse o índice de recomposição salarial historicamente demandado desde 1996, quando foi implementada a carreira da educação municipal. É importante destacar a intransigência do prefeito, que não considerou o fato de a educação ter verba própria e manteve a opção de privilegiar os contratos com as empresas de seus amigos, em detrimento de um reajuste justo aos trabalhadores.

Soma-se a isso o fato de os demais servidores municipais, em outras carreiras do Executivo, terem aceitado a proposta sem qualquer luta que pudesse promover um enfrentamento político-sindical contra a Prefeitura, o que acabou colocando a categoria da educação em uma situação de isolamento muito difícil de romper.

A luta continua

A luta continua porque os problemas da educação na capital mineira estão longe de acabar. É preciso ficar alerta sobre o retorno das nossas atividades nas escolas; seguir a cobrança pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação; avançar com as mobilizações contra a reforma da Previdência; fortalecer a campanha nacional pela taxação dos super-ricos, pelo fim da escala 6×1 e pela derrubada do arcabouço fiscal do governo Lula.

Num período em que nossas lutas têm sido defensivas, os professores colocaram Belo Horizonte no centro das mobilizações do país, escancarando o desrespeito com o qual Álvaro Damião trata os trabalhadores em educação, mas também colocando em xeque a política econômica imposta para toda a educação no Brasil.

Os trabalhadores em educação de Belo Horizonte protagonizaram duas lutas históricas este ano. No início do ano, uma greve de trabalhadores terceirizados, com adesão de mais 70% dos trabalhadores. Agora, uma greve de professores.

Nas duas greves, o que prevaleceu foi a unidade e um avanço da organização da classe, com realização de assembleias democráticas e comandos de greve amplos, eleitos por grupos de escolas. Organização, democracia de base e luta direta: essa é a lição principal que sai das duas greves da educação de Belo Horizonte.

Reafirmamos que 2,49% continuam não sendo valorização. O prefeito Damião é e permanecerá sendo sacana demais!