Manifesto de lançamento da pré-candidatura de Rejane de Oliveira ao governo do Rio Grande do Sul

Para ter emprego, renda, saúde, educação e direito ao futuro: tirar o poder e o dinheiro dos agrobilionários e grandes empresários do Rio Grande do Sul e romper com as engrenagens deste sistema!

Um estado cada vez mais desindustrializado, desigual e dominado pelo agronegócio empresarial

O nível de produção da indústria de transformação no Rio Grande do Sul decaiu 5,4% entre 2002 e 2022, revelando um processo de desindustrialização grave. Em contrapartida, nossos campos e biomas são cada vez mais ocupados e degradados para criar gado, produzir soja e outras culturas direcionadas majoritariamente para a exportação. Agrava a crise ambiental em um estado que já é muito vulnerável aos eventos climáticos extremos.

O agronegócio empresarial, que formalmente representa 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, não se transforma em riqueza para nosso povo. Emprega poucos trabalhadores e os empregos criados são mal remunerados, contribuindo para o aumento da desigualdade social. A parcela de renda concentrada pelo 1% mais rico do Rio Grande do Sul pulou de 17,8% em 2017 para 22,3% em 2023. Apenas 17 bilionários do Rio Grande do Sul acumulam R$ 85,6 bilhões em bens declarados, valor que corresponde praticamente a todo orçamento do nosso estado para 2026.

No agro há duas realidades bem distintas. No Brasil são apenas 30 empresas, entre elas a SLC Agrícola e JBS, a maioria multinacionais com ações em mãos de bancos internacionais que dominam todo o complexo agroindustrial. São elas as maiores beneficiadas pelas renúncias fiscais que totalizam R$ 158 bilhões. Por outro lado, apenas 15% dos agricultores familiares no Brasil obtêm crédito rural em razão de entraves no excesso de documentos e garantias exigidas.

O governador Eduardo Leite (PSD) abraça as principais pautas dos agrobilionários, como a flexibilização ambiental ou a defesa das vinícolas que cometeram trabalho análogo à escravidão. E o governo do presidente Lula (PT) alimenta os agrobilionários através das cifras crescentes do Plano Safra Empresarial que, em 2025/2026, subiu para R$ 516 bilhões.

Trabalho precário, apagões, riscos climáticos: os planos de todos os governos e da burguesia gaúcha aprofundam a dependência e o colapso ambiental

As campanhas publicitárias anunciam que estamos, no Brasil e no Rio Grande do Sul, com as menores taxa de desemprego dos últimos anos. O que não dizem é que a queda nos índices não ocorreu por abertura de vagas de trabalho formal, mas pelo aumento da informalidade que já totaliza 1,8 milhão de trabalhadores no estado. Isto gera um impacto tremendo na redução da renda da população. Nosso estado está envelhecendo e não dá perspectiva de futuro para a juventude, além do trabalho precário em escala 6×1 ou 10X1, sem falar no adoecimento mental.

No início deste ano, a burguesia gaúcha apresentou suas propostas na forma de um manifesto elaborado pela Federasul e outras sete associações empresariais. Nada de novo: clamam por um “plano agressivo”, com mais isenções fiscais para multinacionais investirem e mais PPP’s (parcerias público privadas).

Os principais projetos que querem instalar no nosso estado agravam os problemas ambientais. Por exemplo: o Projeto Natureza, da multinacional chilena CMPC, prevê a construção de uma unidade industrial em Barra do Ribeiro, nas margens do Guaíba, expandido a área de monocultura de eucalipto, além de gerar efluentes industriais. Em Eldorado do Sul querem construir uma cidade de data centers, assim como no bairro Sarandi, Porto Alegre, empreendimentos que geram elevadíssimo consumo de água e energia, justamente em regiões mais impactadas pela enchente de 2024.

Eduardo Leite comemora o fato de ter sido o governo que encaminhou e aprovou na Assembleia Legislativa a retirada da exigência de plebiscito para venda de estatais e que mais realizou privatizações. A “eficiência” do setor privado fica evidente: a Equatorial, além de aplicar um dos maiores reajustes nas tarifas, é a campeã em sucessivos apagões. As demais instituições do estado são parceiras da lógica liberal. A Assembleia Legislativa, por exemplo, é dominada pelas bancadas do agro, do Zaffari, da Melnick, Gerdau, Renner, Randocorp, 3 Tentos, Marcopolo, isto é, do grande empresariado.

A extrema direita, representada na pré-candidatura do Zucco, é defensora do aprofundamento desta política. Falam em povo, mas sonha em impor aqui o que Milei está fazendo na Argentina. Arrasar o pouco que sobra de direitos trabalhistas.

