Socialismo X Capitalismo | Liberalismo: as leis “eternas” do mercado
Na sociedade capitalista, o dinheiro está em todos os lugares. Todas as relações sociais ocorrem por meio do dinheiro. Por um lado, o salário – pago em dinheiro – destina ao trabalhador uma parte da riqueza que ele produziu. Por outro, permite a ele trocar por mercadorias produzidas por outros trabalhadores e vendidas no mercado, sejam em supermercados, farmácias ou na internet. Com o capitalista acontece a mesma coisa. É somente por meio do dinheiro que ele pode acumular capital. É somente por meio do dinheiro que pode investir o capital acumulado, bem como realizar trocas com outros capitalistas.
Por isso, no capitalismo, o dinheiro é o único nexo social que existe. Podemos ter relações privadas com amigos e familiares sem dinheiro, mas as relações sociais somente acontecem por meio dele. O dinheiro é uma espécie de fantasma que tudo permeia, tudo valora, tudo encarna. É o dinheiro que confere, no capitalismo, sentido às pessoas, às coisas e tudo o mais. Separada do dinheiro, cada coisa e cada indivíduo aparecem como letras soltas, incapazes de formar palavras e frases, de se comunicar umas com as outras.
Se pensarmos bem, contudo, o dinheiro é algo muito estranho. Que substância misteriosa é essa que parece conferir valor e significado a tudo o que existe? Não comemos dinheiro, não somos transportados ou moramos nele. Mas apenas comemos, viajamos e moramos por meio dele. Será em aspectos isolados do dinheiro que diversos ideólogos burgueses irão se agarrar para justificar o capitalismo e propor a solução adequada para sua administração. Nesse artigo veremos como os liberais explicam o dinheiro e o mercado, bem como as consequências dessa explicação.
Teoria burguesa
O mercado é o Deus do liberalismo
Se olharmos bem, veremos que o dinheiro é, em certo sentido, algo externo a toda a riqueza que expressa. Tomemos uma sequência de trocas: sapatos – dinheiro – café. Nesse exemplo, alguém vendeu sapatos por dinheiro. Depois utilizou esse mesmo dinheiro para comprar café. Ao que parece, o dinheiro está apenas mediando a relação. Trata-se, na verdade, de sapatos por café. O dinheiro parece ser um mero mediador e facilitador das trocas. Uma convenção externa, ou para usar a linguagem dos economistas, o dinheiro seria exógeno: uma coisa colocada de fora como dinheiro para medir quantitativamente a riqueza. É a chamada teoria quantitativa da moeda ou do dinheiro. O preço das coisas nada mais seria que a relação entre a quantidade de mercadorias e dinheiro que circulam. Caso se mantenha a mesma quantidade de mercadorias circulando, aumentando a quantidade de dinheiro, o preço das mercadorias se elevará: temos inflação.
Parece uma teoria imparcial. Não se fala em privilegiar esta ou aquela classe social. Nem sequer se fala em classe social. Pior ainda. O argumento parece fazer sentido. Vejamos, então, quais são as consequências dessa teoria. Vejamos como o capitalismo nos permite fazer uma teoria burguesa, sem que precisemos falar diretamente em interesses burgueses.
Se o dinheiro é uma mera convenção feita para facilitar as trocas, o que temos, no final das contas, são trocas de mercadorias por mercadorias. A troca: sapatos – dinheiro – café pode ser reduzida à troca de sapatos – café. Como se trocam mercadorias de igual valor umas pelas outras, em princípio, jamais teremos superprodução e excesso de mercadorias sem comprador no mercado. Não teremos crises no capitalismo.
Consideremos o exemplo de uma fábrica de sapatos que em um mês vendeu sapatos por 100 milhões de reais. Suponhamos que desses 100 milhões, 60 foram usados para pagar as matérias-primas, máquinas e equipamentos: os meios de produção. Outros 20 milhões foram usados para pagar os trabalhadores e outros 20 correspondem ao lucro do capitalista. Ao fim do processo, essa produção de 100 milhões de reais gerará um consumo também de 100 milhões: 60 milhões foram consumidos em matéria-prima e equipamentos na produção, 20 milhões serão utilizados pelos trabalhadores no consumo de meios de subsistência. E, por fim, outros 20 milhões serão utilizados pelo capitalista no seu consumo pessoal ou na ampliação de seus investimentos, consumindo assim novos meios de produção.
Parece ser uma equação perfeita e equilibrada. A produção produz a renda necessária para consumir tudo o que foi produzido. Ela ganhou até o nome de uma lei: a lei de Say ou a lei do equilíbrio dos mercados. Uma referência ao economista francês que a formulou: Jean Baptiste Say. Se o capitalista elevar seu investimento na fábrica de sapatos para 150 milhões, teremos um consumo também de 150 milhões. Afinal, crescerão os gastos com meios de produção, força de trabalho, bem como o lucro do capitalista que será reinvestido.
O capitalista não conseguirá vender apenas se seu produto não interessar mais ao consumidor. Deverá então investir seu capital em outro lugar. O mercado transformará cada desequilíbrio no equilíbrio perfeito, forçando os capitalistas a produzirem o que todos querem consumir. Para adequar os interesses dos consumidores à produção controlada pelos capitalistas, basta deixar tudo exposto ao livre jogo da oferta e da procura.
