Recife (PE): Um balanço da gestão João Campos (PSB)

Todas as pesquisas eleitorais para a Prefeitura de Recife apontam como possibilidade que João Campos do PSB seja reeleito, muitas afirmando que isso pode acontecer ainda no 1° turno. Essas pesquisas partem de um alto índice de popularidade do prefeito (82%) que faz propaganda dizendo que é o prefeito que mais entregas obras e melhorias para cidade e a população. As obras e medidas do governo João Campos estão resolvendo os problemas mais sentidos dos recifenses? Ele tem combatido as enormes desigualdades sociais que afligem a cidade como afirma em suas redes sociais? É verdade que João é o melhor gestor que a cidade já teve e que merece ser a opção política para população por mais quatro anos? Neste texto queremos partir dessas perguntar para a apresentar uma outra opinião sobre a gestão do PSB e qual deve ser a alternativa para a classe trabalhadora para a capital de Pernambuco.

Quem é o verdadeiro beneficiado pelas obras em Recife?

É muito comum João Campos aparecer inaugurando obras pela cidade e usando slogans como “pegado no serviço”, como demonstração de que a ele vai resolver a situação de falta de moradia, saneamento e infraestrutura de Recife.

A capital de Pernambuco ocupa o 3° lugar no ranking do aluguel e metro quadrado mais caro do país. Ao mesmo tempo Recife apresenta, segundo dados oficiais da própria prefeitura, um déficit habitacional de mais de 71 mil casas, sendo que muitas pessoas vivem em palafitas e áreas de risco. Ainda, outras 1.800 pessoas estão em situação de rua, principalmente no centro. Esse cenário não teve nenhuma mudança significativa durante os quatro anos que João Campos está a frente da prefeitura. Ao contrário, o que mais cresceu na gestão do PSB não foi a construção de moradias dignas para a população, mas o aumento de prédios sem cumprir a função social, como é o caso de 44% de imóveis vazios no bairro de Santo Antônio, no centro de Recife. A serviço da especulação imobiliária das grandes empreiteiras e da construção civil, Recife vive um avançado processo de verticalização.

O maior exemplo são as muitas obras ou terrenos sob o controle da gigante da construção civil a Moura Dubeux, cujo mais emblemático é o empreendimento localizado no Cais José Estelita, com a construção ao todo de 11 prédios de luxo. É tão escancarada a política de João Campos para beneficiar a família Dubeux e seus negócios, que até pouco tempo atrás, Rafael Dubeux era seu secretario de desenvolvimento econômico. Ou seja, o governo municipal, com esse representante das construtoras, não tinha nem poderia ter como objetivo garantir moradia digna para milhares de pessoas que precisam na cidade. Pelo contrário, procurava garantir apenas a especulação imobiliária e os lucros aos grandes empreiteiros.

Mirantes do Cais Estelita

A questão do saneamento básico

O prefeito tem postado diariamente nas redes sociais obras de infraestrutura e saneamento que estão em andamento por vários bairros da cidade. Não há como negar a existência de medidas de asfaltamento, saneamento, drenagem e muros de arrimo. Mas elas demonstram ser insuficientes para conter o caos causado pelas chuvas, ainda antes do período de inverno, e o aumento da maré. A chuva trouxe à tona que não há para onde escoar as águas da chuva e dos rios, causando mais uma vez ameaças de deslizamento, a perda de imóveis das pessoas nos morros e vários bairros como o do Ipsep, que historicamente sofre com os alagamentos.  Da mesma forma, o aumento das marés fez com que as águas e o esgoto, mesmo sem chuva, viessem à superfície alagando muitas regiões e avenidas importantes prejudicando a população. A prefeitura é a responsável pelas perdas e transtornos que muitos trabalhadores enfrentam.

