Porto Alegre (RS): População sofre com epidemia de dengue. De quem é a culpa e quais medidas devem ser tomadas?
Fabiana Sanguiné, auxiliar de enfermagem e pré-candidata a prefeita de Porto Alegre
O prefeito Melo (MDB) decretou situação de emergência em Porto Alegre decorrente do aumento de casos da dengue. Segundo a prefeitura, já são 2.227 casos registrados este ano (até 20/04) e duas mortes. Mas os números podem ser muito maiores, pois o total de ocorrências suspeitas notificadas chegam a 20.646, em 2024.
No Rio Grande do Sul já chegamos (dados de ontem – 24/04), a 102 mortes este ano, número recorde, e 82 mil casos registrados. O maior número de mortes registrados era o de 66, em 2022.
As medidas emergências propostas pela prefeitura envolvem a compra de insumos e materiais, cessão de equipamentos e bens, contratação de serviços para o atendimento à população.
Mas como chegamos a essa situação? Quem são os responsáveis?
A propagação da dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, está ligada a uma série de fatores, como o desmatamento que provoca a morte dos predadores naturais dos mosquitos e o deslocamento destes para as áreas residenciais; o aquecimento global, combinado com o aumento das chuvas que criam um ambiente propício para a proliferação; a própria falta de água, seja na cidade ou no campo, que obriga a criação de reservatórios, facilitando o desenvolvimento da larva do mosquito; a falta de saneamento básico, principalmente nas periferias; o não investimento adequado no desenvolvimento da vacina, sem falar nos constantes cortes de verbas e privatização na saúde, que diminuem o atendimento à população trabalhadora.
Na nossa opinião, tanto o governo municipal, como estadual e federal são responsáveis!
Em Porto Alegre temos visto uma série de áreas verdes sendo desmatadas com as privatizações promovidas por Melo, a exemplo do Parque Harmonia, onde mais de 400 árvores foram derrubadas.
O governador Leite (PSDB) sancionou recentemente a Lei 151/2023, que flexibiliza a construção de barragens e açudes, permitindo a destruição de Áreas de Preservação Permanente (margem de córregos, rios, nascentes), ao mesmo tempo que não recupera nenhum hectare dos passivos existentes.
A nível federal, segue o incentivo financeiro do governo Lula (PT) ao agronegócio, que promove desmatamento. Só em 2023, foram R$ 364 bilhões através do Plano Safra.
Ou seja, todas medidas que beneficiam os grandes empresários e aprofundam a destruição ao meio ambiente provocada pelo sistema capitalista.
Áreas sociais
Do ponto de vista de investimentos na saúde, o Prefeito Melo agora fala em mais verbas para compra de insumos e destinação de pessoal para o combate à dengue. Mas as terceirizações/privatizações promovidas na área da saúde tem gerado descontinuidade no atendimento, superlotação das emergências e postos de saúde. Sem falar que os agentes comunitários de saúde são obrigados a cumprir tarefas administrativas, por falta de pessoal, enquanto poderiam ser parte do mutirão de combate à dengue.
Eduardo Leite, com seu o chamado programa “Assistir”, somente em 2021, cortou 17% das verbas para 56 hospitais, dentre eles o Hospital Pronto Socorro (HPS) e Hospital Presidente Materno-Infantil Presidente Vargas.
Já o governo federal recentemente cortou R$ 100 milhões do orçamento para Farmácia Popular e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias provê, até 2028, uma redução nos gastos com saúde (de 1,33% do PIB em 2024, para 1,15% em 2028).
A política de privatização e terceirização tem piorado a situação da saúde | Foto: Cristine Rochol/PMPA
A desculpa é sempre a mesma: “não tem dinheiro”. Enquanto isso, o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) das grandes propriedades na cidade é baixo. Leite pagou, em 2023, R$ 2 bilhões da alegada dívida do Estado com a União e, mesmo assim, esta saltou de R$ 82,4 bilhões para R$ 92,8 bilhões. Lula destinou 43% de todo o orçamento federal para o pagamento da ilegítima dívida pública, ano passado.
Na verdade, dinheiro existe, mas, como todos os governos estão abraçados com os grandes empresários, banqueiros e o agronegócio, acabam governando para eles e não para os trabalhadores.
Com relação ao saneamento básico, Porto Alegre trata apenas 57% do esgoto produzido e nas periferias a falta de água é constante.
Segundo informes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, “dos 3.632 cargos existentes no quadro da empresa, apenas 1.069 estão ocupados”. Ainda o relatório do Tribunal de Contas do Estado, aponta que “a ausência de reposição de pessoal no Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) associa-se “ao aumento da ocorrência de falta d’água no município” e à “perda da qualificação técnica da autarquia e a sua desestruturação”, o que se associa à terceirização existente no Departamento.
O prefeito Melo está sucateando o DMAE para justificar a privatização, o que só vai piorar o atendimento à população, como estamos vendo com a CEEE Equatorial (empresa de energia). Não podemos deixar privatizar o DMAE! Investir em saneamento básico é combater a dengue, assim como outras doenças que causam sofrimento e morte para população e superlotação das emergências.
Medidas
Para o PSTU é necessário a mobilização popular de combate à dengue, que passa por organizar emergencialmente mutirões para acabar com os focos de proliferação do mosquito, investindo na contratação de pessoal para visitação das casas, terrenos e locais públicos, inclusive as grandes propriedades desocupadas a serviço da especulação imobiliária. Essas contratações devem ser definitivas, através de concurso público, formando equipes especializadas que visitem os locais permanentemente, fiscalizando e passando as informações necessárias para o combate preventivo.
A reversão da privatização da saúde na cidade é outra media importante. Tanto um trabalhador, como um grande empresário podem pegar dengue, mas esse último tem acesso a uma assistência privada de saúde em grandes complexos hospitalares, com um acompanhamento do quadro e reabilitação, utilizando para isso diversos exames, leitos e consultas. Já a trabalhadora ou trabalhador e sua família, quando adoecem, peregrinam por diversos postos de saúde e hospitais públicos e se deparam com emergências lotadas e falta de atendimento, fruto das terceirizações e parceirizações.
Hoje, 96% dos postos de saúde na cidade foram entregues à iniciativa privada, amparados na lei das terceirizações, aprovada no governo Temer (MDB) e na Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), aprovada no primeiro governo Lula, em 2004. Nos hospitais públicos esse processo avança, como o projeto de PPP para o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre.
Precisamos lutar pela revogação dessas leis e pela reestatização da saúde no município, passando a ser administrada pelos trabalhadores e usuários do sistema, direcionando o atendimento de acordo com as necessidades da população e não para o lucro dos empresários da saúde.
Da mesma forma, temos de deixar de pagar a ilegítima dívida pública aos banqueiros e sobretaxar as grandes propriedades e fortunas e atacar o lucro dos bilionários, para que possamos aumentar o investimento na saúde, tanto para o desenvolvimento da vacina, como para a construção de mais hospitais, postos de saúde.
Todas essas medidas não serão entregues de mãos beijadas pelos governantes. Será necessária muita mobilização e a construção de um governo que não esteja atrelado aos grandes empresários, banqueiros e latifundiários, um governo socialista dos trabalhadores, onde a maioria da população decida!
Te convidamos a construir esse projeto conosco! Conheça o PSTU!