Porém, distinto do que afirma a pré-candidatura do PT/PSOL, o governo Lula não é um modelo a ser seguido. Lula, apesar de criticar formalmente as privatizações, é um impulsionador das parcerias público privadas em todo país, inclusive em nosso estado. O Sindicato dos Metroviários tem realizado uma heroica campanha de denúncia sobre o papel do governo Lula, que mantem o Programa Nacional de Desestatização e promoveu um recorde de 150 leilões de PPPs em 2025. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), banco federal administrado pelo PT, que formalmente deveria estar voltado a projetos de desenvolvimento e investimentos públicos em infraestrutura, está realizando a modelagem de privatizações de água e esgoto em todo o país, inclusive do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) em Porto Alegre.

Tampouco o governo Lula é consequente com seu discurso de defesa do meio ambiente. Atendendo aos apelos do mercado, pressionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para autorizar a extração de petróleo da Foz Amazonas e foi articulador do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), projeto que dá bilhões de isenções fiscais para estimular datacenters que gerarão enorme impacto ambiental.

Não há como investir na saúde, educação, impedir os feminicídios, sem desativar a bomba relógio que é a dívida pública do estado com a União

A narrativa do governo Leite, com sua campanha publicitária “Meu Rio Grande está diferente”, é que o Estado saiu da insolvência e entrou em uma fase de reconstrução. Porém, é só olharmos a dinâmica da dívida do estado, que vemos que as finanças estão à beira do abismo.

O orçamento do estado para 2026 tem um déficit projetado de R$ 3,8 bilhões – sendo a receita de R$ 88,9 bilhões (55,6% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços/ICMS) e despesas de R$ 92,72 bilhões – mesmo sem investir os percentuais exigidos pela Constituição em saúde e educação. No caso da obrigatoriedade de 25% para a educação o governo só cumprirá daqui a 15 anos. Como consequência, temos a péssima condição das escolas e a precarização do ensino, além das filas de meses e anos para consultas com especialistas e cirurgias. Mesmo com todo déficit, Eduardo Leite mantém os incentivos fiscais (créditos presumidos, isenções e redução de base de cálculo) para o grande empresariado que totalizam cerca de R$ 15 bilhões ao ano e duplicou o valor para emendas parlamentares que ele mesmo havia instituído no seu primeiro ano de governo, em 2019.

E o mais grave. Hoje, a dívida pública do Rio Grande do Sul (dados de janeiro de 2026) totaliza R$ 118,56 bilhões, sendo que 90,4% é com a União. Mesmo com o acordo após a enchente, que suspendeu o pagamento até 2027, as 36 parcelas não pagas não estão sendo perdoadas. A partir de junho de 2027, a fatia do orçamento comprometido com a dívida e o nível de sacrifício que cairá sobre nossos ombros será muito maior.

Lula, Leite e a extrema-direita (Zucco) afirmam que a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), programa de renegociação alternativo ao regime de recuperação fiscal, é a saída para a crise. Porém, o programa não questiona a origem da dívida – criada no Plano Real, corrigida por juros extorsivos durante décadas – nem o tamanho da dívida. Apenas muda as condições de pagamento e cria uma série de exigências ao estado. A dívida dos estados com a União não é cancelada porque se conecta com a dívida pública interna da União. Ou seja, tudo faz parte do sistema da dívida para continuar rentabilizando os títulos que estão em poder dos grandes fundos de investimento nacional e internacional. Um péssimo negócio para o povo. Um ótimo negócio para os capitalistas que ganham mais investindo na dívida do que abrindo indústrias e gerando empregos.

Não é à toa que isto se reflita no descaso com o feminicídio. O orçamento deste ano para a Secretaria da Mulher é de R$ 18 milhões – R$ 2 milhões a menos do que há 12 anos atrás. Somente após os 22 feminicídios, o governo Leite prometeu um programa de proteção, sem origem de recursos determinada. O mesmo acontece com o tal “Pacto”, do governo Lula, contra os feminicídios, anunciado em fevereiro, que não tem dinheiro, nem medidas reais. São indícios de que, apesar de todo o discurso, de fato não se prioriza o tema do combate à violência contra as mulheres. A consequência são abrigos com capacidade insuficiente e em condições precárias; delegacias da mulher com plantão reduzido ou fechadas em horários cruciais; patrulhas Maria da Penha com efetivo insuficiente para monitorar os agressores etc. A negligência custa vidas.

