Raquel faz aceno à moradia, mas mira as eleições

Essa semana a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) anunciou o lançamento de um novo programa de subsídios à moradia. A ideia do programa batizado de “Morar Bem” é auxiliar famílias de baixa renda a adquirirem seus imóveis próprios com crédito subsidiado pelo programa. Ao todo o programa terá um orçamento de R$200 milhões e poderá subsidiar até R$20 mil do preço total dos imóveis que deve ter um valor máximo de R$190 mil.

Politicamente, o programa anunciado por Raquel Lyra está sendo pintado como um plano complementar ao Minha Casa, Minha Vida do governo federal. Inclusive, o programa pernambucano tem um recorte social para famílias de baixa renda, priorizando mães solos, de crianças com deficiência ou famílias em vulnerabilidade social.

Lógico que um programa como esse, dentro dos marcos de uma economia capitalista, que empurra o povo cada vez mais para a miséria, tem seu impacto na vida dessas famílias. Mas não podemos nos deixar enganar pelo surto repentino de boa vontade e responsabilidade social da governadora tucana.

Direito social, lógica de mercado

Primeiro, precisamos chamar a atenção ao caráter de mercado do programa anunciado. O déficit habitacional no estado de Pernambuco é de mais de 325 mil moradias. Isso sem falar nas habitações de baixa qualidade ou mesmo de risco – como é o caso dos “prédios-caixão” na região metropolitana de Recife que, não raramente, desabam vitimando seus moradores. O caso mais recente foi em julho deste ano, em Paulista, onde 14 pessoas morreram dentro de suas moradias.

O programa anunciado por Raquel sequer toca no assunto. Está longe de ter um pingo de preocupação social com todas essas pessoas sem moradias ou em moradias precárias. Pelo contrário. O programa foi anunciado em uma cerimônia para – acreditem se quiser – representantes do mercado imobiliário em um evento no Cais do Sertão (Recife).

E por que aos representantes no mercado imobiliário e não às famílias sem moradia? Porque o programa é, justamente, um meio de transferência de dinheiro do Estado aos empresários do setor. Não está preocupado em resolver os problemas de moradia em Pernambuco, mas em aquecer o mercado e ajudar as empreiteiras a enfrentar a crise. Por isso a escolha por um programa de subsídio – envolvendo bancos e empreiteiras –  e não um plano de obras públicas e moradia digna.

O resultado que podemos esperar é o mesmo para serviços privatizados. Preços altos para moradias de baixa qualidade. Afinal, a tônica passa a ser a garantia do lucro e não a garantia do direito.

Tabuleiro eleitoral

Segundo, mas não menos importante, é a movimentação política que Raquel começa a fazer com a aproximação das eleições municipais de 2024. Ao que tudo indica, o grupo de João Campos (PSB), prefeito de Recife, vem com força para o pleito e com grandes chances de se reeleger. Caso saia fortalecido, o caminho natural é o de se enfrentar com Raquel Lyra em 2026, quando a tucana tentará sua reeleição para governadora. Por isso é importante para o grupo de Lyra enfraquecer o grupo de João Campos nessas eleições.

A questão aqui é que a tática adotada pela tucana tem sido, justamente, a aproximação com o governo Lula na tentativa de entrar na base eleitoral de João Campos. Não à toa a governadora tem feitos vários acenos ao governo Lula. Vale lembra da reunião entre Lula e Raquel para negociar a privatização do metrô em Recife e também que, em março desse ano, Lula saiu em defesa da tucana no estádio do Geraldão, quando a governadora foi vaiada.

Inclusive, com a volta grupo de Aécio Neves à presidência do PSDB – grupo que cobra uma oposição intransigente ao governo federal -, a aproximação de Raquel com o governo federal começa a ser questionada e não está descartado que seus dias de tucana estão contados.

No palco do teatro da política burguesa Lula não descarta apoiar João ou Raquel. Não é uma questão de princípios, vai decidir quando for a hora. Assim como Raquel não descarta se aproximar de Lula para derrotar João Campos. É tudo jogo pelo poder entre frações da burguesia. E se for preciso fazer um aceno aqui ou ali, como no caso do programa de subsídios à moradia, ela fará.

Não podemos deixar nos enganar. Nesse teatro do parlamento burguês, os direitos do povo trabalhador – os nossos direitos – são só coadjuvantes.

Uma saída que seja nossa

Nessa situação é claro que uma solução que de fato encare o problema do déficit habitacional não vai vir nem das frações de Raquel nem da de João. Muito menos dos empresários do setor imobiliário, preocupados apenas com suas carteiras.

Para entender o que é não ter acesso à moradia é preciso ouvir o povo trabalhador que não tem onde morar, não os banqueiros e as empreiteiras. A saída para o déficit habitacional em nosso estado passa justamente por um plano de obras públicas que se preocupe, justamente, com a garantia desse direito como tal. Um plano construído democraticamente nos bairros e conselhos, ouvindo a população e onde ela possa de fato tomar decisões sobre ele e seu orçamento. Muito diferente dos planos da burguesia pernambucana, controlados por ele e para os bolsos dela.