Nenhum prefeito anterior, muito menos João Campos, se preocupou em atacar as razões desses problemas cuja raiz do se encontra em Recife ter apenas 44% do seu território com coleta e tratamento de esgoto. Essa falta de saneamento básico se torna caótica e prejudicial à população, poluindo e assoreando canais e rios. Mesmo quando o governo João Campos faz obras nos rios da cidade, são obras paliativas, sem solução de continuidade. O resultado dessa infraestrutura precária emerge com as águas das chuvas e a subida da maré.

Essas águas causam alagamento nas avenidas, ruas e com a destruição e perda de móveis dos moradores e pequenos comerciantes ou a situações dramáticas de deslizamentos de terra com mortes nos morros da cidade. Outra consequência da ausência de saneamento é que com as chuvas as águas se misturam com o esgoto propiciando a proliferação de doenças sobre a população pobre da periferia.

A dívida pública

O dito progresso e desenvolvimento das obras de João Campos foram a justificativa encontrada pelo prefeito para a operação de crédito de 2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para prefeitura do Recife. Esse empréstimo vai colocar o orçamento público de Recife atrelado aos pagamentos de juros e amortização da dívida. Na prática João atrelou por anos as verbas públicas a uma instituição financeira imperialista como credora. Quem irá arcar os custos do endividamento não é o prefeito, mas a população, servidores municipais e o serviço público com o congelamento dos investimentos nas áreas sociais para garantir os pagamentos das parcelas. E é muito comum que o BID, como órgão a serviço do imperialismo, exija de futuros ataques aos direitos através de reformas neoliberais como uma nova na previdência pública municipal.

Não apenas não acabam os problemas como também trazem consigo um rastro de destruição e despejo de algumas comunidades. Sob o pretexto de construção de uma ponte entre as Zonas Norte e Oeste da cidade, a prefeitura aprovou um decreto que acaba com o caráter de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do bairro como o da Vila da Esperança.  O projeto prevê a desapropriação e demolição de 53 casas no bairro. No último dia 7 de março, a prefeitura acionou a PM para expulsar alguns moradores e garantir na força a derrubada das moradias. Essa ação truculenta e absurda é uma demonstração de que o objetivo da prefeitura do PSB nunca foi a busca do atendimento das demandas mais urgente da população, mas o inverso disso.

As obras realizadas pelo prefeito são feitas, pelas consequências concretas que descrevemos, não para uma solução que a população tanto necessita, mas para que as empreiteiras se beneficiem dessa situação permanente de obras que nunca acabam assim como para que o prefeito as utilize para promoção eleitoral. Com relação às grandes construtoras, a prefeitura se encarrega de nunca avança para um plano de construção de moradias populares para suprir com o déficit habitacional porque isso seria um golpe de morte na base para a concentração de terrenos urbanos, os preços dos aluguéis, ou seja, isso acabaria com a especulação imobiliária que garante os lucros de empresas da construção civil como a Moura Dubeux.

Projeto das PPPs: Educação e Saúde estão à venda

Nas gestões do PSB existe um histórico de utilização da Educação e da Saúde como meios repassar dinheiro público para dar lucro aos grandes empresários.

Os mecanismos na educação eram contratos para fornecimento de material didático e projetos pedagógicos como as fundações Lemann e Ayrton Senna ou as empresas como a Lego e Positivo. Da mesma maneira a prefeitura também criou uma versão municipal do programa Prouni, que repassou milhões do orçamento público para instituições de ensino superior como a Maurício de Nassau e Unibra, ajudando a forjar um dos bilionários de Pernambuco, Janguiê Diniz, dono da Ser Educacional, holding proprietária da Mauricio de Nassau.

Na Saúde a forma de favorecimento da iniciativa privada foi com a entrega dos postos de saúde, Upinhas e hospitais de referência, como os da Mulher e Idoso para a administração da Organizações Sociais privadas (OS). Nessa forma de contrato, o lucro das empresas como o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) advém da gestão do dinheiro público. Ou seja, as OSs ganham economizando itens básicos como gases, suturas entre outros.

