Porto Alegre | Cassação do vereador Gringo: já vai tarde !

Na semana passada aconteceu, aqui em Porto Alegre, um debate público sobre como a bancada de vereadores do PSOL se posicionou na votação de cassação do vereador “O Gringo” (Republicanos).

Queremos aqui deixar nítida nossa posição. Se tivéssemos um assento na Câmara de Vereadores, teríamos votado, sem sombra de dúvidas, pela cassação de Gringo. Neste sentido, consideramos equivocada a tentativa de desqualificação por parte da nota divulgada pela bancada do PSOL contra a vereadora do próprio partido, Karen, cujo relatório indicava a cassação.

Gringo e a base de Melo na Câmara: o corrupto declarado e os hipócritas

Conhecemos Gringo durante a enchente do ano passado. Enquanto nós do PSTU estávamos no Sarandi, não só realizando as ações coletivas de solidariedade e buscando avançar na organização dos moradores para exigir ações e reparação pelos governos, Gilvani, o Gringo, apareceu como um “empresário solidário”, parte da campanha “povo pelo povo” e, inclusive, fazendo críticas à condução da Prefeitura. Logo depois, fez campanha para o atual prefeito Sebastião Melo e ficou conhecido no bairro como alguém que tinha acesso às informações e doações advindas em função da enchente. Foi em base a estas mentiras e manobras que se elegeu vereador pelo partido Republicanos em 2024 . O mandato do vereador, em suas redes sociais, é apresentado como exemplo de transparência, participação popular e ação concreta.

O que veio à tona, durante a CPI do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos), é que Gringo não apenas confessou um crime – que pagou propina em 2015 para agentes da Prefeitura, mas que administra, mesmo que informalmente, uma empresa familiar que tem contrato ativo com o DMAE. Ou seja, manteve negócios com a Prefeitura, mesmo sendo vereador.

Sabemos que Gringo não é um caso isolado. É um exemplo do que são estas instituições, seja a Prefeitura como a Câmara de Vereadores: um balcão de negócios da burguesia.

Como demonstrado no estudo do sociólogo e professor Marcelo Kunrath Silva, há “íntimas e intensas relações” entre pessoas e empresas com políticos que representam seus interesses no Executivo e no Legislativo. “São esses agentes que têm atuado ativamente na mudança ou instituição de leis e políticas”. Um dos indícios é a lista de principais doadores das campanhas eleitorais – doações oriundas de famílias como Gerdau, Ling, Goldsztein, Hertz e Melnick.

O capitalismo promove várias formas de corrupção, inclusive do roubo legalizado – contratos superfaturados, subsídios e isenções de impostos , privatizações e mecanismo da dívida pública

No caso do Gringo, a base governista de Melo na Câmara, cassou com rapidez e facilidade seu mandato por ter denunciado o esquema de corrupção do qual é parte. De fato, o objetivo da base governista foi se livrar de um problema. A conduta da grande maioria dos vereadores em relação a inúmeros outros casos de corrupção, como na SMED (Secretaria Municipal de Educação), que teve a secretária de educação presa, e o indiciamento de vereadores, foi totalmente distinta. Pura hipocrisia.

Porém, o fato de Gringo ser um problema para Melo não o torna inocente, e muito menos um aliado. Gringo jamais deveria ter sido eleito. Cassação é o mínimo! Defendemos que as investigações prossigam e que as empresas da “família” do Gringo devolvam todos os recursos subtraídos da Prefeitura, inclusive expropriando seus bens.

Robaina e Ruas: argumentos equivocados que agravam o erro do voto de abstenção

Consideramos um erro grave o fato de 4 parlamentares do PSOL, exceto Karen, terem se abstido na votação. Mas, além do voto em si, os argumentos utilizados nas notas públicas, em especial pelos vereadores Roberto Robaina (MES) e Pedro Ruas, que compõem uma ala que se reivindica “de esquerda” dentro do PSOL, em nossa opinião, aprofundam este erro. Vamos a alguns destes temas:

“Ficamos perplexos pelo fato da vereadora ter sido aplaudida por expoentes da extrema direita”.

Se adotarmos este critério, os parlamentares do MES que corretamente votaram, em 2024, junto com parlamentares da extrema direita, pelo cancelamento da dívida do estado junto à União (contra todo o restante da bancada do PSOL e também do PT, PCdoB) também deveriam ser questionados. A contradição, tanto em 2024 quanto agora, na cassação do Gringo, é da extrema direita e não da ala progressista.

Quando questionamos o roubo que é o mecanismo da dívida pública, assim como quando defendemos a punição de corruptos, estamos fortalecendo o programa histórico da esquerda, e não o contrário.

Estranhamente a “esquerda institucional” não gritou quando Trump, o chefe do império, elogiou Lula, na imprensa internacional.

“Gringo só foi cassado porque denunciou esquemas de corrupção no DMAE”

A punição foi seletiva? Sim. Há muitos outros corruptos na Câmara e fora dela? Sim, com certeza. A extrema direita e a base parlamentar de Melo se utilizaram de dois pesos e duas medidas? Sem sombra de dúvidas. Porém, este argumento seria o mesmo que dizer que quando Roberto Jefferson foi denunciado por ser o chefe de cobrança de propinas e , a partir daí, formalizou uma série de denúncias, atirando para todos os lados, que puni-lo seria errado.

