Terras raras: Lula fala uma coisa lá fora e, aqui, seu governo faz outra!
Atnágoras Lopes, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém e da membro da direção nacional do PSTU
Lula vem dialogando com líderes e presidentes de diversos países, além da imprensa nacional, sobre o tema dos minerais críticos e das terras raras. Em um discurso no exterior, como tem sido prática de seu governo, afirmou: “todo mundo tem experiência de que o seu país já foi saqueado: em todo o ouro, prata, diamante e demais minérios que possuía; depois de levarem tudo, agora querem ser donos dos minerais críticos e das terras raras que nós temos… É a chance da América Latina não aceitar ser apenas exportadora de minerais… ou seja, quem quiser que venha se instalar e produzir no país… agora estão querendo nos colonizar outra vez?”.
Pois bem, nada como um dia após o outro. Justamente a atração de empresas estrangeiras para explorar e produzir aqui também pode representar uma forma de saque e recolonização. Poucos dias após essas declarações “soberanas”, o tema das terras raras ressurgiu no Brasil após forte lobby do setor mineral junto ao governo e ao parlamento.
De forma rápida e eficiente, a pressão empresarial levou o presidente da Agência Nacional de Mineração (ANM), Márcio Couto, a assegurar que “não haverá a suposta estatal ‘Terrabrás’”. Isso ocorreu justamente quando surgiu no parlamento um projeto, ainda que incipiente, propondo a criação de uma estatal brasileira para os minerais críticos, nos moldes da Petrobras, que pudesse conduzir a extração e transformação dessas riquezas estratégicas.
Ampliação da exploração, aprofundamento da devastação ambiental e expropriação de territórios,
Diante disso, é inevitável refletir sobre o impacto dessas falas. Milhões de trabalhadores e trabalhadoras, historicamente explorados e oprimidos do Brasil à África, veem nesse tipo de discurso uma possibilidade de soberania, igualdade e reconhecimento. Esse discurso, de fato, tem o poder de despertar esperança. Negar isso seria tão equivocado quanto deixar de expor sua contradição: na prática, ele se articula com políticas que mantêm a lógica de subordinação e tranquilizam a ordem capitalista. Os fatos no Brasil ajudam a revelar essa contradição.
Buscando “colocar o tema em seu devido lugar”, o governo afirmou que já existem diversos projetos em tramitação no Congresso e descartou, de forma apressada, a criação de uma estatal. Essa postura, diante de um setor estratégico para a soberania nacional, contradiz o discurso feito no exterior e contribui para enterrar, ainda na origem, a chamada “oportunidade para a América Latina” propagandeada por Lula.
Fortalecidos, os lobistas do setor mineral retomam seus argumentos habituais. Alegam que o problema não está na maior ou menor presença do Estado, repetindo a velha cantilena: falta de financiamento e “insegurança jurídica”. Em outras palavras, reivindicam mais recursos públicos e garantias para ampliar a exploração, aprofundando a devastação ambiental e a expropriação de territórios, especialmente de povos originários.
A ultradireita, que formalmente se coloca como oposição ao governo, faz pouco barulho nesse debate. Isso porque, na prática, essa política atende aos interesses de seus aliados econômicos. A rejeição à criação de uma estatal para o setor estratégico das terras raras converge com o projeto bolsonarista de entrega direta das riquezas nacionais ao capital externo.
Desmascarar a aparente postura nacionalista
É nessa lógica, de um discurso para fora e outra prática no país, que o governo Lula segue avançando em políticas que favorecem a privatização e a exploração de recursos naturais. Isso se expressa nos leilões do petróleo, na tentativa de expandir a exploração na Amazônia e em concessões de longo prazo sobre territórios estratégicos, além de novos projetos de privatização de rodovias e serviços.
Diferentemente das direções de grandes organizações sindicais e populares, hoje amplamente alinhadas ao governo e que reproduzem o discurso oficial, é necessário desmascarar essa aparente postura nacionalista. Na prática, ela opera como uma forma de colaboração com o sistema predatório e com a lógica de dominação imperialista sobre nossos territórios.
A experiência histórica dos povos originários — marcada por expropriação e resistência — aponta outro caminho. É a partir dessas lutas que se constrói uma alternativa real. Não será diferente com a disputa em torno das terras raras e dos minerais críticos. A saída passa pela independência de classe e pela construção de um projeto que enfrente a lógica de exploração e subordinação, tendo os povos indígenas como referência de resistência na luta pela libertação do continente.
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