Trump, Bolsonaro, sistema financeiro e soberania nacional

A família Bolsonaro tem articulado com o Governo Trump várias ações de ingerência no julgamento do ex-presidente por golpe de Estado pela justiça brasileira. Isto é um ataque às leis, à Constituição brasileira e à soberania nacional.

O governo Trump pode ter a opinião que quiser sobre a nossa Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF), e até mesmo do governo Lula, mas não tem o direito de intervir e tomar atitudes para obrigar essas instituições a seguirem suas determinações.

Principalmente porque essas leis nunca deixaram de beneficiar os EUA nas relações comerciais com o Brasil. Os EUA tiveram balança comercial superavitária desde 2009, e não há nenhuma mudança na legislação para mudar essa situação.

Diferentes de outros países, onde a balança comercial é deficitária para o EUA e acaba sendo um argumento lógico (do ponto de vista imperialista) no aumento das tarifas praticado por Trump, isso não faz nenhum sentido no caso do Brasil, onde os EUA têm superávit há mais de uma década. Quando questionado sobre isso, Trump respondeu: “Estou fazendo isso (tarifas) porque eu posso!”.

A arrogância de Trump mostra o conforto daquele governo em usar a truculência e fazer o que quiser, com quem quiser, a partir de seu poderio econômico e militar. O comportamento mais categórico de imperialismo!

Uma ordem mundial onde “tudo o que é sólido se esfumaça no ar”

As regras internacionais da economia, da política e militar que vigoram hoje foram constituídas a partir da Segunda Guerra Mundial, com a criação de organismos multilaterais, sob a égide dos EUA. E sempre beneficiaram aquele país. Hoje, os EUA vivem uma decadência e, pior ainda, estão perante uma China em ascensão! Essa situação é uma ameaça à hegemonia norte-americana.

Por outro lado, o sistema capitalista tem promovido mudanças mais profundas desde antes de Trump. A Divisão Mundial do Trabalho, vem sendo discutida e alterada desde a década de 90. Isso promove alterações profundas nas economias dos países. Implica em industrialização de uns e desindustrialização de outros. Ramos inteiros da economia aparecem em determinados países, tornando-os fornecedores mundiais, enquanto desaparecem completamente de outros onde existiam.

Evidente que isso gera crises econômicas, políticas, sociais e militares, produzindo uma “desordem mundial”. Porém, isso é resultado da construção de uma nova ordem mundial, sob a hegemonia dos EUA! “Tudo que é solido se esfumaça no ar”, como escreveu Marx.

O objetivo é aumentar ainda mais o superávit dos EUA nas relações comerciais com os demais países, propiciando um ganho maior para aquele país, às custas do aumento da exploração do resto do mundo. E como isso não é agradável aos países, os EUA operam as alterações com base na truculência – “faço porque eu posso!”.

O sistema financeiro mundial como arma política

O desenvolvimento das relações comerciais imperialistas, exigiram relações financeiras controladas pelo imperialismo. O sistema Swift, por exemplo, criado em 1973, é um sistema que conecta todas as instituições financeiras do mundo, para troca de informações e pagamentos entre elas.

Nenhum banco pode funcionar fora desse sistema para ter relações internacionais e atender suas demandas próprias ou de seus clientes. A sede do Swift fica na Bélgica e é dirigida por um Conselho de Administração representado por 25 países.

Esta instituição, como outras, estão sendo “atropeladas” pelo governo dos EUA. Trump toma medidas internacionais a partir das leis e instituições norte-americanas.

Então, além de sanções econômicas, intimidações militares e interferência política nos países em todo o mundo, por fora das instituições multilaterais, agora os EUA também estão utilizando suas leis e instituições para realizar essas intervenções.

A Lei Magnitsky foi criada nos EUA em 2012, para combater a corrupção, mas em 2016 foi ampliada para quem violar direitos humanos em qualquer lugar do mundo. Portanto, é uma lei norte-americana, ainda que alguns outros países, como a Grã-Bretanha a tenham adotado.

