Tarcísio de Freitas: um ano de um governo pró-bilionários e anti-povo em São Paulo
Um governo marcado por privatizações, estímulos à violência das polícias, ataques aos setores oprimidos, aumento das tarifas e ataques à educação e aos servidores públicos
Deyvis Barros, de São Paulo
Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi projetado por Bolsonaro e, desbancando Fernando Haddad do PT, foi eleito governador de São Paulo em 2022. Na última semana completou um ano de seu mandato.
Nesse um ano Tarcísio aprofundou a privatização de empresas e serviços públicos, estimulou a violência das polícias, atacou setores oprimidos, aumentou tarifas e disferiu vários ataques à educação e aos servidores públicos.
Ao lançar Tarcísio, Bolsonaro pretendia construir um “palanque puro sangue” para sua candidatura presidencial em São Paulo, se afastando da direita tradicional paulista encabeçada pelo PSDB, que já governava o estado há 30 anos e passava por uma forte crise. Ao mesmo tempo, contava que a polarização produzida pela disputa ao governo federal reproduzisse no estado a oposição entre o bolsonarismo e o lulismo, o que levaria seu candidato ao segundo turno. Foi o que aconteceu. A polarização nacional permitiu a Tarcísio superar o PSDB, ir ao segundo turno e ganhar a eleição.
A experiência com os governos petistas de conciliação com a burguesia em nível federal e em prefeituras fez com que Bolsonaro e Tarcísio tivessem mais votos não só nas classes médias tradicionalmente conservadoras do interior, mas inclusive em importantes setores e cidades operárias que foram parte da base histórica do PT no passado.
No governo (e com Bolsonaro derrotado), Tarcísio busca se equilibrar entre a base bolsonarista que foi importante para sua eleição e, ao mesmo tempo, ocupar o espaço de uma direita mais “moderada” deixado pelo PSDB. Tenta com isso conseguir condições para levar até o fim os ataques da burguesia paulista contra o povo trabalhador.
Desde o início do governo os ataques têm encontrado resistência, ainda que em parte pelo papel das direções majoritárias do movimento que controlam e limitam as lutas, não tenha sido possível derrota-lo até agora. Já em março os metroviários fizeram a primeira greve contra o governo que colocou em pauta a questão do passe livre. De lá para cá ocorreram duas greves unificadas contra as privatizações, um plebiscito popular com quase um milhão de votos, várias greves de setores do funcionalismo, greves estudantis na USP e na Unicamp, além de importantes greves operárias em empresas como GM e Embraer.
Em 2024 será necessário seguir com a mais ampla unidade de ação para enfrentar o projeto privatista, anti-povo e violento do governo Tarcísio. Ao mesmo tempo será necessário lutar para construir uma alternativa socialista e com independência de classe dos trabalhadores, que vá a fundo no combate ao governo e seus ataques, sem conciliar com a burguesia que é fiadora e interessada nas medidas que estão sendo aplicadas pelo governo.
A seguir apontamos 5 ataques de Tarcísio contra o povo trabalhador de São Paulo nesse seu primeiro ano de mandato:
1. Privatizações de empresas públicas entrega água, energia e transporte para tubarões privados
A cena escandalosa do governador batendo desesperadamente o martelo da B3 no leilão de trecho do Rodoanel reflete a imagem que Tarcísio quer passar: o governador que botou São Paulo à venda.
A Sabesp (saneamento) é o carro chefe do seu projeto de privatizações. Entregar o controle da distribuição de água para empresas privadas é um péssimo negócio para o povo e para a soberania do estado. Tanto é assim que centenas de cidades no mundo reestatizaram o saneamento após aumentos excessivos de tarifas e promessas de universalização não cumpridas. Entre elas estão capitais de potencias imperialistas, como Paris e Berlim.
Tarcísio sabe que uma empresa privada não vai universalizar o saneamento e nem baratear as tarifas. É o oposto disso. Em Manaus, por exemplo, onde o saneamento foi privatizado há 23 anos, hoje menos de 15% do esgoto da cidade possui tratamento sanitário e as tarifas estão entre as mais caras.
