Greve da educação federal se enfrenta contra o projeto econômico do governo Lula

A greve na Educação federal se estende sem que o governo apresente uma proposta que contemple as reivindicações da categoria. Na última reunião da Mesa Setorial de Educação, a oferta do governo ficou muito aquém do que está sendo reivindicado pelos docentes e técnicos, tanto das universidades federais quanto dos institutos federais de ensino.

No geral, com algumas variações, as categorias reivindicam mais de 20% de reposição emergencial, além da reestruturação das carreiras e aplicação de 5% no “step” (progressão horizontal), além de outras reivindicações.

O governo, até agora, só acenou com 9%, a partir de janeiro de 2025; e 3,5%, a partir de 2026. Ou seja, nada para o ano de 2024, índices totalmente insuficientes para os demais anos e quase nenhum avanço nas carreiras.

 Para os banqueiros, tudo. Para o funcionalismo, “zero”

A oferta do governo Lula/Alckmin foi total e amplamente rejeitada pelas assembleias das entidades que representam os docentes, servidores e técnicos das universidades federais e instituições federais de ensino (Andes-SN, Fasubra e Sinasefe, respectivamente), ao mesmo tempo em que a greve se amplia, especialmente dentre os docentes das universidades federais.

A postura dos negociadores do Ministério de Gestão nas mesas de negociação vem ao encontro da política econômica do governo Lula, no sentido de preservar as limitações orçamentárias do Arcabouço Fiscal e do déficit zero.

Assim, ao mesmo tempo que corroboram com a sangria do pagamento da dívida pública e a liberação de recursos para incentivo ao empresariado de uma forma geral, não deixam dúvidas de que, para eles, a prioridade é atender aos setores burgueses e limitar ao máximo qualquer concessão ao funcionalismo e aos movimentos sociais.

Limites das direções sindicais

Infelizmente não foi possível ampliar a greve para outros setores do funcionalismo federal. E isso tem muito a ver com a politica das direções sindicais, que não apostam no processo de mobilização e buscam evitar uma generalização das lutas no funcionalismo.

Prova disso é que aceitaram a chantagem do governo que exige a assinatura em um termo de compromisso, que consolida o reajuste ZERO para 2024. Proposta que estas direções defenderam e conseguiram aprovar na maioria das entidades.

Porém, os custos com benefícios sociais são considerados “verbas de custeio” e, portanto, não exigem projeto de lei ou aprovação do Congresso Nacional. Basta um decreto da Presidência da República. Assim, essas direções se configuram como sócias do governo Lula/Alckmin em sua política de arrocho salarial.

Uma vitória na Educação poderia fortalecer outro setores

É, portanto, fundamental que esse movimento seja cercado de solidariedade e apoio. A greve da Educação federal se enfrenta com o próprio programa econômico do governo e sua estratégia neodesenvolvimentista, que investe no setor empresarial e reduz investimentos orçamentários em políticas públicas.

Não teria pouco significado que, dentro da atual conjuntura, os servidores saíssem vitoriosos dessa greve, o que serviria de exemplo para outros movimentos da classe trabalhadora que sofrem com as políticas dos governos de Lula, dos governadores e dos prefeitos em todo o país.

— Todo apoio à greve da educação federal!
— Lula, atenda as reivindicações dos servidores!

Servidores da educação federal em greve no Pará contra a proposta de reajuste zero do governo Lula (PT)

GREVE NA IFES

Governo segue enrolando, mas mobilizações aumentam

Welbson Madeira, de São Luís (MA)

Ao final de abril, após mais de um mês de greve dos Técnicos Administrativos na Educação (TAES), de quase duas semanas de greve de docentes nas Instituições Federais de Ensino (IFES), de diversas mobilizações nos estados e de uma jornada de lutas em Brasília, o governo apresentou propostas que, de fato, não contemplam as pautas apresentadas, mas confirmam a importância das greves e das lutas.

Por um lado, está mantida a proposta de reajuste zero nos salários em 2024 e imposição de um reajuste apenas nos benefícios (auxílio alimentação, auxílio creche e contrapartida nos planos de saúde), excluindo os aposentados de qualquer reposição de perdas.

Além disso, não foi apresentada nenhuma proposta concreta que ponha fim às distorções nas carreiras e o governo também não se comprometeu a revogar diversas medidas autoritárias impostas pelo governo Bolsonaro.

Movimento resiste às propostas rebaixadas

Por outro lado, a última contraproposta (apresentada no dia 19 de abril), de reajuste zero em 2024 e de novos reajustes, que não repõem sequer as perdas, apenas em 2025 e 2026, foi rejeitada pelas categorias representadas pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

Maio começou com greves de TAES em mais de 60 de universidades, e de docentes da base do sindicato nacional de docentes do ensino superior em mais de 40 IFES, entre universidades, institutos federais e Cefets.

Apesar de alguns dirigentes sindicais recomendarem assinatura de acordos rebaixados, como uma forma mal disfarçada de tentarem acabar com as greves e pouparem o governo de desgastes políticos, as mobilizações estão em ascenso, na luta para que o governo recue em sua posição de não garantir mais verbas e salários dignos nas universidades públicas, ao mesmo tempo em que segue privilegiando os setores rentistas e ligados ao chamado agronegócio.

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