Estaria cometendo o mesmo erro atual do PT que faz parte da campanha em defesa de Alexandre de Moraes após as denúncias de seu envolvimento no escândalo do Banco Master. O PT, assim como no caso do Gringo, justifica a defesa de Moraes porque é um opositor da família Bolsonaro, e que a denúncia é uma armação da extrema direita.
Nós entendemos que o papel do campo da esquerda neste caso deveria ser o de exigir a profunda investigação e a exemplar responsabilidade dos envolvidos, independentemente dos seus aliados, pois não há moralidade alguma em pactuar com crimes de responsabilidade ou de corrupção por qualquer motivo que seja.

“Protegemos a própria democracia e o papel da oposição. A bancada de oposição poderá ser a próxima vítima”

Democracia não é defender mandato de parlamentares, em especial dos declaradamente corruptos. Em nossa opinião, todos os mandatos deveriam ser revogáveis, não apenas em casos de corrupção, mas também quando tenham rompido com o programa que defenderam para se eleger. E o pior é que a denúncia desse esquema do Gringo evidencia a relação cada vez mais intrínseca e espúria dos agentes políticos com o empresariado a fim de negociar os serviços e as instituições públicas em benefício do mercado privado. E exatamente no momento em que há a responsabilidade de um corrupto por esse crime a maioria dos parlamentares do PSOL escolhe por se abster?

A cassação do Gringo não tem nenhuma relação com a tentativa de cassação do mandato do deputado Glauber Braga, também do PSOL, este sim por perseguição política.

Nas últimas semanas há um grande embate que tem consequência na correlação de forças entre as classes. Duas importantes greves nacionais – de petroleiros e trabalhadores dos Correios – que estão enfrentando e questionando o arcabouço fiscal e a política de parcerias com o setor privado desenvolvida pelo governo Lula. E como o governo “progressista” tem se portado? Está se utilizando de todas as práticas antissindicais, repressão e do judiciário/TST, para tentar intimidar e derrotar os trabalhadores. Neste sentido, manter o apoio ao governo Lula é uma enorme contradição para quem afirma estar preocupado com a correlação de forças nos embates futuros.

As transformações que necessitamos não virão por dentro destas instituições burguesas

Hoje, no Brasil, temos um grande desgaste da institucionalidade, sem que exista um ascenso e uma auto-organização da classe à altura. Muito em função do papel que cumpriram (e ainda cumprem) os partidos institucionais, as organizações burocráticas do movimento e o próprio governo liberal e de colaboração de classes de Lula.

Por isto, é fundamental que seja realizado um debate franco sobre a atuação de parlamentares que continuam reivindicando a estratégia revolucionária. Estes parlamentares têm se pautado pela utilização dos mandatos para o desenvolvimento da auto-organização da classe trabalhadora e sua ação direta? Atuam para desmascarar o governo, as instituições do regime e o sistema capitalista? Atuam para derrotar o sistema e a democracia dos ricos, sem deixar de defender as liberdades democráticas perante ataques da ultradireita?

Em nossa opinião, ao não ter mais estas referências como o que orientava a III Internacional, a serviço da ação extra parlamentar das massas, da independência de classe, do avanço da consciência da classe trabalhadora, acabam tendo atuações que não são próprias de um parlamentarismo revolucionário.

O PT nasceu e se construiu denunciando a corrupção dos governos de Sarney, Collor e FHC e prometendo a “ética na política”. Inclusive, durante décadas, vendia a ilusão que bastaria votar em nomes do PT que a corrupção seria extinta. E hoje, na sua lógica de governabilidade , protege quem está no “seu campo”, é por estas e por outras que a extrema direita consegue manter sua base social. O PSOL, por sua vez, nasceu em crítica à adaptação do PT, reivindicando um retorno à sua origem histórica e exigindo o enfrentamento à corrupção e a retomada da ética na política. O que presenciamos é que o PSOL, a cada dia mais, vai renunciando ao seu programa e se adaptando à lógica de funcionamento destas instituições burguesas.

Para enfrentar a corrupção e as ameaças autoritárias até o fim é preciso romper com a lógica institucional , apostar na organização da classe trabalhadora e juventude e fazer oposição de esquerda a todos os governos burgueses, inclusive o de Lula

Devemos lutar sim contra a corrupção, mas essa luta deve ser combinada com a luta por um novo tipo de sociedade, uma sociedade socialista em que todos os serviços sejam administrados pelos trabalhadores para atender às necessidades da maioria da população.

— Seguir a investigação do caso Gringo! Prisão e expropriação dos bens dos corruptos e corruptores!
— Estatizar as empresas corruptoras e reverter as privatizações!
— Serviços públicos devem ser prestados por empresas públicas, controladas e fiscalizadas pela população!
— Fim das terceirizações e incorporação dos terceirizados ao serviço público, com o mesmo salário e direitos dos servidores!
— Revogabilidade dos mandatos dos políticos que não cumprem as suas promessas de campanha!
— Fim da imunidade parlamentar e foros privilegiados em casos de corrupção e crimes de responsabilidade!