Já em fevereiro de 2024 o governador pretende vender a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), que controla represas, barragens e hidroelétricas fundamentais para o fornecimento de água e energia. A combinação de EMAE, Enel e Sabesp privatizadas vai deixar a população ainda mais vulnerável ao sucateamento do sistema elétrico e hidráulico e causar prejuízos, como os recentes apagões fruto do serviço precário prestado pela multinacional privada italiana, Enel.
Para o final de fevereiro o governador pretende fazer duas grandes privatizações: a Linha 7 da CPTM (trens que ligam o centro de SP com Zona Norte, até Jundiaí) e vai autorizar a construção de uma nova linha de trem que liga São Paulo a Campinas, chamada de Trem Intercidades, e que já deve nascer privatizada. O plano do governador é seguir com os leilões até vender todo sistema metroferroviário. O discurso de que as privatizações melhoram a eficiência dos serviços cai por terra ao se notar que as linhas privatizadas custam muito mais caro que as estatais e concentram a maioria das falhas.
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2. Aumentos em tarifas
2024 começou com as tarifas de trens e metrô mais caras. O governador ameaçou ainda o aumento da tarifa de água após a privatização.
O aumento da tarifa do transporte é um presentaço para os amigos empresários do governador. E não é que eles estejam ganhando pouco dinheiro. As empresas privadas transportam menos passageiros, ganham mais com a verba do Bilhete Único e ainda recebem subsídios bilionários. O aumento da tarifa é mais uma medida para presentear os empresários com o dinheiro do povo trabalhador.
Já tarifa da água, que o governador havia prometido que diminuiria após a privatização, na verdade vai aumentar. Não é de se estranhar. As privatizações, de Norte a Sul do país, tem resultado em serviços piores e mais caros. No Rio de Janeiro, a privatização da Cedae (saneamento), resultou no aumento de 500% nas reclamações de tarifas abusivas. Já a privatização da energia em São Paulo, também encareceu as tarifas, enquanto o lucro dos empresários do setor só aumenta.
3. Aumento da violência do Estado
Tarcísio iniciou uma guerra contra os pobres e os setores oprimidos desde sua campanha eleitoral. O estimulo da violência policial, que serve como mecanismo de controle social, é uma característica da burguesia brasileira e se aprofunda com a decadência capitalista.
Tarcísio não tem nenhum pudor em alimentar e elogiar a violência policial. Não é à toa que o número de homicídios realizado por PMs, nesse ano, aumentou 34%. Já os mortos pela Rota (batalhão especial de polícia) quadruplicaram em 2023. O governador tem comprado uma verdadeira guerra contra a utilização de câmeras corporais pelos policiais em serviço, medida que demonstrou eficiência no combate a violência policial.
A violência do Estado lhe é útil, tanto da polícia contra a juventude negra da periferia, quanto aquela aplicada àqueles que resistem a seus ataques. Foi assim com o espancamento e prisão de ativistas que protestavam contra a privatização da Sabesp, com a demissão de 8 metroviários após as greves da categoria e com a prisão de sindicalistas na greve da Embraer.
Mas não são todos os setores da polícia que receberam incentivo por parte de Tarcísio. As Delegacias de Defesa da Mulher 24 horas tiveram um corte de 71% de orçamento nesse primeiro ano do governo, apesar do aumento da violência machista. Isso mostra que o governador não está preocupado com a defesa da população, mas com seu controle.
4. Educação privatizada, sem verbas e com professores precarizados e demitidos
A educação estadual sofreu profundos ataques nesse primeiro ano do governo Tarcísio. Um projeto do governador reduz de 30% para 25% o atual mínimo do orçamento anual do estado para educação. Um corte de cerca de R$ 10 bilhões que vai impactar toda a rede de ensino.
