Lutas

Servidores federais iniciam greves contra arrocho salarial do governo Lula

Eduardo Zanata, de Brasília (DF)

20 de março de 2024
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Governo Lula aplica a política de reajuste zero. Servidores respondem com greve! | Foto: Divulgação

Em resposta à política de Lula, de não conceder reajuste salarial algum aos servidores públicos federais em 2024, diversas categorias de servidores públicos começaram um processo de mobilização e greve.

Já ocorreu a greve dos servidores da Receita Federal, que terminou em janeiro; houve, também, paralisações de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Banco Central; e, em 11 de março, servidores técnicos-administrativos das universidades federais iniciaram uma forte greve, que já tem a adesão de mais de 60 instituições de ensino superior.

Em fevereiro, na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o governo federal sequer respondeu à contraproposta enviada, em janeiro, pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe) e pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonocate). Um sinal evidente de que não haverá qualquer esforço do governo para tentar garantir a recomposição das perdas salariais dos servidores federais em 2024.

Arcabouço Fiscal impõe arrocho e cortes orçamentários

O arrocho salarial sobre os servidores públicos é o resultado da política fiscal de Lula, que privilegia o pagamento do sistema da dívida pública e garante enormes isenções tributárias aos grandes grupos empresariais. O novo Arcabouço Fiscal e a meta de déficit orçamentário zero são as formas como Lula e o Congresso Nacional, comandado por Arthur Lira (Progressistas), implementam essa política.

Em 2023, o pagamento da dívida pública consumiu R$ 1,886 trilhões do orçamento federal, R$ 5,2 bilhões por dia. Com o valor gasto em apenas três dias com o pagamento do sistema da dívida pública seria possível garantir 10% de reajuste salarial linear aos servidores federais e, ainda, conceder o reajuste dos benefícios, conforme a proposta do governo.

O governo também não pode alegar falta de recursos. Em janeiro deste ano, a arrecadação bateu recorde, chegando R$ 280,6 bilhões, e deve fechar o primeiro trimestre também com um novo recorde de arrecadação, que poderia ser ainda maior se não fosse a política de isenção fiscal de Lula e do Congresso Nacional.

Em 2023, o governo federal abriu mão de R$ 641 bilhões em isenções fiscais, sendo que apenas 26 empresas concentram 46% do total de isenções fiscais cedidas pelo governo.

Novos ataques

Lula prepara uma Reforma Administrativa para precarizar serviço público

Os servidores federais tinham a expectativa de que, com Lula, seria possível recompor as perdas salariais, que são de mais de 50% para a maior parte deles. Mas, ao invés disso, Lula está preparando uma Reforma Administrativa, em acordo com Arthur Lira, para retirar direitos dos servidores e ampliar a terceirização no serviço público, já que PEC 32/2020, de Paulo Guedes, empacou na Câmara.

A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dwek, já declarou publicamente que quer enxugar as carreiras do serviço público federal, que, hoje, são cerca de 150, através de uma nova proposta de Reforma Administrativa. Segundo o Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani, dentre outros objetivos, esta medica implicaria em:

Reduzir os salários iniciais dos novos servidores públicos, para ficarem mais próximos do que se pratica na iniciativa privada;

Abrir a possibilidade de contratações de servidores por regime celetista, ao invés de fazê-las pelo Regime Jurídico Único, o que afetará principalmente a aposentadoria desses trabalhadores e trabalhadoras;

Ampliar os prazos e possibilidades de contratação de servidores em regime de contrato temporário.

Luta

Organizar uma greve nacional unificada para derrotar o Arcabouço, a Reforma Administrativa e arrocho salarial

Diante dessas medidas e da manutenção da política de reajuste zero na mesa de negociação de fevereiro, a indignação começou a se alastrar entre os servidores públicos.

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra) deu a partida no processo de greve e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que representa os servidores dos institutos federais, aprovou, por unanimidade em sua plenária, greve a partir do dia 03 de abril.

Outras categorias também estão realizando assembleias e plenárias e devem entrar em greve ainda neste primeiro semestre, como os professores universitários da base do ANDES-SN e os servidores do INSS organizados pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Neste momento, é preciso intensificar o processo de mobilização das bases para construir uma greve nacional unificada da Educação Federal e dos servidores federais. As direções das entidades e centrais precisam se jogar na construção desse processo e garantir um forte dia de paralisação nacional, em 03 de abril, além de uma grande marcha a Brasília, na segunda quinzena de abril, como foi aprovado no Fonasefe.

O prefeito Ricardo Nunes que reajustar os salários dos servidores municipais em apenas 2,16%

São Paulo

Servidores municipais enfrentam Ricardo Nunes 

No dia 8 de março, educadores e servidores do município de São Paulo deram início a uma forte greve para enfrentar a proposta rebaixada da prefeitura, que ofereceu aos professores e professoras apenas 2,16% de reposição e 3,16% de abono complementar no piso.

Nesta semana, os servidores iniciaram uma vigília na frente da Câmara de Vereadores para pressionar os deputados a mudarem a proposta, que sequer repõe a inflação.

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