O projeto de privatização que já existia na Educação e Saúde nos governo do PSB, agora João Campos pretende avançar com a política das Parcerias Pública-Privada (PPP). Na Educação o projeto de PPP vai significar a construção de 44 creches cuja duração do contrato será de concessão de 25 anos com o repasse de R$ 2,44 bilhões para a empresa que ganhar a licitação. Para a Saúde está previsto 40 Unidade de Saúde da Família (USF), com prazo de concessão de 20 anos com mais de R$ 1 bilhão entregue para a iniciativa privada.

As PPPs partem da mesma lógica das OSs, mas com um salto na entrega do patrimônio público porque não é apenas através da gestão que o capital privado irá lucrar. As ganhadoras das licitações lucrarão com o dinheiro para a construção das creches e unidade de saúde, gestoras durante décadas das instituições, contratação da mão de obras, excetos os profissionais das áreas fim como professores e enfermeiros e por fim os empresários receberão mensalmente, durante os anos de concessão, dinheiro público garantido da Prefeitura para a manutenção enquanto concessionária.

João Campos e os defensores desses projetos afirmam que isso não significa privatização porque a prefeitura não está vendendo nenhuma dessas áreas. Da mesma forma, o governo do PSB acusa quem se coloca contra as PPPs e os outros projetos como contrários aos interesses da população por acesso a Educação e Saúde. Isso não passa de uma mentira.

As PPPs e os demais projetos são medidas de lógica privatista e vão significar um duro ataque sobre o conjunto dos trabalhadores e a população que precisa do serviço público de qualidade. Para os servidores municipais como professores ou da área da enfermagem, a privatização de João campos vai ter como consequência política rebaixamento salarial e a dispensa por concursos públicos para outras áreas como vigilantes, porteiras e merendeiras. Para os funcionários contratados pelas empresas privadas a situação será de empregos precários e com salários mais baixos.

Esse quadro de deterioração das condições de trabalho, salário e direitos do setor público como do privado terá como desdobramento a piora do atendimento dos serviços para a população. Os únicos contentes pelas PPPs de João Campos são os grandes empresários que terão à custa do orçamento público os lucros sempre garantidos.

Recife é sinônimo de desemprego, informalidade e baixos salários

A realidade da capital de Pernambuco é de terra arrasada no quesito emprego. Hoje a taxa de desocupação de Recife é de 11,9% – 177.181 mil pessoas desempregadas -, colocando a cidade na 3° posição entre as capitais do desemprego.  E os dados estão subestimados porque sabemos que os critérios do IBGE apenas mapeiam na taxa de desocupação aqueles e aquelas que procuraram emprego no último mês, ou seja, ficam de fora as dezenas de milhares que estão trabalhando sem carteira assinada e na informalidade como autônomos.

O desemprego crônico em Recife também traz como sintoma um rendimento médio de R$ 1.952,00, o que põe a cidade como a 4° pior entre as capitais do país. É importante falar que também isso é apenas uma média já que a maioria dos empregados formais está trabalhando no comércio e ganham apena um salário mínimo.

A classe trabalhadora desempregada, na informalidade e com rendas baixíssimas nunca foi alvo de nenhuma política do governo João Campos. Nunca o prefeito teve como proposta um verdadeiro plano de obras públicas – não as obras completamente insuficientes e eleitoreiras que estão sendo feitos atualmente – que suprisse as necessidades da população e incorporasse todos os que estão sem trabalho formal no momento da construção e depois de feitas com profissionais para o seu funcionamento e manutenção.

Se há algo que demostra o caráter burguês do prefeito e da prefeitura como um gerente a serviço das grandes empresas é o tema do emprego. João e o PSB não querem atacar um dos pilares dos lucros dos bilionários capitalistas e dos monopólios que usam o enorme contingente de mão de obra reserva como uma arma para a espoliação e superexploração da classe trabalhadora de Recife.