Trump está usando essa lei para obrigar o STF a recuar do julgamento de Bolsonaro. Está enquadrando o Ministro Alexandre Moraes, bloqueando suas aplicações e patrimônio no exterior, exigindo que ele volte atrás na decisão de punição ao Bolsonaro.

Mas, essa ameaça não envolve apenas os bancos norte-americanos, elas colocam em questão também os bancos brasileiros. O Banco do Brasil, por exemplo, que é a instituição onde se paga o salário de Alexandre Moraes e dos demais ministros, está sendo ameaçado de ser impedido de realizar operações nos EUA, inclusive tendo suas ações suspensas na Bolsa de Valores daquele país, se continuar atendendo ao Alexandre Moraes como cliente.

Isso acarretaria um prejuízo muito grande ao banco, colocando em risco sua existência. O mesmo é válido para qualquer outro banco estatal ou privado, que não acatar o ataque ao Alexandre Moraes. Fica bastante nítido que o sistema financeiro passa a cumprir um papel político, de coerção, interferindo num julgamento balizado pela Constituição, de um ato de tentativa de golpe militar.

A resposta de Dino e a falta de coragem de Lula

Perante essa aplicação da Lei Magnitsky e ameaça aos bancos brasileiros que, certamente, vão cumprir as ordens de Trump e bloquear o ministro Alexandre de Moraes, outro ministro do STF – Flávio Dino – tomou a decisão de impedir que bancos brasileiros façam sanções ao Moraes.

Desta forma, Dino prensou os bancos, obrigando-os a descumprir as ordens de Trump! Uma situação que desagradou profundamente a Faria Lima – centro financeiro nacional – que é bastante submissa aos ditames do imperialismo ianque.

A ver no que isso vai dar. De qualquer forma, está nítido que as instituições brasileiras precisam reagir de maneira firme perante as ameaças e ataques do governo imperialista de Trump.

O Congresso Nacional e o governo Lula não deram essa resposta ainda! Lógico que um Congresso de ampla maioria de direita e extrema direita não faria isso, mas Lula precisa reagir com firmeza!

Os empresários, banqueiros e a imprensa nacional aconselham o governo a não reagir assim. Pedem para Lula ter calma e negociar pacificamente… e Lula acata!

Então, ao invés de defender a soberania nacional com todas as energias, Lula deixa Alckimin fazer negociações da maneira mais dócil possível, suplicando o beneplácito de Trump.

Infelizmente, Lula não aproveita essa situação para mobilizar a população e avançar no enfrentamento ao imperialismo.

Lula deveria decretar a estatização do sistema financeiro, tornando-o 100% público, para acabar com o chororô da Faria Lima. Criando um banco único nacional, o governo poderia assegurar o controle das operações financeiras no Brasil e melhor resistir a qualquer ingerência dos EUA em nosso país.

Ao apresentar um decreto desse, Lula deveria chamar ao povo brasileiro para sair às ruas e dar apoio à sua medida de enfrentamento ao Trump. Não só isso, mas chamar que os trabalhadores de outros países, inclusive dos EUA, a também irem às ruas para demonstrar apoio a essa resistência do governo brasileiro.

O isolamento mundial de Trump enfraqueceria aquele governo e faria com que outros governos, de países atacados por ele, também se levantassem.

Ao mesmo tempo, sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais do Brasil, principalmente os que estão diretamente ligados ao sistema financeiro, como sindicatos de bancários, devem fazer o debate na categoria e com os clientes, explicando a importância da estatização do sistema financeiro e da luta pela soberania.

O enfrentamento à extrema direita e ao imperialismo exigem firmeza e determinação. Ao governo Lula falta essa coragem, mas é por opção política: manter a subordinação do Brasil a essa ordem mundial imperialista.