RJ: Para defender a Educação devemos dizer: Fora Cláudio Castro!
Geovani Pereira, professor da rede estadual e militante do PSTU-Rio de Janeiro
A vida dos trabalhadores e do povo pobre do Estado do Rio de janeiro piora a cada dia. Os conflitos armados entre as facções do tráfico e milícia, a violência policial, as péssimas condições das unidades de saúde e também de diversos serviços como energia e tratamento de água e esgoto se somaram aos alagamentos que ocorreram no mês de janeiro, matando 13 pessoas e afetando outras centenas de famílias. Enquanto a população sofria, o governador Cláudio Castro (PL) estava de férias na Disney. Na educação não é diferente, ataques aos trabalhadores, farra com dinheiro público e suspeita de corrupção.
A educação no estado do Rio de Janeiro: ataques e escândalos!
No início de 2023, Cláudio Castro disse que seria o ano da educação no Estado do Rio, que o investimento no setor seria uma prioridade de seu governo. O que assistimos foi o contrário, foram ataques e suspeitas de corrupção em diversas ações da secretaria de educação (Seeduc).
Para nós profissionais da educação a situação é desesperadora. São anos sem reajuste salarial, o que tem forçado nossa categoria a jornadas de trabalho que chegam a 60 horas semanais. Os funcionários estão recebendo menos que um salário mínimo e acumulando funções, já que o último concurso ocorreu há mais de três décadas, de lá para cá vários cargos foram extintos e abriu espaço para a terceirização e seus contratos precários. As péssimas condições de trabalho, a falta de estrutura nas unidades escolares e uma carga horária excessiva tem adoecido a categoria. Os Animadores Culturais, por exemplo, estão com mais de 60% de perdas salariais e estão ameaçados de demissão. Sem falar que a questão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da categoria não é resolvida pelo governo, com buracos no pagamento de quase 20 anos.
O governador Cláudio Castro atacou o plano de carreira do magistério estadual. O plano de carreira foi conquistado com muitas lutas ao longo dos anos. Castro fez isso alegando que estava aplicando a Lei do Piso Nacional do Magistério.
Na Seeduc, farra com dinheiro público e casos muito suspeitos sob a conivência de Castro
A Seeduc esteve envolvida em diversos casos que podemos dizer no mínimo estranhos. A aquisição de livros didáticos no valor de R$618 milhões, em contrato feito sem licitação, se tornou um escândalo após denúncia realizado pelo deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. O valor em questão corresponderia a cerca de 10% de todo orçamento da educação em 2023 e quase 30% da verba total do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos (PNLD), que envia livros didáticos para todas as redes de ensino do país. E pior, alguns dos títulos que seriam comprados constam na lista de distribuição do PNLD às redes de ensino.
Pelos cálculos, cada título adquirido custaria em torno de R$380. A aquisição para lá de suspeita dos livros didáticos só não avançou porque pegou muito mal na opinião pública e a Seeduc recuou. No entanto, no final do ano passado, com servidores e estudantes de férias, a secretaria realizou uma nova compra de livros, desta vez no valor de R$90 milhões, mais uma vez sem licitação. Alguns títulos foram comprados com o preço muito acima dos valores de mercado.
E a farra com dinheiro público não tem fim. Após desocupação do prédio da Seeduc por problemas estruturais, foi alugado um espaço para a secretaria com valor altíssimo na Cidade Nova. Por mês, o governo estadual está gastando R$500 mil com o aluguel da nova sede. O governo gastará mais de R$15 milhões nesse contrato, que também não passou por processo de licitação.
Todos esses gastos contam com a conivência e apoio de Cláudio Castro. É no mínimo contraditório com a situação financeira do estado. O próprio governador diz que o estado do Rio de Janeiro está falido. Alegou não ter verbas para conceder o reajuste aos servidores, mas promove uma farra com dinheiro público.
Além disso, a secretária de educação Roberta Barreto foi uma das nomeadas na folha secreta da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj). Em março de 2022, Roberta Barreto recebeu três salários, fora os vencimentos como professora. A irmã da secretária, Rachel Barreto, também estava na folha secreta da Cceperj e recebeu ao todo R$72 mil em 13 pagamentos num período de 7 meses, alguns pagamentos foram realizados no mesmo dia. Castro e seu governo está atolado em casos de suspeita de corrupção.
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Pela revogação do Novo Ensino Médio! Não defendemos o PL 5230 de Lula!