Derrotar a extrema direita, autoritária, racista e inimiga do fim da escala 6×1

O deputado federal Zucco (PL), líder da tropa de choque bolsonarista, é o candidato que personifica a extrema direita nas eleições do estado. Enfrenta-lo é uma tarefa muito importante porque defende uma saída ainda mais reacionária para a crise econômica e fiscal. Defende aprofundar a exploração, retirar mais direitos, reprimir a organização popular. Neste momento estão em guerra contra o fim da escala 6×1. Bibo Nunes, também deputado federal gaúcho do PL, repercute vídeos afirmando que o fim da escala 6×1 é o “fim do Brasil”.

Esta extrema direita dissemina ideias que espalham o ódio e alimentam o machismo, racismo e a lgbtfobia. Não por acaso o Rio Grande do Sul é campeão em registro de casos de injuria racial. Enquanto negam o direito ao aborto de crianças vítimas de abuso sexual, defendem pena de morte para a juventude negra, na ineficaz guerra às drogas.

Só se combate essa extrema direita desconstruindo as ideias e preconceitos que propagam. Papel que o governo Lula tem se negado a cumprir à medida que, para seguir governando com o centrão, rifa bandeiras fundamentais das mulheres, negros e LGBTs.

Não há como combater a extrema direita hoje sem enfrentar Donald Trump. O mundo assiste a uma ofensiva econômica e militar sem precedentes por parte do imperialismo estadunidense – tarifaço, invasão à Venezuela, bombardeio no Irã, estrangulamento de petróleo para Cuba e genocídio na Palestina. Zucco e Flávio Bolsonaro são capachos e incentivadores de Trump, seja no episódio do tarifaço, seja agora defendendo o enquadramento de facções do país como terroristas, permitindo, inclusive uma incursão militar dos Estados Unidos no Brasil.

Porém Lula se nega a enfrentar Trump. Quer aparecer como um governo parceiro. Enquanto a população de Minneapolis tomava as ruas para enfrentar Trump e o ICE (polícia que persegue, prende e mata imigrantes), Lula segue apostando “na química” com Trump agendando negociação das terras raras do Brasil. Após o tarifaço, genocídio da Palestina, bombardeio em vários países, romper relações com os Estados Unidos seria o mínimo. Apenas criticar diplomaticamente, perante o horror, é ser conivente.

Frente amplas de conciliação de classe e de apoio ao governo Lula é que dividem as nossas forças

PT, PSOL, PCdoB, além do PSB (que só saiu do governo Leite agora em março) e PDT (partido que se mantém no primeiro escalão do governo Leite) estão debatendo a construção de uma frente ampla, que tenha como centro a defesa do governo Lula.

Afirmam que este tipo de governo – governos de conciliação de classes, de frente ampla para governar – é a única saída para enfrentar a extrema direita. Nós divergimos profundamente desta opinião e este é o sentido de nossa candidatura: resgatar a independência de classe, que deveria ser um princípio de todos que se dizem de esquerda.

Um programa de governo não é o mesmo que um acordo para a luta ou unidade de ação em mobilizações como, por exemplo, o que ocorreu nas manifestações contra a tentativa de golpe de 8 de janeiro 2023 ou contra a anistia dos golpistas. Todos que quisessem se incorporar, seriam bem vindos. Outra coisa muito diferente é um governo comum. Entre grande empresariado e trabalhadores, juventude pobre, precarizados, os interesses são antagônicos. É impossível governar para todos.

Um exemplo recente é o debate sobre o fim da escala 6×1. Deputados da extrema direita prometem travar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O centrão quer vincular o fim da 6×1 com a retirada de direitos. Articulam uma reforma Trabalhista fatiada. E Lula, apesar afirmar que o Brasil está preparado para o fim dessa escala, também afirmou, na Conferência Nacional do Trabalho, no início de março, que o governo não irá “pender para um lado” nas discussões ao dizer que “não iremos prejudicar os trabalhadores. E também não queremos contribuir com o prejuízo da economia brasileira. ” Ou seja, defende a ideia de “consenso” entre patrões e empregados. No fim, governa-se para o lado mais forte, de quem continua dominando o estado e suas instituições – o grande empresariado.

Um governo que faz promessas e não cumpre, que ataca indígenas, ambientalistas, que cria um arcabouço fiscal e corta despesas sociais, que chama nossa classe a confiar nas instituições burguesas – como o Congresso Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) – que adota práticas antissindicais, como assistimos recentemente na greve dos trabalhadores dos Correios, acaba gerando desmoralização e desmobilização. Ao invés de combater, alimenta-se a extrema direita.

Rejane de Oliveira sempre presente nas lutas da classe trabalhadora do Rio Grande do Sul

Rejane de Oliveira: uma alternativa socialista e revolucionária, que combata a extrema direita e o projeto neoliberal de Leite

Nossa pré-candidatura a governadora se propõe a ser um instrumento a serviço de fazer avançar a consciência, a mobilização e a organização independente da classe trabalhadora.