Recife: o de cima sobe, o de baixo desce

As medidas e ações do governo municipal não têm por objetivo uma mudança para melhor na vida das pessoas. Na verdade, os investimentos defendidos pelo prefeito buscam o benefício e os lucro das grandes empresas daqui e estrangeiras. Um exemplo é endividamento com o BID para o financiamento das obras das empreiteiras na cidade e o avanço da privatização sobre serviços públicos via as PPPs da Educação e Saúde. Longe da promessa de geração de empregos, da qualidade dos serviços e da solução dos sérios problemas que a população enfrenta, o projeto de João Campos vai aprofundar o a desigualdade.

Isso é assim porque o orçamento da prefeitura é drenado para o aumento da concentração da riqueza dos mais ricos. O resultado é maior enriquecimento de famílias já poderosas como a Figueira na Saúde, Dubeux na construção civil ou do surgimento de novos bilionários como é o caso do Grupo Ser Educacional de Janguiê Diniz no Ensino Superior. A dimensão da riqueza acumulada por essas famílias é absurda. Só no último trimestre de 2023 a megaempresa Moura do Debuex lucrou R$ 448 milhões em vendas com seus empreendimentos de luxo!

Aqui se confirma o refrão de mais de 30 anos de Chico Science de que “O de cima sobe e o debaixo desce”. Enquanto e grupo ínfimos de bilionário viram sua riquezas e lucros aumentaram, cresceu exponencialmente a fome nas esquinas e sinais, as milhares de pessoas nas ruas sem moradia, os hospitais superlotados, a falta de vagas nas escolas e creches e as gigantescas filas de emprego e o aumento desenfreado da insegurança e violência para a imensa maioria do povo trabalhador da cidade.

A atuação de João Campos não atacou em nada as desigualdades gritantes da cidade, ao contrário, ele tem sido um aliado da concentração da riqueza num polo pequeno e na pauperização e degradação social de milhões de recifenses.

Governo João Campos: A Frente Ampla Amplíssima

É importante entender as mudanças aconteceram no governo João Campos desde sua eleição até chegar a sua composição atual. João ganhou as eleições contra Marília Arraes, na época ainda no PT, por uma margem bastante pequena. Passado mais de um ano de gestão, as coisas começam a mudar quando o prefeito e o PT entraram num acordo nas eleições de 2022, num primeiro instante compondo a chapa presidencial, depois sendo parte do governo Lula-Alckmin. Essa reedição da parceria entre PSB e PT é uma dos principais alicerces de sustentação e fortalecimento do governo do João Campos.

A incorporação do PT ao seu governo possibilita a Campos a aliança necessária para tocar seu principal projeto de privatização para a cidade. Os estudos, modelo de negócio e grande parte do financiamento para implementação das PPPs da Educação e Saúde são feitos através do BNDES, ou seja, é o governo Lula quem é o fiador do prefeito do PSB na sua política de entrega do patrimônio público para a iniciativa privada.

Com a certeza da sua reeleição, o PT barganha com Campos que o vice na sua próxima gestão seja um membro do partido. Ainda não houve um definição e até os petistas insinuaram o lançamento de um candidatura própria, mas essa movimentação é apenas um jogo de cena e uma forma de pressionar o PSB para que o PT tenha seu espaço e poder no governo ampliado. O outro e mais importante objetivo dessa insistência do PT pela vice é que caso João Campos seja mesmo reeleito o mais provável é que ele dispute as eleição para governo de Pernambuco em 2026, o que deixaria a prefeitura da capital nas mãos do PT.

Mas as alianças e incorporações ao governo João não pararam no PT. Em 2023, tendo o apoio do governo Lula, da iniciativa privada e o aumento da sua popularidade, houve a incorporação na sua gestão de outros partidos como União Brasil e Republicanos.