O Novo Ensino Médio (NEM) que está sendo implementado é um ataque à juventude pobre que necessita da educação pública e piora ainda mais as condições de trabalho dos profissionais de educação. Somos obrigados a lecionar disciplinas que não fizeram parte de nossa formação acadêmica, além do fato de não existir material didático para o desenvolvimento dessas aulas, prejudicando principalmente nossos/as alunos/as que perderam carga horária em disciplinas importantes como história, filosofia, biologia, química etc.
Cláudio Castro e Roberta Barreto aplicam a fundo o NEM aqui em nosso estado. Na grade curricular das escolas estaduais do Rio de Janeiro, as disciplinas que citamos acima foram trocadas por disciplinas como: “Ação! Está em suas mãos”, “De olho na rede digital”, “Relicários de heranças”, entre outras.
O governo Lula (PT) poderia ter revogado o NEM. E por que não revogou? É a pergunta que muitos profissionais da educação têm feito. Infelizmente, Lula optou em agradar e negociar com os grandes grupos empresariais do setor da educação, como a Fundação Lemann. Enviou ao congresso o PL 5230/2023, que altera algumas propostas do NEM, mas mantem a essência privatista da reforma aprovada em 2017.
São essas fundações, que representam o grande capital dentro da educação, que tem ditado os rumos da educação em nosso país. Exigimos a revogação imediata do NEM e defendemos um currículo que seja discutido e formulado segundo as necessidades dos filhos classe trabalhadora e não das grandes empresas. Chega de disciplinas: “Como fazer brigadeiro? ”; “O que rola por aí? ” e “Vamos Jogar?”. Por uma educação pública gratuita e sem empresas definindo o currículo que será aplicado nas escolas.
Chega de perseguição política aos profissionais de educação! Fora Alan Lopes!
O atual presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Alan Lopes (PL), vem usando seu cargo para perseguir profissionais de educação da rede estadual. O deputado, aliado político de Bolsonaro, é defensor do famigerado projeto “Escola sem partido”, que tem como objetivo impedir os debates políticos na escola, atacando a liberdade de cátedra e a autonomia dos profissionais de educação. O projeto nunca foi aprovado, mas Alan Lopes tenta aplicá-lo na pratica.
No último período, Alan Lopes se utilizou de acusações infundadas e de calunias para atacar Daniela Abreu, professora numa escola estadual em Magé e também o professor Madureira, diretor de uma escola estadual localizada no município do Rio de Janeiro. A professora Daniela foi exposta em redes sociais pelo deputado, com imagens tiradas do contexto. Alan Lopes foi à escola da professora em ação intimidatória. Tudo isso com a conivência da Seeduc e do governo Cláudio Castro.
Esse é o papel da ultradireita, perseguir os trabalhadores e o conjunto do ativismo para impor sua política. O que eles querem não é uma escola sem partido, mas uma escola de partido único. Curioso que as supostas ações fiscalizadoras do presidente da Comissão de Educação da Alerj não chegaram próximas aos diversos casos suspeitos envolvendo verba pública na Seeduc.
Nos solidarizamos com os profissionais da educação que estão sendo perseguidos e achamos que a resposta que deve ser dada é a luta para colocar Alan Lopes para fora da comissão de educação.
Em defesa da educação: Fora Cláudio Castro!
Os trabalhadores do Rio de Janeiro não aguentam mais essa situação, não é à toa que a pesquisa do instituto Prefab Future mostra que 43% da população desaprova esse governo, e na cidade do Rio de janeiro a desaprovação já passa dos 60%. Acreditamos que entre os trabalhadores em educação esses números sejam ainda maiores. E é nesse cenário que Claudio Castro vai enfrentar investigação por suspeita de corrupção. Os próprios setores da burguesia fluminense podem tirar o governador do cargo.
Não achamos que devemos deixar a tarefa de colocar para fora Cláudio Castro nas mãos da burguesia. São os trabalhadores que devem, através de sua luta e de suas organizações, cumprir essa tarefa. Na educação, devemos utilizar nossa campanha salarial, a luta pela revogação do NEM e outras lutas para discutir com cada trabalhador da educação que colocar Castro para fora também é nossa tarefa.
Temos clareza que a situação de miséria que vive o povo de nosso estado está intimamente ligada ao sistema social econômico e político vigente. A concentração de riquezas nas mãos de poucos é uma marca do sistema capitalista responsável por todas as mazelas, não só em nosso estado, mas no mundo inteiro. Cláudio Castro governa segundo as doutrinas desse sistema econômico em que os poderosos tem tudo e à classe trabalhadora até as migalhas são negadas. Acreditamos, que neste momento a melhor forma de enfrentar essa situação é pondo Cláudio Castro para fora, é ele o administrador do capital em nosso estado e responsável pelas péssimas condições que vive a nossa classe.
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Cyro Garcia é pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo PSTU
