Socialismo

PSTU lança vídeo sobre as origens do Manifesto do Partido Comunista

Denior José Machado, de Porto Alegre (RS)

9 de abril de 2024
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No dia 6 de abril foi lançado o vídeo “Manifesto do Partido Comunista: As origens”, com a apresentação de Ana Godoi, da Secretaria Nacional de Formação do PSTU.

O Manifesto do Partido Comunista, escrito em 1848 por Marx e Engels para a Liga dos Comunistas, abre com a frase “Um fantasma ronda a Europa: o fantasma do comunismo”. É irônico que hoje o comunismo ainda seja a palavra com a qual a ultradireita busca assustar as massas, o que indica quem para ela de fato é o inimigo: a classe trabalhadora organizada com um projeto de sociedade sem classes.

Como Ana explica no vídeo, as primeiras organizações de trabalhadores surgiram para a ajuda mútua, para fazer frente às dificuldades. Essa solidariedade evoluiu para a formação de grupos mais estruturados, especialmente na Inglaterra, e depois para grandes lutas operárias.

Provindos da academia, Marx e Engels não acreditavam que as mudanças viriam de uma elite, mesmo que intelectual. Aproximaram-se da Liga dos Justos (que depois tornou-se a Liga dos Comunistas), uma organização internacional de operários já existente, que atuava clandestinamente e lutava contra as péssimas condições de vida dos trabalhadores, baixos salários, moradias inadequadas e condições de trabalho insalubres.

Seus estudos concluíram que o mal que tomava conta da sociedade não se esgotaria com o desenvolvimento do capitalismo, pelo contrário. Ao mesmo tempo que desenvolvia as forças produtivas no seu período ascendente, o capitalismo já o fazia em base à exploração e a violência sobre os trabalhadores. Havia uma grande contradição, que só se acirrava: os proprietários das indústrias, terras e demais meios de produção concentravam as riquezas, fruto do trabalho operário em suas mãos, a despeito da crescente miséria dos trabalhadores e setores marginalizados da produção.

Isto é o oposto da ideologia liberal capitalista, que afirma que o livre mercado acabará com a extrema miséria, na medida do crescimento da produção. Portanto, não há nenhum interesse da burguesia em mudar esse sistema.

Observando as lutas e revoluções naquele período de grandes transformações, Marx e Engels concluíram que a única classe que poderia conduzir a mudança seria a classe trabalhadora, e teria que fazê-lo através de uma revolução contra os capitalistas. Mas, para isto, era hora de os próprios comunistas dizerem a que vinham, com o objetivo de conscientizar a classe trabalhadora da concepção de mundo e projeto socialistas. E assim nasce o Manifesto.

A relação entre trabalhadores e proprietários, uma relação de exploração, em que a concentração de riqueza se baseia na apropriação dos frutos do trabalho operário, moldou a anatomia da sociedade e gerou contradições que persistem até hoje, se aprofundando. Por isso, é uma ilusão esperar que o capitalismo tome jeito, que deixe de gerar pobreza, desemprego, destruição da natureza, violência, racismo, machismo e LGBT-fobia e as guerras. É necessário apontar o alvo correto: o poder da burguesia e a propriedade privada dos principais meios de produção tem que acabar. No Manifesto, com outras palavras, Marx já rebatia a falácia que ainda hoje a ultradireita repete, de que os comunistas querem tirar os bens dos trabalhadores. Não se trata de tomar o seu iPhone, mas de os trabalhadores tomarem a fábrica de iPhones.

Estas análises do Manifesto mostraram-se extraordinariamente certeiras. A disputa de um mercado em constante expansão levou à globalização da produção e do consumo. As indústrias nacionais foram substituídas por novas, dependentes de matérias-primas e mercados internacionais. As nações se tornaram mais interdependentes, tanto na produção material quanto cultural. A burguesia submeteu o campo à cidade, os países atrasados aos civilizados. A centralização política se intensificou, com a criação de nações unificadas sob um único governo. Todas estas transformações processaram-se cegamente sob o descontrole do deus mercado. Os lucros sendo sempre apropriados pela burguesia, cujo punhado de bilionários detêm a mesma riqueza que a grande massa da população. Todas as contradições, das quais o capitalismo é incapaz de se livrar, geraram crises cíclicas na própria economia capitalista, com consequências terríveis para a população. Mas também geraram uma luta de classes acirrada, com a emergência da classe trabalhadora como uma força real. Em alguns países a luta se transformou em revoluções socialistas.