Do União Brasil veio Antônio Coelho como Secretário de Turismo e Lazer. Ele é representante da Família Coelho, antes oposição ao PSB, que passa a fazer parte do governo. Os Coelhos são centrais na disputa estadual que João pretende contra Raquel Lyra em 2026 para o governo do Estado. Os Coelhos são um grupo econômico e político mais poderoso da região do Vale de do São Francisco, controlando a anos a cidade de Petrolina, a 3° mais rica do Estado. Eles são um ala do União Brasil opositora a Raquel Lyra, diferente do outro agrupamento capitaneado por Mendonça Filho que é aliado do governo estadual.

O outro político que se aliou com João Campos é o Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, do Republicanos. O compromisso estabelecido entre os dois é que o PSB não vai lançar candidato a prefeitura de Camaragibe, cidade da Região Metropolitana de Recife, e dar o apoio ao candidato do Republicanos no município. Em troca, Silvio garante mais um palanque para a disputa contra o PSDB e os Lyra.

Esses dois grupos políticos são a demonstração de que não passa de mera jogada de publicidade a imagem de um João Campos misturado com o povo. Os Coelhos são conhecidos latifundiários ou coronéis no sertão de PE e tem um longa trajetória de defesa da concentração de terras ataques e agronegócio e de ataque aos sem-terra, pequenos agricultores familiares e assalariados rurais. O Republicanos é um partido criado por Edir Macedo da Igreja Universal e tem representações do bolsonarismo de extrema direita como os senadores Hamilton Mourão, Damares Alves, o Governador de SP, Tarcísio de Freitas e o vereador Carlos Bolsonaro. Todos eram parte do campo político que esteve envolvido na tentativa de golpe de 8 de janeiro.

Tendo João Campos 82% de aprovação entre os recifenses, há uma enorme pressão sobre os trabalhadores para apoio ao governo do PSB como a única via para melhoria de vida do conjunto da população ou como mínimo de defendê-lo como um governo progressista, democrático e popular, um “mal menor” frente alternativas diretamente ligados a Bolsonaro como é a pré-candidatura de Gilson Machado.

Na verdade, João Campos não é um governo em nenhum sentido aliado dos trabalhadores. Como tentamos demonstrar ao longo do texto, ele encabeça um governo à serviço das grandes empresas e bancos nacionais e internacionais, ou seja, ele faz um governo burguês cuja função é a administração dos negócios do capital. Nesse sentido, João Campos é incapaz não apenas dar solução aos problemas mais sentidos da população como tampouco tem condições de dar o combate a ultradireita já que para isso teria de atacar os interesses de setores burgueses, coisa que o prefeito deu mostras que não tem nenhuma disposição.

É por isso que não é possível a participação nesse tipo de governo como faz o PT e o PCdoB ou mesmo estabelecer acordos com o PSB como fez o PSOL e sua deputada estadual Dani Portela e pré-candidata se tornando líder da oposição formada na sua imensa maioria pelo partido de João Campos na Alepe, Assembleia Legislativa de Pernambuco. É preciso a construção de outro tipo de governo para os trabalhadores.

É urgente uma alternativa de esquerda e socialista em Recife

Ao contrário das enormes expectativas e ilusões dos trabalhadores e da juventude hoje, João Campos não é a única alternativa para a população do Recife. Os trabalhadores devem confiar na força das suas lutas e organização independentes e não em governos burgueses como de João Campos. Mas que tipo de caminho essas lutas vão tomar é o mais decisivo, e não podemos menosprezá-lo.

Em primeiro lugar, é preciso a apresentação de um programa que vá à raiz dos problemas da falta de saneamento, moradia, educação, saúde e emprego que são demandas mais urgentes do povo. Em segundo lugar e mais importante, é a construção de uma alternativa de esquerda e socialista que se enfrente não apenas com o governo João Campos como também contra qualquer campo burguês e, principalmente, o sistema capitalista. Esse não é o caminho mais fácil, mas é o único possível para a transformação social que merece a classe trabalhadora e juventude de Recife.