Sobre a prisão de Robinho: Uma análise sobre a pena aplicada e o machismo que permeia a sociedade capitalista

O ex-jogador Robinho foi condenado a 9 anos de reclusão na Itália por um crime gravíssimo: estupro coletivo. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil determinou que ele cumpra sua pena em território brasileiro. Está preso desde quinta-feira, 21 de março, cumprindo pena na Penitenciária 2 de Tremembé (SP).

Antes de mais nada, é preciso anotar que, frente à gravidade do crime cometido por Robinho, a pena aplicada foi extremamente branda. Sua provável libertação em pouco tempo é mais uma demonstração de como a cultura do estupro, da qual falaremos logo mais, está enraizada na sociedade capitalista. O caso de Daniel Alves, outro estuprador do meio esportivo, reforça essa lamentável realidade.

Por outro lado, é fundamental entender que o sistema penal e prisional, da forma como é estruturado na sociedade capitalista, serve mais como instrumento de controle social e manutenção das desigualdades do que efetivamente para punir ou reintegrar os indivíduos à sociedade. O encarceramento em massa, especialmente da população negra e pobre, reflete esse propósito de dominação de classe. As prisões em condições desumanas e a violência policial são facetas desse problema estrutural.

Embora a legislação preveja mecanismos como a progressão de regime, que permitirá a Robinho, como qualquer outro preso, progredir para o semiaberto após cumprir parte da pena, é crucial questionar se esse sistema realmente oferece condições para uma efetiva reabilitação e reintegração à sociedade. No entanto, a reabilitação e reintegração, numa sociedade capitalista, nunca acontecerão plena ou verdadeiramente, justamente porque “as leis”, o sistema prisional e toda a estrutura jurídica, apesar do positivismo jurídico ensinado nas faculdades de Direito, não foram feitos para garantir a segurança pública.

O braço armado do Estado, por meio de instituições como as Polícias, Guardas Municipais e até mesmo as Forças Armadas, atua como principal instrumento de repressão e controle social. Essas forças são frequentemente utilizadas para manter o status quo da sociedade de classes, evitando convulsões sociais e garantindo a perpetuação da exploração e opressão da maioria da população por uma minoria privilegiada, um punhado de ricaços, mantendo as desigualdades inerentes ao sistema capitalista. 

A violência policial, muitas vezes direcionada às populações mais vulneráveis, como negros, pobres, moradores de periferias ou trabalhadores em greve, como frequentemente vemos contra os Trabalhadores em Educação, serve como um meio de intimidação e silenciamento de vozes dissidentes. Ao criminalizar a pobreza e o protesto social, o Estado utiliza seu aparato repressivo para conter qualquer ameaça à ordem estabelecida, mantendo assim os privilégios das classes dominantes, não sendo demais lembrar o que já dizia Marx: “O Estado capitalista é o balcão de negócios da burguesia”.

Nesse contexto, o sistema prisional funciona como uma ferramenta de exclusão e marginalização, em vez de um mecanismo de reabilitação. As condições precárias e desumanas encontradas na maioria das prisões brasileiras refletem o descaso do Estado em relação à dignidade dos encarcerados, que em sua maioria são jovens, negros e de baixa renda. A superlotação, a falta de assistência médica, educacional e jurídica, além da exposição à violência e às facções criminosas, tornam o ambiente prisional um verdadeiro “depósito” de seres humanos, em vez de um espaço de transformação e reinserção social.

Portanto, o sistema prisional, tal como está estruturado, não é capaz de ‘reabilitar’ verdadeiramente quaisquer presos, pois ele próprio é um produto das contradições e desigualdades geradas pelo sistema capitalista. Somente com uma profunda transformação das estruturas sociais e econômicas, visando a superação do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista, seria possível criar as condições necessárias para uma autêntica reabilitação e reintegração dos indivíduos em conflito com a lei. Uma verdadeira mudança envolveria transformar as condições sociais que levam à criminalidade, o que passa pela combinação das lutas contra a violência policial e o caos do sistema carcerário com a luta pelo fim do capitalismo.

Cultura do estupro, machismo e violência contra a mulher

Além do mais, não se pode perder de vista que Robinho foi condenado por estupro coletivo, um crime horrendo, o que lança luz sobre a persistente e perniciosa cultura do estupro que permeia diversos setores da sociedade, incluindo o esporte. Este crime não foi um fato isolado, mas um reflexo de uma sociedade que oprime e violenta a mulher de todas as formas possíveis, para melhor exploração tanto delas como dos próprios homens, e isso se dá, muitas vezes, pela chamada cultura do estupro.

A cultura do estupro é alimentada por posições que culpabilizam as vítimas e desviam a responsabilidade dos agressores. No caso de Robinho, a tentativa de desacreditar a vítima e justificar o crime com base em seu estado de consciência foi um exemplo clássico dessa dinâmica. A defesa do jogador, alegando perseguição da imprensa e vitimização, junto com o assédio a jornalistas que reportaram o caso, revela um esforço coordenado para silenciar e intimidar as mulheres que buscam justiça e visibilidade para essas questões.

A persistência da cultura do estupro e do machismo exige uma resposta firme e contínua. As mulheres, especialmente aquelas que pertencem a grupos mais vulneráveis, como trabalhadoras, pobres, negras e jovens, são desproporcionalmente afetadas por essa violência. A luta contra o machismo e a cultura do estupro é, portanto, uma luta que deve ser travada diariamente, em todos os espaços, e requer a participação ativa não apenas das vítimas, mas de toda a sociedade.

A necessidade de políticas eficazes de combate ao machismo e à violência é urgente, mas não podemos confiar cegamente que as instituições burguesas e governos comprometidos com sistemas opressores liderem essa mudança. A responsabilidade de desmantelar a cultura do estupro e construir uma sociedade que respeite verdadeiramente os direitos e a dignidade das mulheres recai sobre todos nós, especialmente sobre os movimentos sociais e trabalhistas, que devem incorporar essa luta em seu projeto de transformação social.

Sabemos que a conivência da justiça no estado capitalista faz com que a cultura do estupro acoberte especialmente os agressores ricos. Não deveria causar espanto que Daniel Alves tenha sido solto depois de violentar sexualmente uma mulher na Espanha, ficando pouco mais de um ano preso, e Robinho, mesmo sendo um estuprador condenado, em breve terá progressão de pena, sem mencionar o caso do técnico Cuca, que muitos tentam dizer que foi algo sem maior gravidade. Por isso, o combate ao machismo e a luta por uma cultura antiestupro são tão importantes e necessários, e devem ser travados, inclusive, pelos revolucionários na classe trabalhadora. Esse combate precisa ser cotidiano e em todos os espaços, pois não podemos esperar que a cultura do estupro acabe de forma espontânea. Do contrário, a tendência é que o problema piore, pois a cultura do estupro é reproduzida pelas instituições burguesas e pela ideologia dominante.

A classe trabalhadora como um todo, isto é, mulheres e homens, deve tomar para si essa tarefa como parte da luta para derrotar o sistema capitalista e construir uma sociedade socialista. Basta de cultura do estupro! Basta de barbárie machista e capitalista!