A Revolução Russa de 1917 foi um grande triunfo sob as bandeiras do Manifesto do Partido Comunista. Foi uma vitória que provocou uma reviravolta no século XX e assustou os donos do mundo. Teve um período de grandes conquistas para a classe trabalhadora, mas é necessário dizer que foi uma vitória contraditória e que não perdurou. Hoje este exemplo é usado negativamente pela ultradireita para ilustrar a suposta impossibilidade do comunismo e de seu dito caráter opressor.

A possibilidade de passar por verdade esta versão da revolução russa se baseia no fato real de que a contrarrevolução que as nações imperialistas não conseguiram impor num primeiro momento, desenvolveu-se internamente à própria ex-URSS. Stalin, encabeçando uma burocracia contrarrevolucionária derrotou e matou os dirigentes da revolução. Permanecendo na direção do Partido e do Estado, afastou-o definitivamente do marxismo. Este é o tema de outros artigos, mas temos que remarcar que o stalinismo não ia em direção ao socialismo, nem ao fim das diferenças de classe e à democracia operária preconizados por Marx. Pelo contrário, impôs-se uma “ditadura sobre os trabalhadores” a serviço da garantia dos privilégios de dirigentes burocrático,, favorecendo as pressões capitalistas que vieram a prevalecer no fim da URSS.

Durante dois séculos o Manifesto tem sido um guia para a ação dos revolucionários, organizados em partidos socialistas:

“Os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários. Não têm interesses diferentes daqueles do proletariado em geral. Não formulam quaisquer princípios particulares a fim de modelar o movimento proletário. Os únicos pontos que distinguem os comunistas dos outros partidos operários são os seguintes:

1) nas lutas nacionais dos proletários dos diversos países, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns a todo o proletariado, independente da nacionalidade;
2) nos vários estágios de desenvolvimento da luta da classe operária contra a burguesia, representam, sempre e em toda parte, os interesses do movimento em geral.”

“De um lado, portanto, os comunistas constituem, praticamente, a fração mais resoluta e mais avançada dos partidos operários de cada país, a fração que impulsiona as demais; do outro, têm, teoricamente, sobre o proletariado a vantagem de uma compreensão nítida das condições, da marcha e dos fins gerais do movimento proletário.”

No Brasil, o discurso anticomunista de Bolsonaro fez com que uma camada de jovens que repudiaram o governo genocida procurassem saber o que é o marxismo, com simpatia em relação aos comunistas. Buscam nas redes sociais os partidos que assim se intitulam, ou simplesmente de esquerda. Ao que parece, todos reivindicariam o Manifesto do Partido Comunista.

Mas quanto mais lermos e debatermos a fundo o Manifesto do Partido Comunista, mais fica nítido que a concordância é aparente, limitando-se a reconhecer a existência de classes sociais, da exploração e um ideal comunista. No entanto, as principais conclusões de Marx e Engels contrapõe-se à prática de muitos desses partidos. Quando Marx falava da conquista do poder pelos trabalhadores, falava de uma revolução e de um estado operário, e não da disputa do Estado capitalista. O caráter relativamente progressista da burguesia contra o Estado feudal já havia se esgotado. As traições da burguesia à própria revolução anti-absolutista no século XIX, como na Alemanha, confirmaram a necessidade da independência política completa dos trabalhadores, ao contrário do apoio a governos de colaboração de classes por muitos dos atuais partidos de esquerda. A necessidade da revolução mundial (“proletários de todos os países, uni-vos”) virou uma bandeira puramente decorativa enquanto constroem projetos nacionais aliados à burguesia.

A resposta a estes falsificadores podemos buscar no próprio Manifesto do Partido Comunista, no capítulo dedicado a combater as confusões e as ilusões reformistas de outras correntes, convictos que estavam Marx e Engels de que só uma teoria e um programa corretos seriam dignos de ser apresentados para avançar na consciência de classe.

Portanto, hoje é necessário, tanto quanto nos tempos de Marx e Engels, conhecer o Manifesto, estudá-lo, debatê-lo, para resgatá-lo como instrumento da luta pelo socialismo, dado que tem sido deturpado pela esquerda majoritária, e caluniado pela direita e pela burguesia.