Nacional

Militarização das escolas: projeto reacionário só acumula fracassos no Distrito Federal

Redação

12 de julho de 2022
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Professor Robson, pré-candidato ao governo do DF pelo PSTU

Ibaneis Rocha (MDB), governador do DF e fiel aliado de Bolsonaro, iniciou o processo de militarização das escolas na gestão de Rafael Parente (PSB) em 2019. Podemos observar que  3 anos depois, nas 17 escolas que são geridas pelo modelo militarizado, se acumulam inúmeros casos de abuso policial, ameaças, agressões, tentativas de censura e não há nenhum indício de que a qualidade do ensino tenha efetivamente melhorado nessas unidades.

O projeto de escola militarizada é uma das principais políticas do governo Bolsonaro para a educação no país. Foi lançada em 2019, pelo então ministro da pasta Abraham Weintraub, e contou com a participação de Ibaneis no ato de lançamento. O objetivo fundamental de Bolsonaro com esse projeto é tentar promover uma série de mudanças na educação para limitar a autonomia pedagógica dos educadores e travar uma luta ideológica no ambiente escolar com uma pauta ultraconservadora que não aceita a diversidade sexual, o debate sobre a descriminalização e legalização do aborto, a necessidade de enfrentar o racismo, etc.

Esse projeto é voltado essencialmente para as escolas nas periferias das grandes cidades, sobre o pretexto de disciplinar os estudantes e combater a violência na escola, mas não é isso o que ocorre na prática.

Fazer nas escolas o mesmo que fazem nas ruas e prisões

A política educacional para a juventude da periferia é literalmente a polícia. Utilizam o estereótipo amplamente mediatizado que constrói a imagem da juventude periférica e negra como naturalmente delinquente. Essa visão racista e preconceituosa justifica a repressão e diminuição das liberdades dentro das escolas militarizadas.

A militarização das escolas públicas é o sonho dos reacionários, que desde 2004 tentam implementar a sua política de “escola sem partido”. Existe um fio de continuidade em toda a lógica do antidemocratismo escolar reacionário. Esse busca obstruir o livre pensamento, o debate crítico, e a liberdade pedagógica dentro das escolas públicas.

Esse projeto inclusive não é uma exclusividade de Bolsonaro e seus aliados. Em vários estados do Brasil, inclusive governados pelo PT, esse tem sido aplicado integralmente. No caso da Bahia governado pelo PT há 16 anos existem mais de 100 escolas militarizadas. Desde 2013, no governo de Dilma (que também foi complacente com o projeto), esses setores adotam o discurso da militarização das escolas públicas. É a cloroquina para a educação. A militarização é apresentada como uma solução mágica para todos os problemas relacionados com a falência da educação pública.

A grande promessa de Ibaneis e Bolsonaro era que a militarização diminuiria a violência nas escolas, mas os dados de pesquisa realizada recentemente mostra que o número de ocorrências nas escolas militarizadas vem aumentando. De 2019 a 2022 o número de ocorrências dobrou nas escolas militarizadas do DF. O fracasso em garantir a redução dos problemas disciplinares e da violência nas escolas é tão gritante, que a PROEDUC (procuradoria de educação do ministério público do DF – MPDFT) revogou uma nota técnica de 2019, que considerava legal a militarização das escolas e passou a recomendar que o GDF encerre o programa de militarização das escolas.

Abusos e ameaças são rotina

Um caso de abuso policial numa escola militarizada do DF virou notícia no país há pouco tempo. Estudantes de uma escola militarizada da Cidade Estrutural, o bairro de menor renda per capita do DF, organizaram um protesto contra a exoneração de uma gestora da escola em função de uma áudio no grupo da escola em que a docente criticava a militarização. Dois PM’s que estavam na gestão da escola levaram um grupo de estudantes que participou do protesto para uma sala e os ameaçaram.  “Você quer ver? Vem me ameaçar… Eu te arrebento”, foi a fala de um dos PM’s para um adolescente de 14 anos. Menos de um mês depois desse caso, nessa mesma escola, um PM arremessou ao chão um estudante de 14 anos com enorme violência, durante uma bate-boca entre estudantes que acontecia no pátio da escola.

Também no CED – Centro Educacional 1 da Estrutural, no ano anterior, os PM’s tentaram impedir a exposição de um trabalho realizado por uma das professores no mês de novembro, mês da consciência negra, em que estudantes abordavam o tema da violência policial aos jovens negros no Brasil. Há ainda casos de assédio sexual por parte de agentes militares a estudantes nas escola militarizadas, como o caso do CED 3 de Sobradinho. E, Também caso de desrespeito a identidade de gênero de estudantes transexuais nas escolas militarizadas.

Os problemas da educação não serão resolvidos com a militarização. O verdadeiro problema da educação é a falta de verbas, de profissionais, de valorização dos educadores, de estrutura adequada, de uma política eficiente de assistência estudantil, etc. Mas a política de Bolsonaro é oposto do que precisa a educação e por isso que, nesse ano, 14% do orçamento do MEC já foi cortado. Derrotar o projeto educacional reacionário de Bolsonaro e de seus aliados é o primeiro passo para tirar a escola pública do buraco.