Lutas

Greve da Educação Federal segue firme, enfrentando o governo e exigindo atendimento de suas reivindicações

Paulo Barela, da CSP-Conlutas

16 de maio de 2024
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Assembleia de greve realizada na Universidade Federal de Santa Catarina

Passados mais de dois meses de seu início, a greve da Educação Federal permanece forte e ainda está em ampliação dentre os docentes das universidades federais.

A greve se desenvolve em todos os estados da federação. Dentre os técnicos administrativos, que iniciaram a mobilização em 11 de março, há 66 universidades em greve. Na base dos institutos federais de ensino, há 550 campi, de 79 seções sindicais, envolvidos no movimento. Dentre os docentes, já são 50 seções sindicais de várias universidades, quatro delas pertencentes à base do Proifes-Federação, uma entidade dirigida pelo petismo, que se rebelou e aderiu à greve contra a posição defendida por suas direções. 

Ainda que se possa registrar algum cansaço em setores das bases, especialmente dentre os técnicos administrativos, que já completaram 65 dias de paralisação, o movimento tem potencial para seguir em frente na queda de braço com o governo Lula.

Intransigência do governo…

Contudo, o governo segue intransigente e se recusa a conceder qualquer reajuste para esse ano. A demanda apresentada pelas entidades em greve (Andes-SN, Fasubra e Sinasefe, que representam, respectivamente, docentes, técnicos-administrativos e servidores das instituições técnicas e tecnológicas) é de uma recomposição imediata de 22,71%. 

Todavia, a última proposta apresentada nas mesas de negociação foi de 9% (para 2025), 3,5% (2026) e ZERO, em 2024. Também não foi dada resposta alguma ou apresentada qualquer sinalização em relação à reestruturação de carreiras e à proposta de “step” (progressão horizontal entre níveis) de 5% para docentes e funcionários. 

Tentando romper a barreira das negociações, o Andes/SN aprovou apresentar uma nova proposta nos seguintes termos: 7,06%, já em 2024; 9%, em janeiro de 2025; e 5,16%, em maio de 2026. Já o Proifes apresentou uma proposta de reposição de 3,5%, para 2024, aceitando os demais índices apresentados pelo governo. 

Embora seja correto dimensionar as reivindicações de acordo com a evolução do processo de mobilização, o fato é que, no geral, são propostas insuficientes e, ao mesmo tempo, ao serem apresentadas separadamente, não ajudam na pressão contra o governo. Especialmente a proposta do Proifes, que rebaixa (em muito) a reivindicação inicial.

…e capitulação das direções

Não podemos, contudo, deixar de denunciar o papel nefasto das burocracias – a maioria das direções vinculadas à CUT e à CTB, mas também parte das correntes do PSOL – na divisão da categoria, fazendo coro com a política do governo. 

Essas direções levaram o centro da mobilização para as mesas setoriais, propagando que essas garantiriam mais pressão e o atendimento das reivindicações em torno da reestruturação das carreiras. Acabaram por fazer o jogo do governo, dividindo o movimento nas federais e não permitindo a construção de um movimento mais amplo e geral, que envolvesse a maioria dos setores do funcionalismo. 

Pode ser até que não se deflagrasse um movimento mais generalizado; mas, ao subtrair da luta a prioridade das reivindicações gerais dos servidores e servidoras, substituindo-as por negociações setorizadas, facilitaram a vida do governo e enterraram de vez a possibilidade de uma greve geral nas instituições federais. 

O engodo que aceitaram de “seu governo”, que não avançou um milímetro nas questões de carreiras, agora está cobrando o preço: a indignação da base com sua subserviência e capachismo.

Derrotar a intransigência

Aumentar a pressão diante do desgaste do governo

Mesmo diante da capitulação das direções e apesar de toda sua intransigência nas mesas de negociação, a situação do governo não é confortável. Lula amarga uma crescente queda de popularidade, que se agrava na medida em que fica evidente a responsabilidades dos governos federal, estadual e municipais na catástrofe climática que se abateu sobre o Rio Grande do Sul. 

O descaso com a prevenção de catástrofes, o favorecimento de políticas de investimentos no agronegócio e os ataques às políticas de proteção ao meio-ambiente levaram o caos. De acordo com resultados da Pesquisa Genial/Quaest, 68% apontam o governo estadual; 64%, os governos municipais; e 60%, o governo federal, como responsáveis pela crise climática. 

Nesse contexto, a greve também ajuda pressionar contra a austeridade fiscal e a desgastar a imagem do governo, que está preocupado com as consequências para suas pretensões em um ano eleitoral. É preciso seguir fortalecendo o movimento grevista, preparando ações conjuntas dos setores em greve na busca de dobrar a intransigência do governo.

Fortalece a greve

Ampliar as ações de luta e a solidariedade à greve

Um momento importante para uma ação conjunta na greve será a marcha do dia 22 de maio, em Brasília. Apesar de ser um movimento convocado pela burocracia da CUT, com claro intuito de apoiar o governo Lula, a greve do setor da Educação Federal e o início de um processo de mobilização na Educação Básica, pela implantação do piso da categoria e contra o Novo Ensino Médio (NEM), podem transformar essa atividade em um forte protesto contra o governo e sua política de Arcabouço Fiscal e déficit zero. 

Some-se a isso as greves e mobilizações dos estudantes, como nas universidades de Goiás e na Federal Fluminense. Nesse sentido, embora não participando de sua convocação, a CSP-Conlutas está orientando sua base, nesses setores, a participarem das caravanas e a construírem uma coluna independente e classista no interior da marcha em Brasília.

Seguir fortalecendo a greve na Educação Federal, unificar as ações e combinar com outros setores em luta são passos fundamentais nesse momento. Significam dar todo o apoio solidário e exigir do governo o atendimento das reivindicações dos servidores e o reajuste dos salários ainda em 2024.