O sucateamento da educação está ligado com a sua privatização e com a mudança no currículo para atender as necessidades do mercado. Apoiado nas regras do Novo Ensino Médio (NEM), mantido por Lula como base comum para a educação nacional, Tarcísio reduziu da grade do ensino médio e fundamental disciplinas como sociologia e artes e aumenta a carga de português e matemática com o intuito de formar estudantes que atendam melhor as expectativas do mercado e menos críticos.
No mesmo sentido vai o abandono do livro didático e adoção um material próprio, inicialmente digital, que se demonstrou superficial, com vários erros e representou um ataque à liberdade dos professores para escolherem o material didático que usarão em sala. O governador propõe ainda construir 33 escolas públicas com administração privada, um laboratório para a entregar a empresas o controle direto da educação pública estadual.
2024 já começou com luta por parte dos professores contra os ataques aos “categoria O” (professores com contrato precarizado). Foram centenas de professores demitidos ou com redução de carga horária. Um verdadeiro desmonte que prejudica a educação estadual.
5. Reforma administrativa
No clima de “passar a boiada” nos direitos dos trabalhadores, no ultimo mês de dezembro Tarcísio aprovou na Assembleia Legislativa estadual a primeira fase de sua Reforma Administrativa. Nessa etapa a reforma atinge cargos comissionados e de confiança, mas o objetivo final do governador é disferir um profundo golpe contra o funcionalismo público retirando direitos, aumentando as contratações precárias e ampliando o desmonte dos serviços públicos estaduais.
Além de pretender reduzir dos atuais 30% para 25% o valor mínimo destinado para educação no orçamento anual do estado, o governador chegou a dizer que vai extinguir 10 mil cargos e cortar o que ele chama de “penduricalhos” dos servidores públicos que na verdade são direitos conquistados em décadas de lutas.
Lula financia pacote de maldades de Tarcísio
Parte importante do pacote de maldades do governo Tarcísio é financiado com recursos do governo federal.
Isso é assim porque Lula não tem contradição com o projeto econômico de Tarcísio. A lei das Parcerias Público Privadas (PPPs) foi criada durante o primeiro governo de Lula pelo então ministro Fernando Haddad e está sendo ampliada agora para possibilitar a privatização de todo o saneamento básico no país, entre outros serviços e empresas públicas. Tarcísio está usando as PPPs para promover várias privatizações no estado.
A construção de 33 escolas públicas com administração privada e a ampliação do sistema metroferroviário, com a criação do Trem Intercidades que vai ligar São Paulo à Campinas e que já deve ser inaugurado privado estão sendo feitas com verba federal, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O combate à ultradireita e seu principal representante em São Paulo, o governador Tarcísio, não pode ser feito conciliando com a burguesia e menos ainda financiando seus projetos. O papel que cumpre Lula não só não ajuda a combater os ataques do governo Tarcísio contra o povo trabalhador de São Paulo, como viabiliza sua aplicação.
Construir uma alternativa socialista e com independência de classe em oposição à Tarcísio
Tarcísio representa os interesses de classe dos grandes empresários e banqueiros paulistas que pretendem aumentar seus lucros com a rapina de tudo que puderem nos recursos do Estado e com uma intensa exploração do proletariado e povo pobre.
Não é possível superar de verdade o governo Tarcísio e projeto, conciliando com a burguesia paulista, a quem o governador representa. O modelo de governo em que os trabalhadores e o povo pobre conciliam com os grandes empresários para gerir o Estado capitalista (que é o que afirma fazer Lula e também o que Boulos (PSOL) está assumindo para sua candidatura à prefeitura da capital) na verdade aprofunda as razões estruturais que levaram Bolsonaro e posteriormente Tarcísio ao poder.
É preciso construir uma alternativa independente dos trabalhadores paulistas, sem relação com os bilionários que lucram com a miséria do povo. Com um programa socialista que ataque a propriedade dos grandes ricos para garantir condições de vida para os que mais precisam.