Queremos abrir um debate franco, com militância de esquerda do nosso estado, que a melhor estratégia para enfrentar a extrema direita é construir esta alternativa da classe trabalhadora, sem partidos burgueses, sem rabo preso com os monopólios capitalistas e com os banqueiros.

Não somos um partido eleitoreiro que faz qualquer coisa para ter mais votos. Vamos disputar a eleição e buscar também ter o máximo de votos possível, mas sem que isso signifique abrir mão do programa. Partiremos de todos os problemas concretos que enfrentamos aqui e como solucioná-los. Mas, sabemos, que só é possível mudar, de fato o estado quando o poder estiver nas mãos dos trabalhadores, quando a democracia for dos conselhos populares, quando o povo decidir o seu próprio destino, pois as atuais instituições de poder são as engrenagens do sistema capitalista. O escândalo do banco Master revela sobretudo a promiscuidade de todos os poderes com o sistema financeiro – STF, Congresso, governos. Se um banco considerado pequeno como o Master mantém esses figurões na mão, o que um banco grande ou uma grande empresa não faz? Por isto, é fundamental romper com todas estas engrenagens.

Tampouco nos limitaremos aos temas regionais. Não nos furtaremos de denunciar as atrocidades que acontecem nos outros cantos do planeta. Em nossa campanha estaremos levantando a bandeira do povo palestino contra o genocídio do estado de Israel, assim como ao lado dos povos venezuelano e iraniano contra as agressões de Trump.

Algumas de nossas propostas para romper com as engrenagens do sistema capitalista

— Não ao regime de responsabilidade fiscal: Propag não é a solução! Lutar pelo cancelamento da dívida pública do estado com a União. Aplicação imediata dos percentuais constitucionais do orçamento – 12% em saúde e 25% na educação;
— Fim dos incentivos fiscais às multinacionais e grandes empresas;
— Controle dos fundos de reconstrução pelas comunidades e atingidos pela enchente. Imediata entrega das casas para todos os atingidos;
— Nacionalizar e estatizar mega propriedades do agro empresarial e fazer a reforma agrária. Direcionar as terras para agricultura familiar (com financiamento de recursos subsidiados) para que se produza comida barata para o mercado interno. Planificar a produção e distribuição de alimentos;
— Expropriar as 10 empresas gaúchas com maior patrimônio e R$ 85,6 bilhões de patrimônio concentrado em 18 bilionários. Direcionar estes recursos para investir num projeto de reindustrialização planejado, combatendo monopólios tecnológicos, com pesquisa e inovação sob controle público e coletivo, voltadas à eficiência material, à redução do consumo de recursos naturais;
— Plano de obras públicas, construindo habitação, saneamento, escolas e hospitais. Fim das PPPs e terceirizações e incorporação dos terceirizados ao serviços público, com todos os direitos;
— Educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis. Imediato cumprimento do Piso Nacional, aprovação do piso dos funcionários de escola, retomada das carreiras, efetivação dos contratados e o fim do confisco do salário dos aposentados para a previdência. Revogação do Novo Ensino Médio;
— Fim da escala 6×1: reduzir jornada sem redução salário para que todos tenham trabalho. Lutar pela revogação das reformas da Previdência e Trabalhista;
— Reestatização CEEE, Corsan, Sulgás, sem indenização, e que passem a ser administradas pelos trabalhadores e usuários;
— Orçamento de emergência para combater feminicídio;
— Não à violência contra a juventude negra! Desmilitarização da Brigada Militar. Por uma polícia civil unificada controlada pela comunidade.

Quem é Rejane de Oliveira?

Rejane de Oliveira é uma mulher, negra, professora da rede pública, foi presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – Sindicato (CPERS) e dirigente do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS). Foi homenageada com o ‘Troféu Oxé de Xangô’, oferecido a pessoas pretas (homens e mulheres), com ativismo e protagonismo, em área do conhecimento e no mundo do trabalho. Hoje é Conselheira Estadual do CPERS, membro da Executiva estadual e nacional da CSP-Conlutas e da direção regional do PSTU.

Presença constante nas principais lutas da classe trabalhadora do nosso estado. Uma guerreira que nunca titubeou perante os diferentes governos – das ameaças da extrema direita, às seduções e tentativas de cooptação dos governos ditos progressistas. Além da sua dedicação às lutas e projeto socialista e revolucionário, Rejane tem dedicação aos cuidados de animais abandonados na zona sul de Porto Alegre.

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