MG: Servidores fazem 48 horas de greve geral para derrotar Zema e seu regime de recuperação fiscal
Após todo um processo de mobilização e um dia de greve geral (dia 7 de novembro), os servidores do Estado de Minas Gerais promovem 48 horas de greve geral, nos dias 21 e 22 de novembro, contra o projeto de Regime de Recuperação Fiscal (RRF) enviado pelo governador Romeu Zema (Novo) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG).
Servidores da educação, saúde, segurança pública, da administração pública, judiciário estadual, e autarquias, além de trabalhadores da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) e outras estatais cruzaram os braços demonstrando força e unidade do movimento.
A mobilização vem crescendo por conta da intransigência do governador Romeu Zema, que faz de tudo para avançar com seu projeto de desmonte dos serviços públicos, privatizações e entrega das riquezas do estado para o capital financeiro internacional. Nas últimas semanas, o projeto foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça e na de Administração Pública, ambas controlada pelo governador. Diante disso, a resposta do movimento foi ganhando força e crescendo gradativamente. Caso Zema não recue, o funcionalismo pode avançar para a greve geral por tempo indeterminado até a retirada desse projeto.
A armadilha de Rodrigo Pacheco
Com o crescimento da resistência, união e demonstrações de força do conjunto dos servidores e trabalhadores de estatais em Minas Gerais, que acaba impactando os deputados estaduais, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (que está em campanha para governador) tenta construir um processo de negociação junto ao governo federal, o que seria uma saída para Zema.
Pacheco reuniu-se com representantes da ALEMG e discutiram alternativas ao atual RRF. Entre as medidas estaria:
— Federalização das estatais Cemig, Copasa, Codemig, em troca de parcelas da dívida. Isso retiraria essas estatais da exigência de realização de plebiscito popular para privatizá-las, em qualquer governo (atual ou no futuro);
— Aferição do valor da dívida, já que existem muitas dúvidas e suspeitas quanto ao real valor e qual a origem dessa dívida com a União;
— Recebimento de créditos e acordos do Estado com empresas, como no caso dos crimes da Vale em Mariana.
Em todas essas medidas fica a grande questão: onde o povo está nessa história?
De qualquer forma, o próprio governador está condicionando qualquer negociação à aprovação do RRF pela ALEMG. A proposta de Pacheco pode se transformar, ao final, numa armadilha que ajudaria Zema a aprovar os ataques e privatizações que pretende desde o início.
Governo Lula mantém financiamento das privatizações pelo BNDES
Por fim, o próprio ministro Fernando Hadad entrou em cena, no momento em que negocia no Congresso uma proposta de Reforma Tributária que está anos-luz de atacar os privilégios da grande burguesia. O Ministério da Fazenda apresenta uma proposta que flexibiliza regras do atual modelo. No entanto, coloca em cena a possibilidade de Parcerias Público Privadas (PPPs) pelos governadores.
É importante entender que até agora o governo federal mantém todos os compromissos de manter as privatizações realizadas por Jair Bolsonaro (PL). Isso não é novidade, pois, durante os primeiros governos, a Vale, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Embraer e outras, não somente continuaram nas mãos do capital financeiro, como receberam financiamentos governamental para expandir suas operações.
Agora a situação se repete. Entidades ligadas ao saneamento básico em todo o país lançaram uma “Carta Aberta ao Presidente Lula”, onde reivindicam principalmente o fim dos estímulos do BNDES aos processos de privatizações:
“Extremamente preocupante é a evidente contradição, em que, quase vencido o primeiro ano do Governo de União e Reconstrução, o BNDES prossiga com a mesma trajetória definida pelo Governo derrotado nas urnas, dedicando-se prioritariamente a apoiar as privatizações dos serviços de água e esgoto, isto é, a mobilizar recursos públicos para financiar concessões, PPPs, alienação do controle estatal e aquisição de debêntures de empresas privadas.” (Trecho da “Carta aberta ao Presidente Lula”, assinada por 158 entidades ligadas ao saneamento básico)
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Em 28 de novembro, São Paulo vai parar contra as privatizações do governo Tarcísio
É preciso unificar as lutas em todo o país.
A onda privatista é nacional. Em quase todo o país os governadores impulsionam uma mesma cartilha de destruição dos serviços públicos e privatizações. Em São Paulo, por exemplo, o governador Tarcísio de Freitas, mesmo diante da dramática situação da energia elétrica privatizada nas mãos da ENEL, segue na ofensiva para entregar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Por isso, dia 28 de novembro acontece mais uma grande jornada de luta no Estado.
Mesmo em outros estados onde se avançou nas privatizações, a luta continua para reverter esses processos. É o caso da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copela), no Paraná, ou mesmo no Metrô de Belo Horizonte.
Além disso, governadores de Estados endividados tem se esforçado para aprovar adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro (que já aderiu antes e foi uma tragédia).
Por isso, é muito importante buscar construir a unidade nacional da classe trabalhadora, caminhar juntos para construir mobilizações unificada nacional, em direção a uma greve geral nacional em defesa dos serviços públicos e contra as privatizações.
Esse é um momento importante porque as categorias estão mobilizadas e a população de vários Estados experimentam o resultado amargo das privatizações e desmonte dos serviços públicos. junto ao calor infernal, com falta de energia e de água. Espontaneamente, fruto das necessidades, tem ocorrido manifestações populares nas periferias das grandes cidades. Uma greve geral nacional pode enterrar definitivamente os planos privatistas dos governadores e reivindicar a reestatização das empresas que foram privatizadas, buscando com isso acesso ao básico: água e energia, mas também melhorias nos serviços públicos como educação e saúde.