A economia capitalista torna-se, assim, uma ordem natural e harmônica. A elevação da produção cria o mercado necessário para consumi-la. A superprodução é impossível. O mercado funciona por si mesmo. Daí o famoso jargão liberal: laissez faire, laissez aller, laissez passer (deixai fazer, deixai ir, deixai passar, o mundo vai por si mesmo). Em outras palavras, deixe o mercado tudo regular, como um Deus. Não há o que temer. Segura na mão de Deus e vai.
Cadê a exploração?
A origem das crises para os liberais
As crises seriam, então, artificialmente produzidas quando as leis naturais do mercado são violadas. O problema aparece apenas quando surge um agente externo, como o Estado, emitindo dinheiro extra para além do total de mercadorias que circulam ou criando consumo por fora do mercado. Quando o Estado faz investimentos públicos de um tipo qualquer, essa equação ficará desequilibrada. O Estado investe e gasta por fora do livre jogo do mercado, bagunçando o equilíbrio entre produção e consumo, entre oferta e demanda.
Observem, no entanto, que a lei de Say e a teoria quantitativa da moeda parecem fazer todo sentido. Mais ainda. Não está baseada diretamente na defesa de uma classe social. Sociedades baseadas na exploração de uma classe sobre a outra existem há milênios. Nestas sociedades, a apropriação desigual da riqueza era diretamente justificada. Seja com o argumento de que os servos e os escravos pertenciam a linhagem e povos inferiores ou mesmo com o argumento direto da força: tal comunidade foi legitimamente escravizada porque perdeu a guerra.
Só o capitalismo funciona de uma forma que essa exploração pode ser justificada sem qualquer referência direta à exploração propriamente dita, com recurso a leis – supostamente – impessoais, naturais e imparciais. Ideologias que partem de alguns aspectos verdadeiros da realidade e que possuem, ainda, coerência interna. Elas falham, no entanto, por aquilo que deixam fora de seus sistemas. Pelo que não dizem. Vejamos.
Problemas
As contradições da teoria liberal
A primeira contradição gritante nas teorias burguesas liberais que mencionamos é a seguinte: todo o movimento do capital é orientado para a acumulação de capital na forma de dinheiro. Apesar disso, na teoria quantitativa do dinheiro e na lei de Say, o dinheiro aparece apenas como um mediador da relação: um facilitador das trocas. Algo que pode ser retirado fora da equação na análise da sociedade. Tais teorias se baseiam em um aspecto correto: o dinheiro é imposto socialmente como valor das mercadorias como algo vindo de fora, externo à mercadoria. Dizemos: um par de sapatos vale 100 reais. Ora, 100 reais é algo completamente diferente e externo ao sapato. No entanto, tais teorias ignoram que o dinheiro não é apenas um mediador. Ele é também a finalidade do capitalismo. É em função de acumular capital na forma de dinheiro que sapatos, café, iphones são produzidos.
Quando o capitalista não vê possibilidades de lucros imediatos, o dinheiro pode ser entesourado, poupado, retido. O tempo dos investimentos do capitalista variará bruscamente, mas o tempo do consumo de alimentos, roupas, moradia e transporte não pode esperar. No exemplo da empresa de sapatos que vimos, o lucro de 20 milhões acumulado pelo patrão pode não ser imediatamente investido e, assim, teremos uma situação em que os 20 milhões de reais dos 100 milhões produzidos em sapatos não gerarão, no momento seguinte, nenhum consumo. Teríamos, então, uma superprodução: 100 milhões de reais em mercadorias lançadas no mercado, mas a capacidade de consumo gerada será de apenas 80 milhões. Mas esse é apenas um pedaço do problema.
A teoria do equilíbrio dos mercados leva em conta apenas as pessoas que, em um dado momento, estão empregadas e, assim, produzindo e consumindo. Mesmo em uma situação de equilíbrio, tais teorias nada dizem sobre uma massa de dezenas de milhões de trabalhadores que estão fora do mercado, fora da equação de produção e consumo. Esta massa de desempregados, por sua vez, seguindo a lei da oferta e da procura, pressionará para baixo todos os salários dos trabalhadores ativos, reduzindo sua capacidade de consumo. Cada situação de equilíbrio produz novamente desequilíbrios.
Observem que mercadorias que não encontram compradores podem deixar de ser produzidas. Mas trabalhadores que não conseguem vender sua força de trabalho não podem ser simplesmente eliminados. Ou melhor, seguindo as premissas liberais, talvez possam. Da mesma forma que seguindo as leis eternas do mercado deixa-se de produzir essa ou aquela mercadoria que não é vendida, o melhor talvez seja eliminar esses trabalhadores excedentes. No mais das vezes, trabalhadores negros, migrantes, mulheres etc.. Renascem ao lado e sobre a base das teorias supostamente imparciais e impessoais do liberalismo ideologias racistas, xenófobas e machistas.
Os capitalistas, no entanto, possuem outras cartas na manga. Para resolver os desequilíbrios da teoria do equilíbrio do mercado, surgirão outras teorias. Principalmente aquelas keynesianas que acreditam ser possível resolver o problema mediante a intervenção estatal. Terão elas melhor sorte? É o que veremos no próximo artigo.